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Requerimento nº 306 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 306/2026 requer a construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na organização da fiação aérea e o outro na infraestrutura de mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o Município de Jataí, com foco em ruas, avenidas e bairros em geral. Já o REQ 306/2026 especifica uma localidade particular: o entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar a população em geral do Município de Jataí, melhorando a segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade. O REQ 306/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, usuários do campo de futebol, alunos da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, moradores do Setor Vila Sofia e frequentadores da região, visando garantir melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação aérea desordenada e irregular. Já o REQ 306/2026 fundamenta-se na necessidade de infraestrutura adequada para circulação de pedestres, especialmente em áreas de grande circulação de crianças e praticantes de atividades esportivas, e na segurança viária em uma via de intenso fluxo de veículos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura urbana, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 390 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 390/2026 requer a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo serviços de roçagem em lotes vagos, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o "Município" de Jataí, sem especificar uma localidade particular. Já o REQ 390/2026 foca especificamente no "Povoado de Estância". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município de Jataí. O REQ 428/2026 menciona a segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física da população em geral. O REQ 390/2026 cita a saúde pública e a segurança da população do Povoado de Estância. Embora o público-alvo seja a população, a especificidade da localidade no REQ 390/2026 o diferencia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 centra-se nos riscos de acidentes, problemas de mobilidade e estética urbana causados pela fiação irregular. O REQ 390/2026 justifica a necessidade de limpeza pública pela ausência prolongada desses serviços, visando a melhoria urbanística, prevenção do acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 410 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Já o REQ 410/2026 pede estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária, enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem urbana. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 aborda a questão dos fios e cabos em todo o Município, mencionando ruas, avenidas e bairros de forma genérica. O REQ 410/2026, por sua vez, foca em pontos e trechos específicos sujeitos a alagamentos dentro do município, indicando a necessidade de um levantamento para identificar essas localidades. Embora ambos sejam para o mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral, pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que sofrem com os riscos e transtornos causados pela fiação irregular. No REQ 410/2026, os beneficiários diretos são os usuários da via (moradores, condutores e pedestres) que transitam por áreas propensas a alagamentos, visando a segurança viária. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco do benefício é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 reside na segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e proteção da integridade física da população devido à fiação irregular e perigosa. A justificativa do REQ 410/2026 está relacionada à prevenção e segurança viária em locais com alagamentos, reduzindo riscos de acidentes e facilitando a circulação, enquanto se aguarda a melhoria do sistema de drenagem. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 440 de 2026
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19/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 440/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e providências para o planejamento de uma rota alternativa para caminhões com acesso ao Frigorífico FrigoMaster, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança. Já o REQ 428/2026 pede a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de internet, telefonia e outros serviços de telecomunicações que se encontram em mau estado ou instalados irregularmente nas vias públicas do município. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 440/2026 foca em uma localidade específica dentro do município, mencionando o acesso ao Frigorífico FrigoMaster na Vila Palmeiras, com ênfase no Setor Santa Terezinha e adjacências. O REQ 428/2026, por outro lado, abrange todo o município de Jataí, solicitando ações em "diversas ruas, avenidas e bairros do Município de Jataí" e em "todo o Município de Jataí". Portanto, a abrangência geográfica é diferente.
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Beneficiários: No REQ 440/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários das vias afetadas pela circulação de caminhões pesados, além da própria logística do frigorífico. No REQ 428/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, em especial pedestres, motociclistas, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida, que são expostos aos riscos causados pela fiação irregular. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os grupos específicos impactados e os problemas a serem resolvidos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 440/2026 baseia-se nos problemas de segurança e mobilidade causados pela circulação de veículos pesados em vias inadequadas, como danos à infraestrutura e risco a moradores. A justificativa do REQ 428/2026 aponta para os riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física da população decorrentes da presença de fios caídos, pendurados ou instalados irregularmente, além de questões estéticas e de organização urbana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 403 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de internet, telefonia e telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nas vias públicas. Em contrapartida, o REQ 403/2026 requer a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de telecomunicações e o outro em arborização urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 428/2026 refere-se a "vias públicas do Município" de forma geral, enquanto o REQ 403/2026 especifica "vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município". Embora ambos se refiram ao município, a abrangência e o foco geográfico detalhado diferem.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar a população em geral, melhorando a segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade. O REQ 403/2026 também tem como beneficiários a população em geral, visando a segurança e a proteção contra acidentes decorrentes de árvores em risco, além de proteger o patrimônio público e privado. Ambos os pedidos visam o bem-estar coletivo, mas os problemas específicos que buscam solucionar são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade causados pela fiação irregular e abandonada. Já o REQ 403/2026 justifica-se pela necessidade de ações preventivas em arborização urbana, decorrentes de chuvas intensas e ventos fortes, que podem causar queda de árvores e galhos, resultando em acidentes e danos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 368 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 368/2026 requer estudo de viabilidade e adoção de providências para a instituição de equipe operacional destinada à vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em fiação aérea e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 428/2026 menciona de forma genérica "vias públicas do Município" e "diversas ruas, avenidas e bairros do Município", enquanto o REQ 368/2026 especifica "sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí" e "rede de drenagem pluvial urbana de Jataí". Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência geográfica da solicitação é diferente, sendo o primeiro mais amplo em termos de vias públicas e o segundo focado em elementos específicos do sistema de drenagem.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco na segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física dos munícipes, incluindo pedestres, motociclistas, ciclistas e pessoas com deficiência. O REQ 368/2026 também beneficia a população, ao prevenir alagamentos e danos à infraestrutura urbana, garantindo o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial. Ambos os pedidos visam o bem-estar coletivo, mas os problemas específicos que buscam solucionar são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 aponta para os riscos à segurança pública, mobilidade e acessibilidade causados pela fiação aérea desordenada e irregular. Já o REQ 368/2026 fundamenta sua solicitação na necessidade de manutenção contínua e preventiva do sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos e danos à infraestrutura urbana, citando legislações específicas sobre saneamento básico. As justificativas abordam problemas distintos e com causas e consequências diferentes.
