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Requerimento nº 101 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 101/2026 requer o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma obra de infraestrutura física e o outro é a alocação de pessoal.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 101/2026 menciona a Creche Bezerra de Menezes. Embora ambas sejam unidades de ensino no município de Jataí, são localidades distintas.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 101/2026, os beneficiários são as famílias que aguardam a abertura de nova turma de berçário e as crianças que terão acesso à educação infantil na Creche Bezerra de Menezes. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio da escola, argumentando que o muro proporcionará uma barreira física mais adequada. A justificativa do REQ 101/2026 baseia-se no dever constitucional de assegurar o acesso à educação infantil e na necessidade de recursos humanos para a abertura de uma nova turma de berçário, que está impedida pela carência de pessoal. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 63 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 063/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, com especificações como cobertura de quadra, substituição de lousas, reforma de banheiros e pintura. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 063/2026 trata do CMEI Professor José Carlos de Souza. Embora ambos sejam em Jataí, as unidades escolares são diferentes, indicando localidades específicas distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar (alunos, servidores, familiares) e a preservação do patrimônio público. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio através de uma barreira física mais robusta. A justificativa do REQ 063/2026 aponta para a necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, detalhando problemas de infraestrutura e manutenção. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de unidades de ensino, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 49 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 049/2026 requer uma reforma geral e o estudo de viabilidade para construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Os benefícios são distintos, um focado em cercamento e o outro em melhorias estruturais e cobertura de área esportiva.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 049/2026 menciona a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini. As localidades são diferentes, pois se tratam de escolas distintas dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os alunos, servidores e a comunidade escolar das respectivas instituições de ensino. No entanto, o foco específico das melhorias solicitadas difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e proteger o patrimônio da Escola Municipal Isabel Franco através de um muro. O REQ 049/2026 apresenta como justificativa a precariedade estrutural geral da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, a ausência de cobertura na quadra poliesportiva e a falta de manutenção externa, visando o bem-estar, segurança e a adequação do ambiente pedagógico. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria das escolas, abordam problemas e soluções específicas para cada unidade.
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Requerimento nº 30 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola específica. Em contrapartida, o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega de kits de material escolar pela implementação de um cartão de auxílio financeiro para compra de material. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 372/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: a Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 030/2026 refere-se a um benefício para toda a rede estadual de ensino no município de Jataí, com foco no fomento da economia local através do comércio varejista. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Isabel Franco (estudantes, servidores, familiares) e, indiretamente, o patrimônio público. O REQ 030/2026 visa beneficiar as famílias dos alunos da rede estadual de ensino em Jataí, permitindo-lhes a compra de material escolar, e também o comércio varejista local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio da unidade escolar. Já o REQ 030/2026 justifica o pedido com a modernização da gestão de material escolar, o fomento da economia local e a redução de custos logísticos. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 28 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco para reforçar a segurança. Já o REQ 028/2026 propõe a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, com ações de reflorestamento e proteção, integrando diversas entidades e escolas. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 372/2026 foca especificamente na Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 028/2026 menciona a zona rural de Jataí em geral, com destaque para as regiões da Escola Municipal Professor Chiquinho e as nascentes do Córrego Sobrado (próximo à Escola Municipal Boa Vista). Embora ambos mencionem escolas municipais, as localidades específicas e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 028/2026, os beneficiários são mais amplos, incluindo a população do município em geral (pela preservação hídrica), os produtores rurais e os alunos das escolas rurais envolvidas no programa.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança física e proteção do patrimônio da escola. A justificativa do REQ 028/2026 aborda a preservação hídrica, combate ao assoreamento e degradação de nascentes, com um forte componente de educação ambiental e engajamento comunitário. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 22 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 022/2026 pede um estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 foca especificamente na Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 022/2026 abrange uma área muito mais ampla, incluindo unidades escolares na zona rural e assentamentos, além de pontos estratégicos nas entradas/saídas do município. Embora ambos mencionem Jataí, as localidades específicas e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 022/2026, os beneficiários são mais abrangentes, incluindo moradores de assentamentos, trabalhadores de escolas rurais, famílias que frequentam essas unidades, e produtores rurais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 gira em torno do reforço da segurança e proteção do patrimônio da escola. A justificativa do REQ 022/2026 está relacionada à gestão de resíduos, preservação ambiental, educação prática em sustentabilidade e apoio ao produtor rural, através da coleta seletiva. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 759 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 759/2025 requer a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 759/2025 aponta o Setor Novo Esperança como a área de interesse. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. Já no REQ 759/2025, os beneficiários são as famílias com crianças em idade de Educação Infantil no Setor Novo Esperança, visando a oferta de vagas em um CMEI. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa para a construção do muro (REQ 372/2026) centra-se no reforço da segurança e proteção do patrimônio escolar, substituindo um cercamento inadequado. A justificativa para a implantação do CMEI (REQ 759/2025) baseia-se no crescimento populacional do setor e na dificuldade de acesso a vagas de educação infantil, visando atender uma demanda social e educacional. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 669 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita especificamente a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 669/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas em uma área pública. Embora ambos envolvam obras, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos. O primeiro é uma obra específica e pontual, enquanto o segundo abrange uma gama mais ampla de intervenções e um estudo prévio.
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Localidade: O REQ 372/2026 foca na Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 669/2025 refere-se ao entorno do Lago Diacuí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da escola. O REQ 669/2025 visa beneficiar os frequentadores do Lago Diacuí, a fauna local e a preservação do patrimônio cultural e ambiental da região. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 é a segurança da comunidade escolar e a proteção do patrimônio público através de uma barreira física mais robusta. A justificativa do REQ 669/2025 aponta a necessidade de melhorar a segurança, a infraestrutura, a higiene, proteger a fauna e preservar o patrimônio cultural e histórico do Lago Diacuí, com base em constatações de problemas específicos como guarita precária, banheiros danificados, alambrado estragado e painel temático necessitando de restauração. As razões para os pedidos são específicas para cada localidade e situação.
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Requerimento nº 667 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 667/2025 requer a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de segurança para uma unidade existente e o outro na criação de uma nova unidade educacional.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 667/2025, por sua vez, abrange uma área geográfica mais ampla, mencionando múltiplos setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. Já no REQ 667/2025, os beneficiários são as crianças residentes nos setores mencionados que necessitam de acesso à educação infantil e fundamental. Embora ambos envolvam a comunidade escolar de forma geral, o foco e o grupo específico de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da Escola Municipal Isabel Franco, substituindo um cercamento inadequado por um muro. A justificativa do REQ 667/2025 aborda a garantia de acesso à educação de qualidade para crianças em setores com crescimento populacional e carência de vagas, visando reduzir o deslocamento e apoiar famílias. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os distintos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 638 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 638/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I. Os benefícios são distintos: um foca em segurança perimetral e o outro em infraestrutura para área de lazer e esportes.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 638/2025 menciona a Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I. Embora ambas sejam escolas no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários são a comunidade escolar, estudantes, servidores e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 638/2025, os beneficiários são os alunos e suas famílias da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I. Há uma diferença no público-alvo direto, embora ambos visem a melhoria de instituições de ensino.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio devido ao cercamento atual ser inadequado. A justificativa do REQ 638/2025 aponta para a necessidade de melhorar as condições de lazer, esportes e atividades sociais, protegendo os alunos das intempéries e raios solares, e atendendo a uma demanda de pais. As razões para os pedidos são diferentes.
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