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Requerimento nº 148 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 148/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 148/2026 especifica uma localidade muito particular: a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade das localidades são radicalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 148/2026 foca nos moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, que se beneficiariam diretamente da medida de segurança no trânsito. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos, enxurradas e a deterioração da infraestrutura urbana devido à obstrução das galerias pluviais. A justificativa do REQ 148/2026 aponta para a urgência de reduzir a velocidade dos veículos em um cruzamento específico para garantir a segurança de pedestres, especialmente crianças e famílias que frequentam um parque público próximo. As justificativas abordam problemas e riscos completamente diferentes.
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Requerimento nº 434 de 2025
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15/10/2026
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5%
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gemini-2.5-flash-lite
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 434/2025 requer a construção de uma praça pública em uma área específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em infraestrutura de saneamento e o outro em área de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 430/2026 refere-se a "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 434/2025 especifica uma localidade muito restrita: "área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul". Portanto, as localidades são distintas em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município, ao melhorar a drenagem urbana e reduzir alagamentos. O REQ 434/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Setor Sul, que ganharão um espaço de lazer. Embora ambos beneficiem a população, os grupos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: As justificativas refletem a diferença nos pedidos. O REQ 430/2026 argumenta sobre a necessidade de manutenção da rede pluvial para evitar alagamentos, danos à infraestrutura e riscos à população, detalhando procedimentos técnicos e legais. Já o REQ 434/2025 justifica a construção da praça pela necessidade de revitalizar uma área degradada, que serve como ponto de descarte irregular e propicia atividades ilícitas, visando melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores locais. As motivações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 558 de 2025
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15/10/2026
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5%
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gemini-2.5-flash-lite
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica, com o objetivo de construir a sede de uma associação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 visa abranger toda a área urbana do município de Jataí. O REQ 558/2025 foca em uma localidade muito específica: a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade geográfica são radicalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 beneficia a população em geral de Jataí, buscando mitigar alagamentos e melhorar a infraestrutura urbana. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos pelas suas atividades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manter o bom funcionamento da rede de drenagem pluvial, prevenir alagamentos e transtornos à população urbana, além de conservar a infraestrutura e garantir a segurança pública. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de a Associação Espírita Regeneração viabilizar a construção de sua sede para ampliar projetos sociais, educacionais e culturais voltados a um público específico em vulnerabilidade. As motivações são totalmente distintas.
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Requerimento nº 11 de 2026
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14/10/2026
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5%
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gemini-2.5-flash-lite
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com a instalação de totens físicos com botão de emergência em locais estratégicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do município, enquanto o REQ 011/2026 especifica a instalação dos totens em praças públicas, pontos de ônibus, áreas centrais com grande circulação de pessoas, proximidades de unidades de ensino, saúde e prédios públicos, e outros locais estratégicos. Embora ambos sejam para Jataí, a abrangência e os pontos específicos de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 beneficia toda a população do município de Jataí, ao melhorar as condições de infraestrutura urbana e reduzir transtornos causados por alagamentos. O REQ 011/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos que se encontrarem em situações de risco ou urgência em espaços públicos, visando a segurança pública e a resposta rápida a ocorrências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manter a rede de galerias pluviais em bom estado de funcionamento para evitar alagamentos, proteger imóveis e a população, além de conservar a malha asfáltica. Já o REQ 011/2026 justifica a solicitação pela demanda por segurança pública, propondo uma ferramenta moderna para resposta rápida a emergências em espaços de grande circulação. As justificativas são completamente distintas, refletindo a natureza dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 549 de 2025
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15/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município", sendo uma solicitação geral. O REQ 549/2025 especifica a localidade como "Setor Fabriny" para a construção de uma UBS. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade das localidades.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município ao melhorar a infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 549/2025 foca nos moradores do Setor Fabriny, que aguardam o atendimento de saúde que a UBS proporcionaria. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de evitar alagamentos, proteger a infraestrutura urbana e garantir a segurança da população devido a problemas nas galerias pluviais. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação de uma obra de saúde há 8 meses, os transtornos à população local, os riscos de depredação e a urgência na garantia de melhores condições de atendimento médico. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 535 de 2025
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15/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 535/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 refere-se à "toda a área urbana do Município". O REQ 535/2025, por outro lado, especifica uma localidade particular: a "área de floresta denominada Mata do Brisas". As localidades de abrangência são distintas.
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Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários são a população em geral do município, os moradores, comerciantes, pedestres e motoristas, que sofrem com alagamentos e problemas decorrentes da má drenagem. No REQ 535/2025, os beneficiários são a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisas científicas, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, com foco nos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se nos transtornos causados por alagamentos e enxurradas devido à obstrução das galerias pluviais, destacando a necessidade de manutenção da infraestrutura de drenagem. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, da biodiversidade e na legislação que trata de unidades de conservação, especificamente parques naturais municipais, em uma área de expansão urbana. As justificativas são totalmente distintas, abordando problemas e objetivos diferentes.
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