Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um programa ou equipe para a limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais. O REQ 430/2026 detalha mais as providências, como estudos técnicos, contratação de empresa especializada e instalação de dispositivos coletores. O REQ 368/2026 foca na instituição de uma equipe operacional específica para realizar essas mesmas atividades, com ênfase na atuação permanente e preventiva. A essência do benefício é a mesma: garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao município de Jataí, Estado de Goiás, e abordam a rede de drenagem pluvial urbana. Não há divergências geográficas.

Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os textos são os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos causados por alagamentos e problemas de drenagem. Ambos visam melhorar a qualidade de vida e a segurança da população.

Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes. Ambos apontam o acúmulo de resíduos nas galerias como causa de alagamentos e danos à infraestrutura urbana. Ambos citam a legislação pertinente (Lei Federal nº 11.445/2007) e a importância da manutenção preventiva para o saneamento básico e a proteção da população. A principal diferença reside na forma de atingir o objetivo: o REQ 430/2026 propõe um programa mais abrangente com estudos e contratações, enquanto o REQ 368/2026 foca na criação de uma equipe interna para realizar as mesmas tarefas.

Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um programa ou força-tarefa para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais, bueiros e bocas de lobo. O REQ 430/2026 detalha mais as providências técnicas e a busca por recursos, enquanto o REQ 422/2026 enfatiza o caráter emergencial e a organização de uma força-tarefa. A essência do benefício é a mesma: garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana.

Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. O REQ 430/2026 menciona "toda a área urbana do Município", e o REQ 422/2026 especifica "todos os bairros do Município de Jataí". Portanto, a localidade é idêntica.

Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e deficiências no sistema de drenagem. O REQ 422/2026 menciona explicitamente "moradores de diferentes regiões de Jataí", "famílias" e "cidadãos", reforçando o caráter coletivo do benefício.

Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam o problema recorrente de alagamentos e enxurradas durante períodos chuvosos, causados pela obstrução das galerias pluviais com lixo, terra e outros detritos. Ambos destacam os transtornos à população, os prejuízos materiais e os riscos à segurança e mobilidade urbana. O REQ 430/2026 aprofunda a análise técnica e legal, enquanto o REQ 422/2026 foca na urgência e nas reclamações recebidas.

Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de ações de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva do sistema de drenagem pluvial urbana. O REQ 430/2026 detalha um programa municipal abrangente, incluindo estudos técnicos, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores e plano permanente de manutenção. O REQ 347/2026 foca em providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo e sumidouros, com atenção aos pontos críticos. Embora o REQ 430/2026 seja mais detalhado em sua proposta de programa, a essência do benefício solicitado é a mesma: garantir o bom funcionamento da rede de drenagem pluvial.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Município de Jataí, Estado de Goiás. O REQ 430/2026 menciona "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 347/2026 especifica "drenagem pluvial urbana de Jataí" e "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos". A localidade é a mesma, com o REQ 347/2026 sendo um pouco mais específico ao mencionar "pontos críticos".

Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os textos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e problemas de drenagem. O REQ 430/2026 menciona explicitamente "transtornos a moradores, comerciantes, pedestres e motoristas" e "segurança da população". O REQ 347/2026 cita "riscos à circulação de veículos e pedestres" e "segurança urbana".

Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes. Ambos apontam a proximidade do período chuvoso como fator de urgência e a necessidade de ações preventivas para evitar alagamentos, danos à infraestrutura urbana (pavimentação) e riscos à população. Ambos citam a legislação pertinente (Lei Federal nº 11.445/2007) e a importância da drenagem como parte do saneamento básico. O REQ 430/2026 aprofunda a justificativa com detalhes sobre os problemas decorrentes da obstrução das galerias e a importância da manutenção preventiva.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana, com ênfase em estudos técnicos, limpeza, desobstrução, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores de resíduos nas bocas de lobo e plano permanente de manutenção. O REQ 369/2025 solicita especificamente estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo d'água e evite entupimentos nas galerias pluviais. Ambos os textos, embora com escopos diferentes, convergem na necessidade de intervenções nas galerias pluviais para evitar obstruções e alagamentos, sendo a instalação de dispositivos coletores (grades em bueiros) uma das medidas propostas no REQ 430/2026 e o foco principal do REQ 369/2025.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. O REQ 430/2026 menciona "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 369/2025 fala em "bueiros da cidade". Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os textos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e entupimentos das galerias pluviais, como prejuízos a imóveis, problemas de mobilidade urbana e riscos à segurança.

Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de evitar alagamentos e enchentes decorrentes de obstruções nas galerias pluviais. O REQ 430/2026 detalha os problemas causados pela falta de manutenção e a importância de um programa abrangente. O REQ 369/2025 cita exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bueiros foi bem-sucedida e destaca os benefícios econômicos e de prevenção de transtornos para a população. As justificativas são alinhadas quanto ao problema central, embora o REQ 430/2026 seja mais exaustivo em sua fundamentação.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana. O REQ 417/2026 pede a realização de estudo técnico e serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados ao escoamento de água, o foco do primeiro é nas galerias pluviais e o do segundo nos córregos.

Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município". O REQ 417/2026 especifica "os córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana". Há uma sobreposição na área urbana, mas o REQ 417/2026 é mais específico ao mencionar os córregos.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, protegendo-a de alagamentos e transtornos causados pelas chuvas. Não há diferença significativa neste aspecto.

