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Requerimento nº 249 de 2025
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14/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 249/2025 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica para a construção de um sistema de drenagem urbana em um perímetro delimitado. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, a natureza do benefício é distinta: um é um programa geral de manutenção e o outro é um estudo para construção de uma nova infraestrutura.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município". Em contrapartida, o REQ 249/2025 foca em uma localidade específica: o perímetro da Avenida Petrobras, mencionando também os bairros adjacentes Portal do Sol e Jardim Paraíso, e a Avenida 31 de Maio.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município, ao melhorar a infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 249/2025, embora também beneficie a população, tem um foco mais direto nos moradores e usuários da Avenida Petrobras e arredores, especificamente na mitigação de alagamentos e transtornos na Avenida 31 de Maio e proximidades da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade geral de manutenção da rede pluvial existente para evitar alagamentos, deterioração do pavimento e riscos à população em todo o município. O REQ 249/2025 justifica-se pela necessidade de um sistema de drenagem específico para a Avenida Petrobras devido ao alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes, que já causam acúmulo na Avenida 31 de Maio e riscos de alagamentos e erosão, intensificados pela expansão urbana e impermeabilização do solo.
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Requerimento nº 672 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município. O REQ 672/2025, por sua vez, solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais, especificamente estudos técnicos e obras de infraestrutura, como melhoria da drenagem pluvial, desobstrução de bueiros, nivelamento das vias e outras intervenções necessárias para o escoamento adequado da água da chuva. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o primeiro é um programa abrangente para todo o município, enquanto o segundo foca em intervenções pontuais em uma localidade específica.
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Localidade: O REQ 430/2026 refere-se a toda a área urbana do Município. O REQ 672/2025 especifica a localidade como imediações do Lago Diacuy. Há uma clara diferença na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas o REQ 430/2026 tem um alcance geral para todos os munícipes, enquanto o REQ 672/2025 foca nos moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy, que são diretamente afetados pelos problemas de acúmulo de água.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta a necessidade de um programa contínuo para evitar alagamentos, deterioração do pavimento e riscos à população em geral, devido à obstrução e insuficiência das galerias pluviais em todo o município. A justificativa do REQ 672/2025 foca especificamente nos problemas de acúmulo de água nas imediações do Lago Diacuy, que transformam vias em "rios", dificultam a locomoção e causam danos à pavimentação e risco à segurança dos moradores e frequentadores daquela área. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo tema geral, são específicas para a abrangência e localidade de cada pedido.
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Requerimento nº 426 de 2026
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14/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município, com um escopo amplo que inclui diagnóstico, limpeza, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores, priorização de pontos críticos, plano permanente de manutenção e captação de recursos. Já o REQ 426/2026 pede especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso. Embora ambos tratem de limpeza e desobstrução de galerias pluviais, o REQ 430/2026 é uma solicitação de política pública abrangente, enquanto o REQ 426/2026 é um pedido pontual para uma rua específica.
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Localidade: O REQ 430/2026 refere-se a toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 426/2026 foca em uma localidade específica: a Rua 15, no Setor Sofia. Portanto, as localidades são distintas em escopo e abrangência.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população do Município de Jataí em geral, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 426/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores da Rua 15, no Setor Sofia, que sofrem com os problemas de alagamento e acúmulo de água.
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Justificativa: Ambos os requerimentos justificam a necessidade de limpeza e desobstrução das galerias pluviais com base nos transtornos causados pelas chuvas, como alagamentos e acúmulo de água. O REQ 430/2026 detalha os problemas decorrentes da falta de manutenção em toda a rede urbana, enquanto o REQ 426/2026 se baseia em pedidos de moradores e imagens que demonstram o acúmulo de resíduos em bueiros específicos da Rua 15.
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Requerimento nº 708 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município. O REQ 708/2025, por outro lado, pede medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais, especificamente a realização de estudos técnicos e executadas obras de drenagem pluvial, incluindo a implantação de galerias, bocas de lobo, desobstrução de bueiros e nivelamento de vias. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o primeiro é um programa abrangente para todo o município, enquanto o segundo foca em ações pontuais para um local específico.
