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Requerimento nº 37 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência para pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 037/2026 pede estudo de viabilidade e implantação de lombada eletrônica (redutor de velocidade). Os benefícios são distintos, um focado em alertar sobre alagamentos e o outro em controlar a velocidade.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, sem especificar um local exato, mas sim áreas com um problema específico. O REQ 037/2026 especifica claramente a localidade como "na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí, em ambos os sentidos da via". Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, são tratadas de maneiras diferentes, uma genérica e outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção da população em geral (moradores, condutores, pedestres). Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se nos riscos de alagamentos e na necessidade de alertar os motoristas enquanto as obras de drenagem não são realizadas. A justificativa do REQ 037/2026 foca no alto volume de tráfego e excesso de velocidade na BR-158 em frente ao aeroporto, que geram risco iminente. As justificativas abordam problemas distintos e demandam soluções diferentes.
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Requerimento nº 353 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, visando a segurança viária. Já o REQ 353/2026 pede estudo de viabilidade para a criação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", com o objetivo de mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em segurança viária relacionada a alagamentos e o outro em controle de poluição sonora.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma necessidade geográfica específica relacionada a fenômenos naturais. O REQ 353/2026 refere-se a "pontos críticos de perturbação sonora no município", que, embora também sejam locais específicos, são definidos por um problema diferente (sonoro) e não necessariamente os mesmos pontos de alagamento.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, ao aumentar a segurança viária em áreas de risco de alagamento. O REQ 353/2026 também busca beneficiar a população de Jataí, especificamente no que tange à qualidade de vida e ao sossego público, através do combate à poluição sonora. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco da melhoria é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto não são executadas as obras de drenagem. A justificativa do REQ 353/2026 fundamenta-se na demanda frequente da comunidade por controle da poluição sonora e na necessidade de um modelo de fiscalização mais estratégico e preventivo, utilizando dados. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 632 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 632/2025 pede a instalação de um semáforo em um cruzamento específico. Os benefícios são distintos, um focado em advertência para alagamentos e o outro em controle de tráfego com semáforo.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral dentro do município. O REQ 632/2025 especifica a localidade como "Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central", uma área geográfica bem definida. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas vias públicas do município. Não há diferença significativa no grupo beneficiário direto.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização devido aos riscos de alagamentos e à falta de adequação do sistema de drenagem. O REQ 632/2025 fundamenta o pedido de semáforo na ocorrência de acidentes, excesso de velocidade e na necessidade de maior segurança no cruzamento. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 357 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 357/2026 pede a implantação de sinalização semafórica em um cruzamento específico. Os benefícios são distintos, um focado em advertir sobre riscos de alagamento e o outro em regular o fluxo de trânsito em um cruzamento.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral dentro do município. O REQ 357/2026 especifica um local exato: "cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central". As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção da população em geral que transita pelas áreas mencionadas. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização preventiva devido aos riscos de alagamentos e acúmulo de água, enquanto o REQ 357/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de disciplinar o tráfego intenso e a ocorrência de acidentes em um cruzamento específico devido à velocidade incompatível e à falta de controle semafórico. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 637 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços e fios soltos em postes de energia. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam a cidade de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", enquanto o REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", sem delimitar áreas específicas para a audiência pública, mas sim para a discussão do problema geral. A especificidade da localidade é diferente.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, condutores e pedestres, através da segurança viária. O REQ 637/2025 busca beneficiar os munícipes de Jataí, abordando a segurança e a qualidade dos serviços públicos relacionados à infraestrutura de postes de energia. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de medidas preventivas de segurança viária em áreas com histórico de alagamentos, enquanto o REQ 637/2025 fundamenta-se na urgência de discutir o cumprimento de uma lei específica sobre a má prestação de serviços e os riscos associados a fios soltos em postes. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 11 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com instalação de totens físicos para acionamento rápido em situações de risco. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em segurança pública geral.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", enquanto o REQ 011/2026 lista locais estratégicos para a instalação dos botões de emergência como "praças públicas; pontos de ônibus; áreas centrais com grande circulação de pessoas; proximidades de unidades de ensino, saúde e prédios públicos e outros locais considerados estratégicos pelo Poder Executivo", sem delimitar uma área específica dentro do município para a ação principal.