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Requerimento nº 701 de 2025
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 701/2025 pede estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da UFJ para acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como localidade. O REQ 701/2025 refere-se às academias ao ar livre em geral no município de Jataí, sem delimitar uma área específica, embora a UFJ seja mencionada como parceira. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 701/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza as academias ao ar livre, com ênfase em idosos e pessoas com menor acesso a academias particulares. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio público da escola. A justificativa do REQ 701/2025 foca na promoção da saúde, bem-estar e prática de atividades físicas, com orientação profissional para o uso de equipamentos de academias ao ar livre. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 751 de 2025
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 751/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é uma obra física de segurança e o outro é um estudo para melhoria de infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 751/2025 especifica a Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro, trecho entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não há sobreposição.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da escola. No REQ 751/2025, os beneficiários são os moradores locais, usuários da via e, indiretamente, a população em geral devido à melhoria do trânsito e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na necessidade de reforçar a segurança e proteger o patrimônio da escola, citando a inadequação do cercamento atual. A justificativa do REQ 751/2025 aborda o aumento do volume de tráfego, congestionamentos, risco de acidentes e a necessidade de adequação da via para melhorar a fluidez e segurança, especialmente devido à presença de um colégio nas proximidades. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não há convergência.
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Requerimento nº 750 de 2025
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 750/2025 requer o envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com TEA, TDAH e outras condições. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é uma obra física de infraestrutura, enquanto o outro é a criação de um programa educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada pela obra física. O REQ 750/2025, embora também para o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, mas sim para toda a rede pública municipal de ensino.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Isabel Franco, incluindo estudantes, servidores e familiares, além da proteção do patrimônio público. O REQ 750/2025 visa beneficiar estudantes da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Embora ambos envolvam o ambiente educacional, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da Escola Municipal Isabel Franco, argumentando que um muro oferece uma barreira física mais adequada que o alambrado e a cerca viva. Já o REQ 750/2025 justifica a criação do programa pela necessidade de garantir atendimento educacional personalizado e inclusão para estudantes com necessidades específicas, visando promover a qualidade da educação e o desenvolvimento desses alunos. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 24 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de um muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 024/2026 pede a viabilização e instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade exata para a intervenção, enquanto o REQ 024/2026 solicita a implantação de uma nova unidade escolar em um local a ser definido dentro do município de Jataí, sem especificar um ponto geográfico concreto.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 024/2026 visa beneficiar os jovens e famílias jataienses que buscam vagas no ensino militar, devido à superlotação da unidade existente. Embora ambos sejam para a população do município, os grupos específicos e o tipo de serviço são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio da escola, argumentando que o muro é uma barreira física mais adequada que o alambrado e a cerca viva. A justificativa do REQ 024/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por vagas no ensino militar, que excede a capacidade da unidade atual, visando descentralizar o atendimento e garantir educação de qualidade. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 741 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de um muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, com o objetivo de reforçar a segurança e proteger o patrimônio. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí, com foco na formação cidadã e no conhecimento sobre os poderes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 741/2025 refere-se às "escolas públicas municipais de Jataí" de forma genérica, sem delimitar uma unidade específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são os estudantes, servidores e familiares da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 741/2025, os beneficiários são os estudantes de todas as escolas públicas municipais de Jataí, através da implementação de um programa educacional. Embora ambos envolvam o ambiente escolar, o escopo e o público-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de segurança física e proteção do patrimônio escolar. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e na Portaria MEC nº 642/2025, visando a formação cívica e a promoção da cidadania e sustentabilidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 26 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 026/2026 requer a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura física e segurança escolar, e o outro em política de auxílio financeiro para aquisição de material escolar.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade diretamente impactada pela solicitação. O REQ 026/2026, embora também para Jataí, não delimita uma localidade específica dentro do município, mas sim um programa que abrange a comunidade escolar em geral.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Isabel Franco (estudantes, servidores, familiares). O REQ 026/2026 visa beneficiar os estudantes do município de Jataí que necessitam de material escolar, através do programa proposto. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o escopo e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio público na Escola Municipal Isabel Franco, argumentando que um muro oferece maior segurança que o cercamento atual. Já o REQ 026/2026 justifica a proposta com o fortalecimento da economia local através da circulação de recursos em comércios credenciados, além de substituir a entrega direta de kits. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e não compartilham similaridade.
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Requerimento nº 153 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem delimitar a uma unidade escolar específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias que necessitam de suporte na rede municipal de ensino. Embora ambos tratem de questões educacionais, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança física e proteção do patrimônio da escola, argumentando que o muro proporcionará uma barreira mais adequada que o alambrado e a cerca viva. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a inclusão e o suporte pedagógico para alunos com necessidades específicas, destacando a ausência de profissionais de apoio e o impacto na aprendizagem e no bem-estar dessas crianças e suas famílias. As justificativas são distintas e refletem os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 180 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade diretamente impactada pela solicitação. Já o REQ 180/2026 refere-se a uma ação a ser realizada no âmbito do município de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica para a caminhada, além do próprio município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 visa beneficiar a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, buscando promover a conscientização social e a inclusão. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio da unidade escolar, argumentando que um muro oferece maior segurança que o cercamento atual. A justificativa do REQ 180/2026 foca na conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 662 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 662/2025 requer a realização de Audiência Pública para discutir a paralisação de obras de um parque tecnológico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 662/2025 trata de um empreendimento de âmbito municipal e regional, o Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech, sem focar em uma localidade específica dentro do município para uma intervenção física direta.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da escola. No REQ 662/2025, os beneficiários são mais amplos, englobando o desenvolvimento econômico, social, tecnológico e educacional do município de Jataí e de toda a região, além da população em geral que se beneficia de informações sobre o projeto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da escola. A justificativa do REQ 662/2025 fundamenta-se na relevância estratégica do Parque Tecnológico para o desenvolvimento do município e da região, e na necessidade de transparência e discussão pública sobre a paralisação de suas obras. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 50 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 050/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 050/2026 trata de uma estrutura administrativa para todo o município de Jataí, com a possibilidade de atendimento territorializado posterior. A localidade de intervenção direta é diferente.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 050/2026 visa beneficiar as crianças e adolescentes do município de Jataí em geral, através de um melhor atendimento do Conselho Tutelar. O público-alvo é diferente em sua especificidade e abrangência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança física e proteção do patrimônio da unidade escolar. A justificativa do REQ 050/2026 baseia-se no crescimento populacional e sobrecarga do Conselho Tutelar existente, visando a eficiência do serviço público de proteção à criança e ao adolescente. As razões para os pedidos são distintas.
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