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Requerimento nº 588 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita providências para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de telecomunicações caídos ou instalados irregularmente. Já o REQ 588/2025 pede a manutenção periódica com equipe especializada de equipamentos da academia ao ar livre e brinquedos infantis. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na organização da fiação urbana e o outro na manutenção de equipamentos de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 abrange todo o município ("vias públicas do Município", "diversas ruas, avenidas e bairros do Município de Jataí"), enquanto o REQ 588/2025 especifica uma localidade dentro do município: o "Parque Ecológico José Gonçalves Brito".
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, através da melhoria da segurança e mobilidade urbana. O REQ 588/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adultos que frequentam o Parque Ecológico José Gonçalves Brito, visando garantir a segurança e o bem-estar em suas atividades de lazer e prática de exercícios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 se baseia na segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e estética, devido à presença de fiação aérea desorganizada e perigosa. A justificativa do REQ 588/2025 aponta para o dano e deterioração dos equipamentos do parque, que oferecem risco à integridade física dos usuários e a necessidade de manutenção para incentivar atividades físicas. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 405 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de internet, telefonia e telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nas vias públicas do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 405/2026 requer, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí, com foco em prevenção, preparação e resposta a eventos climáticos extremos e outras situações de risco. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida por suas solicitações. Não há divergências geográficas quanto ao município em questão.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral, incluindo pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que são afetados pela fiação irregular. Já no REQ 405/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que serão protegidos e assistidos pela Defesa Civil em situações de emergência. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação aérea desordenada e abandonada. O REQ 405/2026, por sua vez, fundamenta-se em um recente temporal que atingiu Jataí, evidenciando a necessidade de uma estrutura de Defesa Civil organizada e preparada para eventos climáticos extremos e outras emergências, visando a proteção de vidas e patrimônios. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 415 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Já o REQ 415/2026 pede a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão do Município ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 foca em problemas específicos nas vias públicas e postes do município, enquanto o REQ 415/2026 aborda questões de contingência para todo o município em relação ao período chuvoso. A localidade é a mesma em termos de abrangência municipal, mas o foco da intervenção é diferente.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral, especialmente pedestres, motociclistas, ciclistas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que sofrem com os riscos e transtornos causados pela fiação irregular. No REQ 415/2026, os beneficiários são as famílias e a população em geral do município, que podem ser afetadas por alagamentos, enxurradas e outros riscos decorrentes do período chuvoso, além do fortalecimento da Defesa Civil para atender a todos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico impactado e a natureza do risco são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se na segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e estética urbana, decorrentes da fiação aérea desordenada e perigosa. A justificativa do REQ 415/2026 fundamenta-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, destacando a importância da prevenção e da organização municipal e estadual para mitigar danos à vida e ao patrimônio. As justificativas abordam problemas distintos e de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de internet, telefonia e telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e o reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na organização e segurança da fiação aérea e vias públicas em geral, enquanto o outro visa a infraestrutura específica de um local esportivo.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o Município de Jataí, com foco nas vias públicas, postes e áreas de circulação em geral. Já o REQ 530/2025 especifica a localidade como "toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes" dentro do Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e o foco geográfico são diferentes, sendo um geral e o outro específico a um equipamento público.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral do Município de Jataí, incluindo pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que são afetados pela fiação irregular. No REQ 530/2025, os beneficiários diretos são os usuários do espaço esportivo pertencente à Secretaria de Esportes, bem como a vizinhança e a comunidade que utiliza ou transita nas proximidades. Há uma diferença no público-alvo principal, apesar de ambos visarem o bem-estar público.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação aérea desordenada e perigosa. A justificativa do REQ 530/2025 aponta a necessidade de proporcionar maior segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, facilitando a circulação de pedestres e protegendo o patrimônio público. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 412 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita providências para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de telecomunicações caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do município. Já o REQ 412/2026 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 428/2026 refere-se a todo o município de Jataí, mencionando "diversas ruas, avenidas e bairros do Município". O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco no prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, visando à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física. No REQ 412/2026, os beneficiários diretos são os condutores e usuários do trânsito local da Vila Fátima, buscando melhorar a circulação, fluidez e segurança viária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade e acessibilidade causados pela fiação aérea desordenada e perigosa. A justificativa do REQ 412/2026 fundamenta-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária em uma região específica (Vila Fátima) devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 402 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 402/2026 pede estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical em uma interseção específica. Os benefícios solicitados são distintos: um trata da organização e segurança da fiação aérea e o outro da segurança viária para pedestres através de infraestrutura física e sinalização.