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Requerimento nº 422 de 2026
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09/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 422/2026 solicita uma força-tarefa emergencial para limpeza, desobstrução e manutenção de bueiros, bocas de lobo e dispositivos de drenagem pluvial em todo o município. Já o REQ 410/2026 pede um estudo de viabilidade e a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária, enquanto as adequações no sistema de drenagem não são executadas. Embora ambos abordem o problema dos alagamentos, as ações solicitadas são distintas: um foca na infraestrutura de drenagem e o outro na sinalização.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida. O REQ 422/2026 especifica que a força-tarefa deve abranger "todos os bairros do Município de Jataí", enquanto o REQ 410/2026 se refere a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí" e "pontos críticos da cidade". Portanto, a localidade geral é a mesma, mas a abrangência e o foco geográfico são diferentes (todo o município versus pontos específicos).
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, incluindo moradores, condutores e pedestres, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos alagamentos. Não há divergência quanto ao público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos problemas causados por alagamentos em Jataí, especialmente durante períodos chuvosos. O REQ 422/2026 detalha os problemas de infraestrutura de drenagem e os prejuízos materiais e riscos à segurança. O REQ 410/2026 foca na segurança viária e na necessidade de alertar os usuários da via sobre os riscos de alagamento, enquanto as obras de drenagem não são realizadas. As justificativas estão relacionadas, mas com enfoques distintos sobre a causa e a solução imediata.
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Requerimento nº 415 de 2026
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07/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 410/2026 pede o estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária. Embora ambos tratem de questões relacionadas às chuvas, os benefícios solicitados são distintos: um foca em planejamento e estrutura de resposta, enquanto o outro se concentra em sinalização de trânsito.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 410/2026 é mais específico ao solicitar a identificação e sinalização de "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma abordagem mais direcionada a locais específicos dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, com ênfase nas famílias que podem ser desalojadas e na segurança de todos os munícipes durante o período chuvoso. O REQ 410/2026 tem como beneficiários diretos os condutores e pedestres, visando a segurança viária em áreas com risco de alagamento.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos riscos apresentados pelo período chuvoso e pelos alagamentos. O REQ 415/2026 enfatiza a necessidade de prevenção e redução de danos a vidas e patrimônios, citando a experiência anual com chuvas intensas. O REQ 410/2026 foca na segurança viária, na redução da visibilidade e na exposição de usuários da via a riscos, citando o Código de Trânsito Brasileiro e manuais de sinalização. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo fenômeno natural, abordam aspectos diferentes da problemática.
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Requerimento nº 466 de 2025
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05/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 466/2025 pede estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. A natureza do benefício é distinta: um foca em sinalização e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí" de forma genérica, enquanto o REQ 466/2025 especifica alguns locais críticos dentro do município: Avenida Joaquim Cândido, Região da BR-158 e Avenida Rio Bonito (com menção a rotatória em frente ao Atacadão Materiais de Construção, Secretaria do Meio Ambiente e Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC), e Avenida Salgado Filho. Há uma diferença na especificidade geográfica, com o REQ 466/2025 sendo mais detalhado quanto às áreas afetadas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral, usuários das vias, condutores e pedestres que transitam pelas áreas afetadas pelos alagamentos. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os requerimentos justificam suas solicitações com base nos transtornos e riscos causados por alagamentos durante períodos chuvosos. O REQ 410/2026 enfatiza a necessidade de segurança viária e a redução da exposição a riscos enquanto as obras de drenagem não são realizadas. O REQ 466/2025 foca na necessidade de uma solução definitiva e eficaz para conter enxurradas e alagamentos, mencionando danos materiais e emocionais sofridos pela população. Embora a causa (alagamentos) seja a mesma, a urgência e o foco da justificativa divergem ligeiramente, com o REQ 466/2025 apresentando um quadro mais detalhado dos impactos e a necessidade de uma intervenção estrutural.
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Requerimento nº 430 de 2026
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14/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 410/2026 pede a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária, enquanto as adequações no sistema de drenagem não são executadas. Embora ambos abordem o problema dos alagamentos, o benefício direto solicitado é distinto: um foca na infraestrutura de drenagem e o outro na sinalização de alerta.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 especifica que a ação deve abranger "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma abordagem mais específica e localizada para a sinalização, embora a justificativa para a sinalização se baseie em problemas que afetam diversas áreas urbanas.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura urbana e a qualidade de vida, além de proteger imóveis e a segurança. O REQ 410/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da via (moradores, condutores e pedestres), visando aumentar a segurança viária e reduzir riscos durante alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 detalha a necessidade de manutenção da rede de galerias pluviais para evitar alagamentos, deterioração do pavimento e riscos à população, propondo um programa estrutural. O REQ 410/2026 justifica a solicitação de sinalização pela necessidade de medidas preventivas de segurança viária enquanto as obras de drenagem não são realizadas, citando o Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de alertar os condutores sobre os riscos de alagamento.
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Requerimento nº 45 de 2026
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05/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 045/2026 pede a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados a alagamentos, a natureza da intervenção é distinta: um foca em sinalização e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica para todo o município. O REQ 045/2026 especifica a localidade como "Setor Geda", e mais precisamente na "Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160". Portanto, a localidade é mais restrita e específica no segundo requerimento.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a segurança viária e as condições de vida. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base em problemas de alagamento e seus impactos negativos na segurança e mobilidade. No entanto, o REQ 410/2026 foca na necessidade de medidas preventivas enquanto a drenagem não é resolvida, enquanto o REQ 045/2026 aponta um problema histórico e estrutural que demanda uma solução definitiva de infraestrutura.