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar "moradores, condutores e pedestres" ao alertá-los sobre trechos alagados. O REQ 011/2026 tem como beneficiários "qualquer cidadão" que se encontre em situação de risco, violência ou urgência, ampliando a proteção da população em geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e prevenir acidentes em áreas com histórico de alagamentos, enquanto o sistema de drenagem não é adequadamente resolvido. A justificativa do REQ 011/2026 foca na melhoria da segurança pública através de tecnologia de resposta rápida, visando reduzir o tempo de atendimento em emergências. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 84 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos na cidade de Jataí, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 084/2026 pede recapeamento asfáltico, tapa-buracos emergencial e melhoria da sinalização (horizontal e vertical) na BR-158. Embora ambos envolvam sinalização, a natureza do benefício é distinta: um foca em advertência para alagamentos e o outro em reparos e melhorias gerais de pavimentação e sinalização em uma rodovia específica.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a pontos e trechos sujeitos a alagamentos dentro da cidade de Jataí, de forma genérica, mas com foco no perímetro urbano. O REQ 084/2026 especifica um trecho de rodovia federal, a BR-158, entre os municípios de Jataí e Caiapônia. A localidade é significativamente diferente, sendo uma urbana e a outra intermunicipal em uma rodovia federal.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar moradores, condutores e pedestres que circulam pelas vias urbanas de Jataí e estão sujeitos aos riscos de alagamentos. O REQ 084/2026 tem como beneficiários os usuários da BR-158, incluindo produtores rurais, transportadores e demais condutores que transitam entre Jataí e Caiapônia, além de impactar o desenvolvimento econômico regional. O público-alvo é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na segurança viária em áreas urbanas com histórico de alagamentos e na necessidade de medidas paliativas enquanto o sistema de drenagem não é resolvido. A justificativa do REQ 084/2026 fundamenta-se no precário estado de conservação da BR-158, com buracos e falhas no pavimento, agravado pelo aumento do fluxo de veículos pesados, e no risco de acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 144 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em trechos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 144/2026 pede a implantação de um sinaleiro (semáforo) em um cruzamento específico. Os benefícios são distintos: um foca em alertar sobre alagamentos e o outro em controlar o fluxo de tráfego em um cruzamento.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral dentro do município. O REQ 144/2026 especifica um local exato: "cruzamento da Rua José Pereira Resende com a Rua Rui Barbosa, na esquina do Hotel La Vitre, no Município de Jataí/GO". Há uma diferença clara na delimitação geográfica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, no que tange à segurança viária. No entanto, o REQ 410/2026 foca nos usuários das vias em áreas alagadiças, enquanto o REQ 144/2026 direciona o benefício para os usuários do cruzamento especificado.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização preventiva devido aos riscos de alagamentos e à falta de adequação do sistema de drenagem. O REQ 144/2026 justifica a implantação do sinaleiro pela recorrência de acidentes em um cruzamento específico, apesar da sinalização existente. As justificativas abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 127 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 127/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Os benefícios são distintos: um foca em sinalização de segurança para alagamentos, enquanto o outro visa a recuperação da pavimentação.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral dentro do município. O REQ 127/2026 especifica a "Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade, em Jataí", uma localidade bem definida e restrita. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 410/2026 foca em usuários da via em áreas de risco de alagamento, enquanto o REQ 127/2026 beneficia diretamente os moradores e usuários da Rua 4 no Bairro Jardim da Liberdade. O público-alvo específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na segurança viária em áreas de alagamento e na necessidade de medidas preventivas enquanto o sistema de drenagem não é adequado. A justificativa do REQ 127/2026 fundamenta-se na deterioração da malha asfáltica, nos transtornos causados aos moradores e usuários da via, e nos riscos à segurança viária decorrentes dos buracos e irregularidades. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 148 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 148/2026 pede a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal). Os benefícios são distintos, um focado em alertar sobre riscos de alagamento e o outro em reduzir a velocidade do tráfego.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, sem especificar uma rua ou bairro em particular. O REQ 148/2026, por outro lado, especifica claramente a "Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa". As localidades são diferentes, uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral. O REQ 410/2026 menciona "moradores, condutores e pedestres" expostos a riscos de alagamento. O REQ 148/2026 cita "moradores do Setor Hermosa e dos frequentadores do Parque das Brisas", com foco em crianças e famílias. Embora ambos busquem a segurança pública, o público específico e o contexto de risco são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária em áreas com histórico de alagamentos, enquanto não são realizadas obras de drenagem. A justificativa do REQ 148/2026 foca na alta velocidade dos veículos em um cruzamento próximo a uma área de lazer (Parque das Brisas), com risco de atropelamentos. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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