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Requerimento nº 94 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em trechos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 094/2025 requer a doação de área pública para ampliação do prédio da 14º Regional de Polícia Civil. São benefícios de naturezas completamente distintas.
- Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 menciona "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", que é uma descrição genérica de locais dentro da cidade, enquanto o REQ 094/2025 especifica a área ao lado da sede atual da 14º Regional de Polícia Civil para ampliação. A localidade de intervenção é diferente.
- Beneficiários: O REQ 410/2026 visa a segurança viária para todos os usuários das vias (moradores, condutores e pedestres) em áreas propensas a alagamentos. O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis, ao proporcionar melhores condições de trabalho, e indiretamente a população que utiliza os serviços da delegacia. O público beneficiado é distinto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 reside na necessidade de prevenir acidentes e riscos em áreas alagadiças, enquanto o REQ 094/2025 se fundamenta na necessidade de melhores instalações para a Polícia Civil e para o atendimento ao público. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 380/2026 pede estudo de viabilidade para implantação de sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a pontos e trechos sujeitos a alagamentos em todo o município de Jataí, com foco na segurança viária. O REQ 380/2026 especifica cinco unidades de saúde dentro do município de Jataí: a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, as Unidades Básicas de Saúde James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas e o foco de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, condutores e pedestres, através da melhoria da segurança viária. O REQ 380/2026 tem como beneficiários diretos os usuários das unidades de saúde mencionadas, buscando melhorar a organização e o conforto no atendimento. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos em vias públicas, enquanto o REQ 380/2026 fundamenta-se na busca por maior organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, devido ao fluxo de pacientes e longos períodos de espera. As justificativas são completamente diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 327 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 327/2026 pede a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos" dentro da cidade, enquanto o REQ 327/2026 se refere especificamente a "áreas rurais" do município. Há uma diferença na especificidade da área geográfica de atuação.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, ao aumentar a segurança viária em áreas alagadas. O REQ 327/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e a população em geral, através da prevenção e combate a incêndios em áreas rurais. Os beneficiários são diferentes em foco e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária diante de alagamentos e na ausência de adequações no sistema de drenagem. A justificativa do REQ 327/2026 fundamenta-se na previsão de El Niño intenso, agravamento da seca e risco de incêndios em áreas rurais, visando a efetivação de uma lei específica para esse fim. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 384 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 384/2026 pede estudos para a instalação de câmeras de videomonitoramento. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral do município. O REQ 384/2026 especifica a localidade como "CMEI Recanto Feliz, no bairro Estrela D’Alva". As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a segurança viária de forma geral, impactando motoristas, pedestres e moradores em áreas alagadiças. O REQ 384/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e pais do CMEI Recanto Feliz, além de proteger o patrimônio público municipal. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária e prevenção de riscos em áreas alagadas, enquanto o sistema de drenagem não é adequado. A justificativa do REQ 384/2026 foca na segurança e proteção integral de crianças em ambiente escolar, inibição de intrusões e tranquilidade das famílias. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância em "bairros com maiores índices de violência contra a mulher", sem especificar localidades fixas ou um conjunto de locais pré-determinados.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a segurança viária de todos os usuários das vias (moradores, condutores e pedestres) em áreas alagadiças. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres, visando seu empoderamento e autoproteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto o REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, combatendo assédio e violência. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 150 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em segurança ocupacional e proteção de terceiros.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma preocupação com áreas geográficas específicas que sofrem com alagamentos. O REQ 150/2025, embora mencione "vias públicas do município de Jataí" e "áreas em manutenção", refere-se a uma ação mais geral de aquisição de equipamentos para servidores que atuam em diversas partes do município, sem delimitar uma localidade específica para a aplicação do benefício.
- Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a segurança viária de todos os usuários das vias em locais com alagamento (moradores, condutores e pedestres). O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral e proprietários de veículos e imóveis próximos às áreas de roçagem. Os grupos beneficiados são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos em vias públicas, enquanto o REQ 150/2025 fundamenta-se na proteção da integridade física dos trabalhadores e na prevenção de danos materiais causados por atividades de roçagem. As justificativas abordam problemas e riscos distintos.