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Localidade: O REQ 430/2026 refere-se a toda a área urbana do Município de Jataí. Já o REQ 708/2025 especifica a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro. Há uma clara diferença na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 708/2025 foca nos moradores e comerciantes locais da Rua José Pereira Rezende e arredores, além de pedestres e motoristas que utilizam a via.
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Justificativa: Ambos os textos apontam problemas relacionados ao acúmulo de águas pluviais e alagamentos. O REQ 430/2026 justifica a necessidade de um programa preventivo para evitar transtornos recorrentes, deterioração do pavimento e riscos à população em toda a cidade. O REQ 708/2025 detalha os alagamentos constantes na rua específica, os prejuízos materiais e os riscos à integridade física, além da deterioração do asfalto e erosão, como justificativa para as obras pontuais.
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Requerimento nº 410 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 410/2026 pede a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária, enquanto as adequações no sistema de drenagem não são executadas. Embora ambos abordem o problema dos alagamentos, o benefício direto solicitado é distinto: um foca na infraestrutura de drenagem e o outro na sinalização de alerta.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 especifica que a ação deve abranger "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma abordagem mais específica e localizada para a sinalização, embora a justificativa para a sinalização se baseie em problemas que afetam diversas áreas urbanas.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura urbana e a qualidade de vida, além de proteger imóveis e a segurança. O REQ 410/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da via (moradores, condutores e pedestres), visando aumentar a segurança viária e reduzir riscos durante alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 detalha a necessidade de manutenção da rede de galerias pluviais para evitar alagamentos, deterioração do pavimento e riscos à população, propondo um programa estrutural. O REQ 410/2026 justifica a solicitação de sinalização pela necessidade de medidas preventivas de segurança viária enquanto as obras de drenagem não são realizadas, citando o Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de alertar os condutores sobre os riscos de alagamento.
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Requerimento nº 348 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município, com foco em diagnóstico técnico, limpeza, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores, priorização de pontos críticos, plano permanente de manutenção e captação de recursos. Já o REQ 348/2026 pede especificamente a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo. Embora ambos envolvam limpeza e desobstrução de sistemas pluviais, o REQ 430/2026 é mais abrangente, propondo um programa estrutural e preventivo para todo o município, enquanto o REQ 348/2026 foca em ações pontuais de reparo e limpeza em uma localidade específica.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 348/2026 restringe o pedido à Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí. Portanto, a localidade é significativamente diferente, sendo uma geral e outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando as condições de infraestrutura urbana e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 430/2026 tem um alcance municipal, beneficiando todos os munícipes, enquanto o REQ 348/2026 foca nos moradores e comerciantes da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, que sofrem diretamente com os problemas naquela via.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças quanto aos problemas causados pela falta de manutenção do sistema pluvial, como alagamentos, danos ao pavimento e riscos à saúde. O REQ 430/2026 detalha a necessidade de um programa abrangente devido à extensão da rede e à complexidade dos problemas, enquanto o REQ 348/2026 foca nas constantes reivindicações dos moradores e comerciantes da Avenida Pedro Bento e nos transtornos específicos enfrentados naquela via.
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Requerimento nº 387 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município. Já o REQ 387/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama em uma localidade específica. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o escopo e a natureza do benefício são distintos: um é um programa abrangente de manutenção e o outro é um estudo pontual para uma solução específica.
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Localidade: O REQ 430/2026 foca em toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 387/2026 especifica a Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia, um ponto geográfico restrito dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município, através da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 387/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Sofia, especificamente aqueles cujas residências são afetadas pelas enxurradas na Rua 1.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta para a necessidade geral de manutenção da rede pluvial em todo o município, devido a obstruções e possíveis comprometimentos de sua capacidade de escoamento, que causam alagamentos e transtornos. A justificativa do REQ 387/2026 é mais específica, detalhando que o problema na Vila Sofia é causado por enxurradas com grande volume de água e terra, que invadem residências, agravado pela presença de solo exposto na região.