Justificativa: As justificativas são semelhantes em sua essência, ambas apontando o acúmulo de detritos e sedimentos como causa de alagamentos e transbordamentos durante o período chuvoso. No entanto, o REQ 430/2026 detalha mais as causas e consequências da obstrução das galerias, enquanto o REQ 417/2026 foca especificamente nos córregos e no risco de transbordamento.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município. O REQ 466/2025, por sua vez, pede um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município. Embora ambos visem mitigar problemas de alagamentos e enxurradas, o primeiro foca na manutenção e limpeza de um sistema existente em toda a cidade, enquanto o segundo busca a criação ou adequação de infraestrutura em locais específicos.

Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 466/2025, embora mencione o município de Jataí, especifica pontos críticos e lista exemplos como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Portanto, o escopo geográfico é diferente, sendo um municipal e o outro focado em áreas pontuais.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e enxurradas. Não há diferença significativa neste aspecto.

Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos problemas recorrentes de alagamentos e enxurradas durante os períodos chuvosos, que causam transtornos, riscos à segurança e prejuízos à população. No entanto, o REQ 430/2026 detalha as causas e soluções relacionadas à obstrução e manutenção das galerias existentes, enquanto o REQ 466/2025 foca na necessidade de novas construções ou soluções para pontos específicos onde o fluxo de água é intenso e a infraestrutura atual é insuficiente.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. O REQ 341/2026, por sua vez, pede providências para manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções de seus leitos, como medida preventiva ao período chuvoso. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados à drenagem e alagamentos, o escopo e o foco são distintos: um foca na infraestrutura subterrânea (galerias) e o outro nos cursos d'água superficiais (córregos).

Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" de Jataí. O REQ 341/2026 especifica o manejo ambiental em quatro córregos: Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o REQ 430/2026 tem um alcance geográfico mais amplo e genérico, enquanto o REQ 341/2026 delimita a ação a corpos d'água específicos dentro da área urbana.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, protegendo-a de alagamentos, enxurradas e problemas sanitários. No entanto, o REQ 430/2026 foca na melhoria da infraestrutura urbana para todos os munícipes, enquanto o REQ 341/2026 direciona a ação para a proteção de áreas adjacentes aos córregos mencionados e a redução de riscos associados a esses cursos d'água.

Justificativa: Ambos os textos citam a proximidade do período chuvoso como fator motivador e a necessidade de prevenção de alagamentos e transtornos. O REQ 430/2026 enfatiza a importância da manutenção da rede de galerias pluviais para o funcionamento do sistema viário, conservação da pavimentação e segurança da população. O REQ 341/2026 destaca a função dos córregos na drenagem natural urbana, o risco de obstruções em seus leitos e a necessidade de manejo ambiental para preservação e redução de riscos. As justificativas, embora correlatas, detalham problemas e soluções em âmbitos diferentes da infraestrutura hídrica municipal.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de toda a rede de galerias pluviais da área urbana do município, incluindo estudos técnicos, contratação de empresas especializadas, instalação de coletores de resíduos e captação de recursos. Já o REQ 214/2025 pede especificamente estudos de viabilidade para retomar a implantação de uma galeria pluvial em um trecho específico (Rua I até Rua 12).

Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 214/2025 se restringe a uma localidade muito específica: Rua I até a Rua 12 no Setor Vila Sofia, em Jataí.

Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município, incluindo moradores, comerciantes, pedestres e motoristas, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 214/2025 foca nos residentes locais da Vila Sofia e nos que trafegam pelas vias especificadas, que sofrem com os estragos causados pelas enxurradas.

Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 é a necessidade geral de conservação e eficiência da rede de drenagem pluvial em todo o município, devido a obstruções e riscos de alagamento generalizados. A justificativa do REQ 214/2025 é mais pontual, citando a paralisação das obras de uma galeria pluvial específica, o declive das vias e os estragos causados pelas enxurradas nesse setor, evidenciando um problema pontual e contínuo.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município, com um escopo amplo que inclui diagnóstico, limpeza, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores, priorização de pontos críticos, plano permanente de manutenção e captação de recursos. Já o REQ 426/2026 pede especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso. Embora ambos tratem de limpeza e desobstrução de galerias pluviais, o REQ 430/2026 é uma solicitação de política pública abrangente, enquanto o REQ 426/2026 é um pedido pontual para uma rua específica.

Localidade: O REQ 430/2026 refere-se a toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 426/2026 foca em uma localidade específica: a Rua 15, no Setor Sofia. Portanto, as localidades são distintas em escopo e abrangência.

Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população do Município de Jataí em geral, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 426/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores da Rua 15, no Setor Sofia, que sofrem com os problemas de alagamento e acúmulo de água.

Justificativa: Ambos os requerimentos justificam a necessidade de limpeza e desobstrução das galerias pluviais com base nos transtornos causados pelas chuvas, como alagamentos e acúmulo de água. O REQ 430/2026 detalha os problemas decorrentes da falta de manutenção em toda a rede urbana, enquanto o REQ 426/2026 se baseia em pedidos de moradores e imagens que demonstram o acúmulo de resíduos em bueiros específicos da Rua 15.

Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município. Já o REQ 387/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama em uma localidade específica. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o escopo e a natureza do benefício são distintos: um é um programa abrangente de manutenção e o outro é um estudo pontual para uma solução específica.

Localidade: O REQ 430/2026 foca em toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 387/2026 especifica a Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia, um ponto geográfico restrito dentro do município.

Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município, através da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 387/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Sofia, especificamente aqueles cujas residências são afetadas pelas enxurradas na Rua 1.

Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta para a necessidade geral de manutenção da rede pluvial em todo o município, devido a obstruções e possíveis comprometimentos de sua capacidade de escoamento, que causam alagamentos e transtornos. A justificativa do REQ 387/2026 é mais específica, detalhando que o problema na Vila Sofia é causado por enxurradas com grande volume de água e terra, que invadem residências, agravado pela presença de solo exposto na região.