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Requerimento nº 83 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, visando a segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 083/2026 pede o envio de informações completas e atualizadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, abrangendo aspectos técnicos, financeiros e administrativos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma necessidade específica dentro do município, enquanto o REQ 083/2026 trata de uma obra de infraestrutura de grande porte (Aeroporto Regional) que, embora localizada em Jataí, não se restringe a um ponto específico, mas sim a um empreendimento de âmbito municipal e regional.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, que transitam pelas áreas sujeitas a alagamentos. O REQ 083/2026, por sua vez, busca beneficiar o Poder Legislativo e a sociedade em geral com informações transparentes sobre a execução de uma obra pública de grande vulto, permitindo o controle social e a fiscalização. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de ampliar a prevenção e a segurança viária diante de alagamentos recorrentes, citando o Código de Trânsito Brasileiro e manuais de sinalização. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo e nos princípios da publicidade e transparência, dada a relevância econômica e logística da obra do aeroporto. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 626 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 626/2025 pede a implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em alertar sobre riscos de alagamento e o outro em controlar a velocidade.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral do município. O REQ 626/2025 especifica a "Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento", uma localidade bem definida e restrita. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas áreas mencionadas. No entanto, o REQ 410/2026 beneficia todos os usuários das vias sujeitas a alagamentos, enquanto o REQ 626/2025 foca especificamente nos moradores e transeuntes da Rua 34 no Residencial Mauro Bento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária diante de alagamentos recorrentes e na ausência de adequações no sistema de drenagem. O REQ 626/2025 justifica o pedido pela necessidade de controle de velocidade em uma via com tráfego intenso e histórico de acidentes, atendendo a um pedido recorrente de moradores locais. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 384 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 384/2025 pede estudo de viabilidade para transformar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a pontos e trechos sujeitos a alagamentos em todo o município de Jataí, sem especificar localidades pontuais além da menção genérica à cidade. O REQ 384/2025 foca especificamente nos povoados de Naveslândia e Estância. As localidades são diferentes em natureza e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa a segurança viária de todos os usuários das vias (moradores, condutores e pedestres) em áreas de risco de alagamento. O REQ 384/2025 tem como beneficiários os moradores dos povoados de Naveslândia e Estância, que passariam a ter um novo status administrativo. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir riscos em áreas alagadiças, enquanto não são realizadas obras de drenagem. A justificativa do REQ 384/2025 fundamenta-se na consolidação urbana, infraestrutura básica, identidade histórica e cultural dos povoados, e na legislação municipal para sua elevação à categoria de distrito. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 364 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva para pontos de alagamento em Jataí, com o objetivo de aumentar a segurança viária enquanto não são realizadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 364/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei para destinar exclusivamente a arrecadação do ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em segurança viária através de sinalização e o outro em infraestrutura através de pavimentação e melhorias de estradas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Contudo, o REQ 410/2026 menciona "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando áreas específicas dentro da cidade que sofrem com alagamentos. O REQ 364/2025, por sua vez, especifica a "zona rural de Jataí" e as "estradas rurais do município". Portanto, as localidades são diferentes em escopo e foco geográfico.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres que trafegam pelas áreas sujeitas a alagamentos, aumentando a segurança viária. O REQ 364/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores rurais, produtores rurais e a população residente em comunidades do campo, através da melhoria do acesso e escoamento da produção. Há uma distinção no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de ampliar a prevenção e segurança viária diante de alagamentos recorrentes, citando a dificuldade de circulação e os riscos à população. A justificativa do REQ 364/2025 se fundamenta na importância da malha viária rural para a economia e o acesso a serviços, propondo uma alocação específica de recursos tributários para atender demandas históricas do setor rural e fortalecer o agronegócio. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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