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Requerimento nº 415 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais, com foco em estudos técnicos, contratação de empresas especializadas, instalação de coletores de resíduos e captação de recursos. Já o REQ 415/2026 pede a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário, incluindo mapeamento de pontos de risco, equipes de plantão, locais de abrigo e canal de alerta. Embora ambos abordem questões relacionadas às chuvas, o REQ 430/2026 foca na infraestrutura de drenagem, enquanto o REQ 415/2026 se concentra na gestão de riscos e resposta a desastres.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 especifica que a implantação do programa de galerias pluviais deve abranger "toda a área urbana do Município", com priorização de "pontos críticos". O REQ 415/2026 também menciona o "Município" e o "período chuvoso em nossa região", solicitando o mapeamento de "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município". A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são distintos.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são a população do Município de Jataí. O REQ 430/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes, pedestres e motoristas, protegendo imóveis e a segurança da população em geral contra alagamentos e danos à infraestrutura. O REQ 415/2026 tem como beneficiários as famílias que podem ser desalojadas, a população em geral através de alertas e a segurança contra riscos de alagamentos e erosão. O público-alvo é o mesmo, mas a forma como são beneficiados difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manter a rede de galerias pluviais em bom estado de funcionamento para evitar alagamentos, deterioração do pavimento e riscos à população, destacando a importância da limpeza e manutenção preventiva. A justificativa do REQ 415/2026 enfatiza os riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão, argumentando que a prevenção é mais eficaz que a remediação, e ressalta a importância de um plano formal e antecipado para organizar a atuação dos órgãos municipais e integrar-se a programas estaduais. As justificativas abordam problemas decorrentes das chuvas, mas com enfoques distintos: infraestrutura versus gestão de emergências.
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Requerimento nº 126 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município. O REQ 126/2026, por sua vez, requer a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial em uma localidade específica. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o escopo do REQ 430/2026 é amplo e municipal, enquanto o REQ 126/2026 é pontual e localizado.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 126/2026 foca em uma localidade específica: o Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660. Há uma clara diferença na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população do município de Jataí em geral, através da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da região do Bairro Santo Antônio, especificamente aqueles localizados na Rua do Rosário, nº 660, que sofrem com alagamentos em suas residências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta para a necessidade de um programa abrangente devido a obstruções e comprometimento da capacidade de escoamento da rede pluvial em diversos pontos da cidade, causando alagamentos e transtornos. A justificativa do REQ 126/2026 detalha que o problema específico na Rua do Rosário é o soterramento das galerias existentes, resultando em água direcionada para dentro das residências, com prejuízos materiais e comprometimento da segurança e qualidade de vida dos moradores locais. As justificativas, embora tratem de problemas relacionados à drenagem, focam em causas e consequências distintas em termos de escopo e impacto.
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Requerimento nº 342 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 342/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial em um cruzamento específico. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o escopo e a natureza da solicitação são distintos: um é um programa amplo e o outro é uma intervenção pontual.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município". Em contrapartida, o REQ 342/2026 foca em uma localidade específica: o cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, na Vila Fátima. A diferença na abrangência geográfica é significativa.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura urbana e a segurança. No entanto, o REQ 430/2026 tem um alcance mais genérico, enquanto o REQ 342/2026 atende a reivindicações específicas de moradores, comerciantes e motoristas que transitam pelo cruzamento mencionado.
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Justificativa: O REQ 430/2026 justifica a necessidade de um programa de manutenção preventiva devido aos problemas recorrentes de alagamentos e obstruções em toda a cidade, destacando a importância da infraestrutura de drenagem para o funcionamento urbano. O REQ 342/2026 fundamenta seu pedido nas reivindicações de usuários da via específica, relatando problemas recorrentes no escoamento das águas naquele cruzamento, que comprometem a circulação e a conservação do pavimento. As justificativas, embora relacionadas à drenagem, partem de problemas de escopos diferentes.
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