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Requerimento nº 520 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 520/2025 pede um estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Os benefícios são distintos, um focado em segurança perimetral e o outro em proteção climática para acesso a uma área esportiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, mas as localidades específicas são diferentes. O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, enquanto o REQ 520/2025 menciona a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e servidores. No entanto, o foco da ação solicitada difere, impactando a especificidade do grupo beneficiado pela intervenção.
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Justificativa: As justificativas apresentadas também divergem. O REQ 372/2026 argumenta a necessidade de reforçar a segurança e proteger o patrimônio público com uma barreira física mais adequada. O REQ 520/2025 justifica a solicitação pela dificuldade de acesso à quadra de esportes em períodos chuvosos, visando garantir a segurança, o conforto e o uso contínuo do espaço esportivo.
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Requerimento nº 511 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 511/2025 pede a instalação de lombada eletrônica em uma rodovia. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco em Jataí. O REQ 511/2025 menciona a BR 158 no povoado da Estância, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes: uma é uma instituição de ensino e a outra é um trecho de rodovia em um povoado.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da escola. No REQ 511/2025, os beneficiários são os pedestres e os moradores do povoado da Estância, visando a segurança no trânsito. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca em reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da escola, com a necessidade de uma barreira física mais adequada. A justificativa do REQ 511/2025 aponta o excesso de velocidade de motoristas na rodovia, o risco à segurança dos pedestres e a presença de escola e comércios na área, gerando preocupação dos moradores. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 507 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 507/2025 refere-se a nosso Município de forma genérica, sem delimitar uma área específica dentro da cidade para a criação do centro de apoio.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 507/2025 visa beneficiar pessoas com autismo e suas famílias em todo o município. Embora ambos sejam públicos de uma municipalidade, os grupos específicos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio público da unidade escolar. A justificativa do REQ 507/2025 aborda a necessidade de suporte psicológico, emocional, socialização, inclusão e conscientização para pessoas autistas e suas famílias. As razões apresentadas são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 499 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 499/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de segurança perimetral e o outro em manutenção de área recreativa.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 499/2025 menciona a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, situada na Rua São João, Qd 08, Lt 154, Bairro Santo Antônio. As localidades são diferentes, tratando de unidades escolares distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar, especificamente os alunos, professores e servidores. No entanto, o REQ 372/2026 foca na segurança geral do ambiente escolar e patrimônio, enquanto o REQ 499/2025 direciona o benefício para a segurança e bem-estar das crianças durante atividades recreativas no parquinho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e proteção do patrimônio escolar, substituindo um cercamento inadequado por um muro mais robusto. A justificativa do REQ 499/2025 aponta a preocupação com a integridade física das crianças devido à má conservação da areia nos parquinhos, comprometendo o desenvolvimento motor e social. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 153 de 2026
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem delimitar a uma unidade escolar específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias que necessitam de suporte na rede municipal de ensino. Embora ambos tratem de questões educacionais, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança física e proteção do patrimônio da escola, argumentando que o muro proporcionará uma barreira mais adequada que o alambrado e a cerca viva. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a inclusão e o suporte pedagógico para alunos com necessidades específicas, destacando a ausência de profissionais de apoio e o impacto na aprendizagem e no bem-estar dessas crianças e suas famílias. As justificativas são distintas e refletem os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 536 de 2025
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em segurança e infraestrutura escolar, o outro em esporte e lazer.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 536/2025 indica a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 536/2025, os beneficiários são os moradores do bairro Dom Abel e adjacências, com foco em crianças, adolescentes e adultos para prática esportiva e lazer. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 gira em torno do reforço da segurança e proteção do patrimônio escolar, substituindo cercamento inadequado por um muro. A justificativa do REQ 536/2025 aborda a falta de infraestrutura esportiva na Praça da Fortuna, visando promover saúde, bem-estar, convivência social e inclusão através de uma quadra poliesportiva. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 562 de 2025
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 562/2025 pede o estudo de viabilidade e posterior providências para instalação de placa com identificação e mini biografia em QR-Code de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 562/2025 menciona a praça pública do setor Brisas 1 (ao lado da Mata do Brisas). As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 562/2025, os beneficiários são a população em geral, que se beneficiará do fortalecimento da história, cultura, memória coletiva e senso de pertencimento. Embora ambos visem o bem público, os grupos diretamente impactados e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do ambiente escolar e do patrimônio. A justificativa do REQ 562/2025 centra-se na preservação da história, cultura e memória coletiva, além de promover o senso de pertencimento através da identificação de espaços públicos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 256 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 256/2026 requer a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal nos bairros do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de segurança escolar e o outro em atividades esportivas.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 256/2026, por sua vez, refere-se a bairros do Município de Jataí de forma genérica, com a intenção de abranger diversas regiões da cidade. Não há sobreposição geográfica específica entre os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes do município em geral, através do acesso a atividades esportivas. Embora ambos envolvam a comunidade, os grupos específicos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio público e da comunidade escolar, argumentando que um muro oferece maior segurança que o cercamento atual. Já o REQ 256/2026 justifica a solicitação com base na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, além da otimização de infraestrutura existente. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 533 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 533/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 533/2025 refere-se a uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e os pedidos se aplicam a contextos geográficos distintos.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 533/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo a população em geral (através da preservação ambiental, educação, recreação e turismo ecológico) e o meio ambiente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio escolar. A justificativa do REQ 533/2025 aborda a preservação ambiental, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, citando legislação específica sobre unidades de conservação. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 760 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 760/2025 pede a realização de treinamento e capacitação técnica para gestores de contratos do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 760/2025, embora mencione o Município de Jataí-GO como o ente público a ser capacitado, não aponta uma localidade específica dentro do município para a aplicação do benefício, mas sim um grupo de servidores.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são os estudantes, servidores e familiares da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 760/2025, os beneficiários são os gestores de contratos do Município de Jataí, com um impacto indireto na população através da melhoria da gestão pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio da unidade escolar. A justificativa do REQ 760/2025 aborda a falta de capacitação de servidores, que compromete a eficiência da gestão pública e a correta aplicação de recursos. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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