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o Município de Jataí, mencionando "diversas ruas, avenidas e bairros do Município". Já o REQ 402/2026 foca em uma localidade específica: a interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos é diferente.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, em virtude da segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e proteção da integridade física da população em geral. No REQ 402/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que transitam na interseção mencionada, buscando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança viária para este grupo específico. Embora ambos visem a segurança, o público-alvo e a forma de proteção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos de acidentes causados pela fiação desordenada, problemas de estética urbana, mobilidade e acessibilidade. A justificativa do REQ 402/2026 aponta a movimentação de pedestres e o fluxo de veículos em velocidade incompatível na interseção específica, com o objetivo de reduzir riscos de atropelamento. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança, derivam de problemas distintos e requerem soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 410 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Já o REQ 410/2026 pede estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária, enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem urbana. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 aborda a questão dos fios e cabos em todo o Município, mencionando ruas, avenidas e bairros de forma genérica. O REQ 410/2026, por sua vez, foca em pontos e trechos específicos sujeitos a alagamentos dentro do município, indicando a necessidade de um levantamento para identificar essas localidades. Embora ambos sejam para o mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral, pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que sofrem com os riscos e transtornos causados pela fiação irregular. No REQ 410/2026, os beneficiários diretos são os usuários da via (moradores, condutores e pedestres) que transitam por áreas propensas a alagamentos, visando a segurança viária. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco do benefício é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 reside na segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e proteção da integridade física da população devido à fiação irregular e perigosa. A justificativa do REQ 410/2026 está relacionada à prevenção e segurança viária em locais com alagamentos, reduzindo riscos de acidentes e facilitando a circulação, enquanto se aguarda a melhoria do sistema de drenagem. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 423 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de telecomunicações caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente em postes e vias públicas do município. Já o REQ 423/2026 pede um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a à Rua Salgado Filho (Rua 03). Os benefícios solicitados são distintos: um foca na organização e segurança da fiação aérea e o outro na melhoria da infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 428/2026 refere-se a todo o "Município" de Jataí, abrangendo todas as suas vias públicas e postes. O REQ 423/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, com conexão à Rua Salgado Filho (Rua 03). Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 428/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, visando segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade. No REQ 423/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Dorival de Carvalho e adjacências, bem como todos que utilizam a malha viária local, para melhorar a mobilidade e o acesso a serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação aérea desordenada e irregular. A justificativa do REQ 423/2026 aponta a necessidade de melhorar a mobilidade e acessibilidade devido à Rua 7 ser uma via sem saída, limitando a integração da malha viária e aumentando distâncias para acesso a serviços essenciais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 424 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de telecomunicações caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nas vias públicas do município. Já o REQ 424/2026 pede um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua 006, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a à Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios são distintos: um foca na organização e segurança da fiação aérea, o outro na infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 428/2026 refere-se a todo o Município de Jataí, abrangendo todas as suas ruas, avenidas e bairros. O REQ 424/2026 é específico para o Setor Dorival de Carvalho, com foco na conexão entre a Rua 006 e a Rua Salgado Filho (Rua 03). As localidades são de escopos geográficos diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 beneficia todos os munícipes em geral, pela segurança e organização urbana. O REQ 424/2026 beneficia de forma mais direta os moradores do Setor Dorival de Carvalho e adjacências, além de usuários da via em questão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação irregular e abandonada. A justificativa do REQ 424/2026 aponta a limitação da integração da malha viária local, o aumento de distâncias para acesso a serviços essenciais e a necessidade de melhorar o fluxo de veículos e a circulação de pedestres devido a uma via sem saída. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 673 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de telecomunicações caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente em postes e vias públicas do município. Em contrapartida, o REQ 673/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 428/2026 abrange todo o município de Jataí, mencionando "diversas ruas, avenidas e bairros do Município de Jataí" e "todo o Município de Jataí". Já o REQ 673/2025 foca especificamente no "Residencial dos Ipês", uma localidade particular dentro do município. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida dos riscos associados à fiação irregular. O REQ 673/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial dos Ipês, bem como os usuários das vias dessa localidade específica, visando a segurança no trânsito. Embora ambos visem a segurança pública, os grupos beneficiados diretos e as áreas de atuação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação aérea desordenada e perigosa. A justificativa do REQ 673/2025 aponta a necessidade de intervenção no trânsito devido ao crescente fluxo de veículos e pedestres no Residencial dos Ipês, onde a ausência ou precariedade da sinalização aumenta o risco de acidentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas aos problemas específicos que cada requerimento busca solucionar.
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