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Requerimento nº 598 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, visando a segurança viária. Já o REQ 598/2025 pede o estudo de viabilidade para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são distintos: um foca em segurança de trânsito e o outro em lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma descrição mais genérica de áreas com problemas de drenagem. O REQ 598/2025 especifica a localidade como "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO". Embora ambos sejam em Jataí, a precisão e o tipo de localidade são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 410/2026, os beneficiários são os usuários da via (moradores, condutores e pedestres) que transitam em áreas com risco de alagamento. No REQ 598/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacentes, que necessitam de um espaço público de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e prevenir acidentes em locais com alagamentos recorrentes, enquanto não se resolve o problema da drenagem. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço que promova segurança, qualidade de vida, valorização e bem-estar social. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 322 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em trechos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária. Já o REQ 322/2025 busca a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, com base em políticas públicas de saúde e assistência social.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma preocupação com áreas geográficas específicas dentro do município que sofrem com alagamentos. O REQ 322/2025 não especifica uma localidade dentro de Jataí, mas se refere a um programa que atenderia pessoas em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 tem como beneficiários a população em geral, condutores e pedestres que transitam por áreas propensas a alagamentos, visando a segurança viária. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e seus familiares, com foco no tratamento e reintegração.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de ampliar a prevenção e a segurança viária em locais com alagamentos recorrentes, enquanto o sistema de drenagem não é adequadamente reformado, citando normas de trânsito. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, ressaltando a importância de um programa contínuo e integrado para o atendimento dessas pessoas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 226/2025 pede um projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, reduzindo o prazo para limpeza de terrenos baldios e aumentando o valor das multas. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma preocupação com áreas específicas de risco de inundação. O REQ 226/2025 refere-se a "terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município", um escopo mais amplo e não restrito a locais de alagamento.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, condutores e pedestres, através da segurança viária. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, pela melhoria da saúde pública e do ambiente urbano, combatendo a proliferação de doenças. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, o foco direto e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 está centrada na segurança viária e na prevenção de acidentes em áreas alagadas, enquanto o REQ 226/2025 justifica o pedido na necessidade de combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, decorrente da má conservação de terrenos baldios. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 276 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para implantar sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 276/2025 requer a revisão do Plano Diretor do município de Jataí. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: Ambos os documentos referem-se ao município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 foca em pontos e trechos específicos sujeitos a alagamentos dentro da cidade, enquanto o REQ 276/2025 trata do município como um todo através da revisão do Plano Diretor, abrangendo todo o território municipal.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, condutores e pedestres que transitam pelas áreas com risco de alagamento. O REQ 276/2025, ao solicitar a revisão do Plano Diretor, visa beneficiar toda a população de Jataí ao promover um crescimento equilibrado e sustentável.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica o pedido com base na necessidade de ampliar a segurança viária e reduzir riscos de acidentes em locais com alagamentos recorrentes, enquanto o REQ 276/2025 baseia-se no crescimento significativo do município e na necessidade de um desenvolvimento planejado e sustentável, abordando questões de infraestrutura, mobilidade, meio ambiente e desenvolvimento econômico. As justificativas refletem os diferentes escopos dos pedidos.