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Requerimento nº 381 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 381/2026 pede estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de telecomunicações e o outro em segurança viária e mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o Município de Jataí, com foco em "diversas ruas, avenidas e bairros". Já o REQ 381/2026 especifica uma localidade particular: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua 3, no Setor Jardim da Liberdade, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí, abordando questões de segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física. O REQ 381/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os comerciantes e moradores da região do Jardim da Liberdade, além de todos os usuários da via que se beneficiarão com a melhoria da segurança no cruzamento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se na desordem visual, riscos à segurança pública, mobilidade e acessibilidade causados pela fiação aérea irregular em todo o município. O REQ 381/2026 fundamenta-se em reivindicações de comerciantes e moradores locais sobre dificuldades na travessia de pedestres e a necessidade de melhoria da sinalização em um cruzamento específico, citando o trânsito de veículos e pedestres e a circulação de veículos de grande porte. As justificativas refletem os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 393 de 2026
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14/10/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 393/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização vertical em um ponto específico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o Município de Jataí, com foco na generalidade das vias públicas e postes. Já o REQ 393/2026 é específico para a Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 923, nas imediações da Praça Universitária, em Jataí. A localidade de atuação dos requerimentos é diferente, sendo um municipal e o outro pontual.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí, ao tratar de segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade de forma geral. O REQ 393/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres que transitam na Rua Marechal Rondon, especialmente estudantes e usuários da Praça Universitária e da Universidade Federal de Jataí (UFJ), buscando reduzir riscos de atropelamento. Embora ambos visem a segurança, os grupos beneficiados diretos e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 reside na desordem estética, riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação irregular e abandonada. A justificativa do REQ 393/2026 baseia-se na grande movimentação de pedestres em um trecho específico da Rua Marechal Rondon, próximo a polos de circulação, e na necessidade de reduzir riscos de atropelamento através da implantação de uma faixa de pedestres e adequação da sinalização. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e ordem pública, abordam problemas de naturezas distintas.
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Requerimento nº 424 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de telecomunicações caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nas vias públicas do município. Já o REQ 424/2026 pede um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua 006, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a à Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios são distintos: um foca na organização e segurança da fiação aérea, o outro na infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 428/2026 refere-se a todo o Município de Jataí, abrangendo todas as suas ruas, avenidas e bairros. O REQ 424/2026 é específico para o Setor Dorival de Carvalho, com foco na conexão entre a Rua 006 e a Rua Salgado Filho (Rua 03). As localidades são de escopos geográficos diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 beneficia todos os munícipes em geral, pela segurança e organização urbana. O REQ 424/2026 beneficia de forma mais direta os moradores do Setor Dorival de Carvalho e adjacências, além de usuários da via em questão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação irregular e abandonada. A justificativa do REQ 424/2026 aponta a limitação da integração da malha viária local, o aumento de distâncias para acesso a serviços essenciais e a necessidade de melhorar o fluxo de veículos e a circulação de pedestres devido a uma via sem saída. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 418 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de telecomunicações caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente em postes e vias públicas do município. Em contrapartida, o REQ 418/2026 pede a reforma e manutenção de bancos e brinquedos em praças específicas.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o município de Jataí, com foco em postes e vias públicas. Já o REQ 418/2026 especifica as praças do Lago JK e do Lago Diacuy, ambas localizadas no município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. No entanto, o REQ 428/2026 foca na segurança e organização urbana para todos os munícipes, enquanto o REQ 418/2026 direciona o benefício de forma mais específica para crianças, pais e famílias que frequentam as praças mencionadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação irregular. Já o REQ 418/2026 fundamenta seu pedido nos riscos de acidentes, cortes e infecções decorrentes do estado de deterioração e ferrugem dos bancos e brinquedos nas praças.
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