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Requerimento nº 103 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 103/2026 pede reparo estrutural e contenção de cratera em uma via específica, além de fiscalização de obra adjacente. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de acidentes por alagamento e o outro em reparo de infraestrutura e segurança em decorrência de erosão.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, abrangendo diversas áreas do município. O REQ 103/2026 especifica a localidade como "Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro", uma área geográfica pontual e definida. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, garantindo a segurança viária e a integridade física dos munícipes. No entanto, o REQ 410/2026 foca nos usuários das vias em áreas alagadiças, enquanto o REQ 103/2026 se concentra nos usuários da Avenida Goiás e Avenida das Américas, especificamente no Setor Vila Jardim Rio Claro, que estão expostos ao risco da cratera.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes em locais com histórico de alagamentos, enquanto o sistema de drenagem não está adequado. A justificativa do REQ 103/2026 aponta para um risco iminente de desmoronamento e perigo à integridade física devido a uma cratera formada por erosão e agravada por obra vizinha. As causas e a natureza dos problemas são diferentes.
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Requerimento nº 99 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão. Os benefícios são distintos, um focado em sinalização e o outro em infraestrutura e contenção.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica para todo o município. O REQ 099/2026 especifica a "Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município". Há uma diferença clara na especificidade e abrangência das localidades.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras diferentes. O REQ 410/2026 visa a segurança viária de todos os usuários das vias em áreas alagadiças. O REQ 099/2026 foca nos moradores e usuários da Rua Pedro Bento, especificamente, que são afetados pela má conservação do asfalto e pela erosão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos em áreas com histórico de alagamentos, enquanto não há solução definitiva para a drenagem. A justificativa do REQ 099/2026 aponta para a urgência de reparar danos na infraestrutura da via e conter o avanço da erosão, que já compromete o pavimento e a segurança local. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 84 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos na cidade de Jataí, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 084/2026 pede recapeamento asfáltico, tapa-buracos emergencial e melhoria da sinalização (horizontal e vertical) na BR-158. Embora ambos envolvam sinalização, a natureza do benefício é distinta: um foca em advertência para alagamentos e o outro em reparos e melhorias gerais de pavimentação e sinalização em uma rodovia específica.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a pontos e trechos sujeitos a alagamentos dentro da cidade de Jataí, de forma genérica, mas com foco no perímetro urbano. O REQ 084/2026 especifica um trecho de rodovia federal, a BR-158, entre os municípios de Jataí e Caiapônia. A localidade é significativamente diferente, sendo uma urbana e a outra intermunicipal em uma rodovia federal.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar moradores, condutores e pedestres que circulam pelas vias urbanas de Jataí e estão sujeitos aos riscos de alagamentos. O REQ 084/2026 tem como beneficiários os usuários da BR-158, incluindo produtores rurais, transportadores e demais condutores que transitam entre Jataí e Caiapônia, além de impactar o desenvolvimento econômico regional. O público-alvo é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na segurança viária em áreas urbanas com histórico de alagamentos e na necessidade de medidas paliativas enquanto o sistema de drenagem não é resolvido. A justificativa do REQ 084/2026 fundamenta-se no precário estado de conservação da BR-158, com buracos e falhas no pavimento, agravado pelo aumento do fluxo de veículos pesados, e no risco de acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 353 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, visando a segurança viária. Já o REQ 353/2026 pede estudo de viabilidade para a criação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", com o objetivo de mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em segurança viária relacionada a alagamentos e o outro em controle de poluição sonora.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma necessidade geográfica específica relacionada a fenômenos naturais. O REQ 353/2026 refere-se a "pontos críticos de perturbação sonora no município", que, embora também sejam locais específicos, são definidos por um problema diferente (sonoro) e não necessariamente os mesmos pontos de alagamento.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, ao aumentar a segurança viária em áreas de risco de alagamento. O REQ 353/2026 também busca beneficiar a população de Jataí, especificamente no que tange à qualidade de vida e ao sossego público, através do combate à poluição sonora. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco da melhoria é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto não são executadas as obras de drenagem. A justificativa do REQ 353/2026 fundamenta-se na demanda frequente da comunidade por controle da poluição sonora e na necessidade de um modelo de fiscalização mais estratégico e preventivo, utilizando dados. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 403 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 403/2026 pede a realização emergencial de um programa de manejo preventivo da arborização urbana, incluindo vistoria, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária relacionada a alagamentos e o outro em segurança pública e patrimonial relacionada a árvores.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", enquanto o REQ 403/2026 abrange a "arborização urbana de Jataí", com detalhamento de locais como vias públicas, praças, parques, escolas, etc. Embora ambos se refiram à mesma cidade, a especificação da área de atuação é diferente.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar "moradores, condutores e pedestres" que transitam por áreas sujeitas a alagamentos. O REQ 403/2026 tem como beneficiários a "população" em geral, protegendo-a de riscos decorrentes de quedas de árvores e galhos, além de proteger o patrimônio. Os beneficiários são amplos em ambos os casos, mas o foco do risco é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária em locais com alagamentos recorrentes, enquanto não são feitas as obras de drenagem. A justificativa do REQ 403/2026 fundamenta-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram riscos com a arborização urbana, buscando prevenir acidentes e danos. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas visem a segurança e prevenção.