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Requerimento nº 709 de 2025
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05/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 709/2025 pede a construção de uma galeria pluvial. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados a alagamentos, as ações propostas são distintas: uma foca na sinalização e a outra na infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica para todo o município. O REQ 709/2025 especifica a localidade como "Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro", uma área específica dentro do município. Portanto, as localidades abordadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, ao aumentar a segurança e a mobilidade urbana. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos transtornos e riscos causados por alagamentos. O REQ 410/2026 enfatiza a necessidade de medidas preventivas enquanto a drenagem não é adequada, citando o Código de Trânsito Brasileiro. O REQ 709/2025 foca na urgência e necessidade de uma solução definitiva para um ponto crítico de alagamento através da construção de infraestrutura. As justificativas compartilham a preocupação com alagamentos, mas divergem na abordagem da solução.
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Requerimento nº 708 de 2025
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05/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 708/2025 pede medidas de drenagem, como implantação de galerias, bocas de lobo e desobstrução de bueiros, para sanar problemas de acúmulo de águas pluviais. Embora ambos visem mitigar os efeitos de alagamentos, o benefício principal é distinto: um foca na sinalização e o outro na infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, indicando uma abrangência municipal. O REQ 708/2025 especifica a localidade como a "Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro", uma área bem definida dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas; uma é geral e a outra é específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, que sofrem com os alagamentos. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos problemas causados por alagamentos e acúmulo de águas pluviais, que afetam a segurança e a mobilidade. O REQ 410/2026 enfatiza a necessidade de sinalização como medida paliativa enquanto o REQ 708/2025 foca na urgência de obras estruturais de drenagem para resolver o problema na localidade específica. As justificativas compartilham a causa do problema, mas divergem na solução proposta e na abrangência.
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Requerimento nº 387 de 2026
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05/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos e trechos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas as adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 387/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama, visando a implementação de soluções de drenagem pluvial e contenção. Embora ambos envolvam questões hídricas e de infraestrutura, o benefício principal difere: um foca em sinalização e o outro em obras de contenção e drenagem.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica para todo o município. O REQ 387/2026 especifica a localidade como "Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia". Portanto, a localidade é específica em um e genérica no outro.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 410/2026 menciona "moradores, condutores e pedestres" de forma ampla. O REQ 387/2026 foca nos "moradores da Vila Sofia, em especial da população que reside na Rua 1, nas proximidades do trecho delimitado pela Rua 10", e nas "famílias afetadas". Há uma sobreposição, mas o REQ 387/2026 é mais restrito à localidade específica.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização preventiva devido aos riscos de alagamentos que reduzem a visibilidade e dificultam a circulação, enquanto aguarda-se a melhoria da drenagem. O REQ 387/2026 justifica a necessidade de obras de drenagem e contenção pela invasão de águas e lama em residências, causando prejuízos materiais e riscos à saúde, agravada pela área de solo exposto. As justificativas abordam problemas relacionados à água, mas com focos distintos: segurança viária versus danos a propriedades e saúde pública.
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Requerimento nº 405 de 2026
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05/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 405/2026 pede a reestruturação, fortalecimento e operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com a disponibilização de estrutura, equipe, equipamentos e planos de contingência. Os benefícios são distintos, um focado em sinalização viária e o outro em estrutura de defesa civil.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma preocupação com áreas específicas dentro do município. O REQ 405/2026, embora mencione "áreas e pontos de risco existentes no Município" como parte das atribuições da Defesa Civil, não delimita uma localidade específica para a solicitação principal, que é a reestruturação do órgão.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar os usuários da via (moradores, condutores e pedestres) ao aumentar a segurança viária em áreas de risco de alagamento. O REQ 405/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, ao garantir uma estrutura de defesa civil mais eficiente para prevenção e resposta a eventos climáticos extremos e outras emergências. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização preventiva devido aos riscos de alagamentos e à demora na execução de obras de drenagem, citando o Código de Trânsito Brasileiro. O REQ 405/2026 justifica a reestruturação da Defesa Civil com base em eventos climáticos recentes que evidenciaram a fragilidade do órgão, a necessidade de uma estrutura permanente e a adequação à legislação nacional e municipal. As justificativas abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 434 de 2026
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16/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 434/2026 solicita especificamente a implantação de um semáforo em um cruzamento de ruas. Já o REQ 410/2026 pede um estudo de viabilidade e a implantação de sinalização preventiva de advertência para pontos sujeitos a alagamentos. Embora ambos envolvam sinalização e segurança viária, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 434/2026 especifica um cruzamento exato: Rua Professor Samuel Graham com a Rua Riachuelo, no Setor Samuel Graham. O REQ 410/2026, por outro lado, refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geográfica muito mais ampla e não específica a um único local.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e condutores, através da melhoria da segurança viária. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 434/2026 foca no alto fluxo de veículos e pedestres, visibilidade comprometida e um acidente recente no cruzamento específico. A justificativa do REQ 410/2026 aborda os riscos decorrentes de alagamentos em diversos pontos da cidade durante chuvas intensas, visando a prevenção enquanto as obras de drenagem não são executadas. As razões para os pedidos são distintas.
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