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Requerimento nº 565 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", sem especificar áreas geográficas concretas, enquanto o REQ 565/2025 menciona a demanda habitacional em relação ao bairro Cidade Jardim III, embora o programa seja para todo o município. A especificidade da localidade é diferente.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a segurança viária de todos os usuários das vias (moradores, condutores e pedestres) em áreas de risco de alagamento. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos as "famílias de baixa renda" do município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e prevenir acidentes em locais com histórico de alagamentos, enquanto o REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, no déficit habitacional e na necessidade de políticas públicas para famílias de baixa renda. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 712 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos" dentro do município, enquanto o REQ 712/2025 refere-se a uma ação de abrangência municipal geral ("Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí"). Não há uma especificação geográfica comum que os equipare.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa a segurança viária para "moradores, condutores e pedestres" em áreas de risco de alagamento. O REQ 712/2025 busca o bem-estar e qualidade de vida para a "população jataiense" em geral, através da arborização. Embora ambos beneficiem a população, o foco e o grupo específico impactado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 está centrada na prevenção de acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, com base em normas de trânsito e segurança viária. A justificativa do REQ 712/2025 aborda a melhoria do microclima, combate às ilhas de calor, qualidade do ar e sustentabilidade, com base em questões ambientais e de saúde pública. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 243 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em trechos sujeitos a alagamentos, visando a segurança viária. Já o REQ 243/2025 propõe a criação do programa "Alerta Seguro" por meio de Projeto de Lei, com o objetivo de localizar pessoas desaparecidas, especialmente crianças e idosos, através de um aplicativo. Os benefícios são completamente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 410/2026 aponta para "pontos e trechos sujeitos a alagamentos" dentro da cidade, enquanto o REQ 243/2025 trata de um programa com alcance em todo o município para casos de desaparecimento de pessoas. A abrangência geográfica é a mesma, mas os focos dentro dela são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa a segurança de condutores e pedestres que transitam pelas vias sujeitas a alagamentos. O REQ 243/2025 foca diretamente em pessoas desaparecidas, com ênfase em crianças e idosos, e indiretamente em seus familiares e na comunidade que pode ajudar nas buscas. Os públicos-alvo diretos e indiretos são diferentes.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica o pedido na necessidade de aumentar a segurança viária diante de alagamentos que reduzem a visibilidade e dificultam a circulação, enquanto aguardam-se adequações no sistema de drenagem. O REQ 243/2025 baseia sua solicitação no aumento de casos de desaparecimento de pessoas no município, buscando criar um sistema de alerta para agilizar a localização e oferecer medidas preventivas e educativas. As justificativas abordam problemas sociais e de infraestrutura distintos.
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Requerimento nº 549 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária. Já o REQ 549/2025 requer o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma solicitação genérica para o município, focando em áreas com problemas de drenagem. O REQ 549/2025 especifica a localidade como o "Setor Fabriny", onde se localiza a obra da UBS. As localidades são diferentes em sua especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar a população em geral, condutores e pedestres, através da melhoria da segurança viária. O REQ 549/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Fabriny, que aguardam a conclusão da UBS para melhor atendimento médico. Os beneficiários são distintos em seu escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto o sistema de drenagem não é adequadamente resolvido. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação da obra da UBS, os transtornos causados à população local e os riscos de deterioração do local. As justificativas abordam problemas e urgências diferentes.
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Requerimento nº 128 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 410/2026 foca em "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", enquanto o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma mais genérica, sem especificar localidades pontuais para a ação.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa a segurança de "moradores, condutores e pedestres" em relação a alagamentos. O REQ 128/2026 beneficia a população em geral através da melhoria da arborização urbana, visando a segurança de "pedestres, ciclistas e motoristas" e a qualidade de vida dos munícipes. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 está centrada na segurança viária e prevenção de acidentes decorrentes de alagamentos, enquanto a justificativa do REQ 128/2026 aborda os riscos e problemas causados por árvores sem manejo adequado, como quedas de galhos, danos à rede elétrica e obstrução de vias. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 566 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 566/2025 pede a implantação de sentido único de circulação ou a proibição de estacionamento em um dos lados da via. Os benefícios são distintos, um focado em alertar sobre alagamentos e o outro em organizar o fluxo e estacionamento de veículos.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, sem especificar uma rua ou bairro. O REQ 566/2025 especifica a "Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel". As localidades são diferentes, uma genérica e a outra específica e distinta.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo a segurança viária e a mobilidade urbana. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto o REQ 566/2025 justifica a solicitação pela intensa movimentação de veículos e pedestres, gerando transtornos de mobilidade e riscos de acidentes devido à configuração atual da via com estacionamento em ambos os lados. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas distintos.
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