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Requerimento nº 177 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 177/2026 pede a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica. O REQ 177/2026 especifica a "Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor, no município de Jataí-GO". Embora ambos sejam no município de Jataí, a localidade específica é diferente e a abrangência também.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral. No entanto, o REQ 410/2026 foca em condutores e pedestres em áreas de alagamento, enquanto o REQ 177/2026 direciona a proteção a famílias em cortejos fúnebres e pedestres em um local específico.
- Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização devido aos riscos de alagamentos e à falta de adequação do sistema de drenagem. O REQ 177/2026 fundamenta o pedido de redutor de velocidade na alta velocidade do tráfego, fluxo de veículos em cortejos fúnebres e a vulnerabilidade de pessoas em luto. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 37 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência para pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 037/2026 pede estudo de viabilidade e implantação de lombada eletrônica (redutor de velocidade). Os benefícios são distintos, um focado em alertar sobre alagamentos e o outro em controlar a velocidade.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, sem especificar um local exato, mas sim áreas com um problema específico. O REQ 037/2026 especifica claramente a localidade como "na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí, em ambos os sentidos da via". Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, são tratadas de maneiras diferentes, uma genérica e outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção da população em geral (moradores, condutores, pedestres). Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se nos riscos de alagamentos e na necessidade de alertar os motoristas enquanto as obras de drenagem não são realizadas. A justificativa do REQ 037/2026 foca no alto volume de tráfego e excesso de velocidade na BR-158 em frente ao aeroporto, que geram risco iminente. As justificativas abordam problemas distintos e demandam soluções diferentes.
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Requerimento nº 350 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 350/2026 pede estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, qualificação paisagística e criação de um "Corredor Urbano" em uma faixa de servidão de rede elétrica. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária por alagamentos e o outro em requalificação urbana e paisagística.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, sem especificar uma área particular. O REQ 350/2026 especifica claramente a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". Há uma diferença clara na especificidade e na área geográfica abordada.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 410/2026 foca na segurança de motoristas, pedestres e moradores em áreas alagadiças. O REQ 350/2026 visa melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores do Residencial Cidade Jardim I, além de prevenir riscos de incêndio.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária diante de alagamentos recorrentes e na ausência de obras de drenagem. A justificativa do REQ 350/2026 fundamenta-se no subaproveitamento urbano de faixas de servidão de rede elétrica, riscos de incêndio, degradação paisagística e ausência de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 776 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral do município com foco em áreas de risco de alagamento. O REQ 776/2025 especifica a localidade como o "Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva", uma área geográfica específica dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a segurança viária de todos os usuários das vias (moradores, condutores e pedestres) em áreas de alagamento. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, por extensão, os moradores dessas comunidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e prevenir acidentes em locais com histórico de alagamentos, enquanto não são realizadas obras de drenagem. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no reconhecimento da importância e relevância das atividades da AMFACED em prol da coletividade, buscando dar maior respaldo institucional à entidade. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 190 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 190/2026 requer a complementação urgente de pavimentação asfáltica em um trecho específico. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária através de sinalização e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma solicitação genérica para diversas áreas do município. O REQ 190/2026 especifica a "Rua Benjamim Constant, nº 3.330", uma localidade precisa. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí, mas de formas diferentes. O REQ 410/2026 foca na segurança de todos os usuários das vias em áreas de risco de alagamento. O REQ 190/2026 tem como beneficiário direto uma empresa atuante no setor agrícola localizada no endereço especificado, além de impactar indiretamente a economia local e os trabalhadores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de ampliar a prevenção e segurança viária em áreas com histórico de alagamentos, enquanto não são executadas obras de drenagem. A justificativa do REQ 190/2026 aponta para os prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação em um trecho estratégico para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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