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Requerimento nº 649 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 649/2025 pede a providência de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" em um cruzamento específico. Embora ambos visem melhorias na mobilidade e segurança, a natureza dos benefícios é distinta: um abrange um projeto de corredor urbano amplo, enquanto o outro foca em uma intervenção pontual de travessia.
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Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 649/2025 indica um local específico: a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os pedestres e usuários das vias públicas. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo, buscando qualificar uma área urbana para diversos usos (caminhada, ciclovia, lazer), enquanto o REQ 649/2025 foca diretamente em proporcionar segurança e acessibilidade para a travessia de pedestres em um ponto crítico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, o risco de queimadas e a degradação paisagística da faixa de servidão, além da falta de passeios públicos. O REQ 649/2025 baseia-se em reclamações de moradores sobre dificuldade e risco na travessia de uma via movimentada, com alta velocidade de veículos, citando inclusive a Resolução do CONTRAN. As justificativas abordam problemas diferentes em contextos distintos.
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Requerimento nº 647 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de implantar um "Corredor Urbano". O REQ 647/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. Embora ambos envolvam a melhoria da mobilidade e segurança para pedestres, o escopo do REQ 350/2026 é mais amplo, abrangendo urbanização e paisagismo, enquanto o REQ 647/2025 foca especificamente na construção de calçadas.
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Localidade: O REQ 350/2026 refere-se à Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os pedestres e a população em geral, através da melhoria da infraestrutura urbana. Neste ponto, há uma semelhança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta o subaproveitamento urbano, a falta de passeios, a degradação paisagística e o risco de queimadas em uma faixa de servidão de alta tensão. Já o REQ 647/2025 fundamenta o pedido na necessidade de atender ao Código de Posturas do Município e no intenso fluxo de pedestres, que se veem obrigados a compartilhar a via com veículos. As justificativas, apesar de ambas tratarem de segurança e mobilidade, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 12 de 2026
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26/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia um lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura, em uma praça. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza específica dos benefícios solicitados é distinta.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos mencionados. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo de melhoria urbana e mobilidade, enquanto o REQ 012/2026 foca em usuários de uma praça específica, com ênfase em lazer, convivência e atividades físicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano de faixas de servidão, riscos de queimadas e a necessidade de segurança para pedestres. A justificativa do REQ 012/2026 aponta reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada e a ineficiência da iluminação pública na praça, impactando a segurança e o aproveitamento do espaço. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, são específicas para cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 567 de 2025
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27/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Em contrapartida, o REQ 567/2025 pede um estudo de viabilidade para a reforma e melhorias específicas de uma praça pública no Bairro Cidade Jardim II, incluindo academia ao ar livre, parque infantil, iluminação, arborização, mobiliário urbano e reforma de campo de futebol society. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza dos benefícios é distinta: um foca na criação de um corredor urbano a partir de uma área de servidão, enquanto o outro visa a revitalização de um espaço de lazer preexistente.
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Localidade: O REQ 350/2026 refere-se especificamente à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, localizada no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 567/2025, por sua vez, direciona o pedido para a praça situada no Bairro Cidade Jardim II. Apesar de ambos os nomes dos residenciais/bairros conterem "Cidade Jardim", a localidade geográfica é distinta, sendo um o "Cidade Jardim I" e o outro o "Cidade Jardim II", e o REQ 350/2026 especifica uma avenida e sua faixa de servidão, enquanto o REQ 567/2025 foca em uma praça.
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Beneficiários: No REQ 350/2026, os beneficiários são os usuários da Avenida Ninfa das Águas e o entorno, que se beneficiarão de um corredor urbano mais seguro, acessível e qualificado. No REQ 567/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Cidade Jardim II, que utilizam a praça local para lazer e atividades físicas. Ambos visam atender a população, mas os grupos e as áreas de impacto direto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 350/2026 centra-se no subaproveitamento urbano, na falta de segurança para pedestres, na degradação paisagística e no risco de incêndios em uma faixa de servidão de alta tensão. Já o REQ 567/2025 apresenta como justificativa o estado de degradação da praça do Bairro Cidade Jardim II e os inúmeros pedidos da comunidade local por revitalização, com foco na melhoria da infraestrutura de lazer e esporte. As problemáticas abordadas são distintas, refletindo as necessidades específicas de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 543 de 2025
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27/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão para a criação de um "Corredor Urbano". O REQ 543/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e academia ao ar livre. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagísticas, as naturezas das intervenções solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 543/2025 especifica uma área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, nos Setores Primavera e Cylleneo França. As localidades descritas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral através da criação de um corredor urbano que melhora a mobilidade e a segurança. O REQ 543/2025 menciona especificamente os moradores locais dos Setores Primavera e Cylleneo França, visando proporcionar lazer e bem-estar à comunidade dessas áreas. Embora ambos visem o bem-estar público, o público-alvo imediato e a especificidade da localidade diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, a segurança de pedestres, a degradação paisagística e o risco de queimadas em uma faixa de servidão de alta tensão. Já a justificativa do REQ 543/2025 aponta a carência de espaços de lazer e entretenimento na região dos Setores Primavera e Cylleneo França, e a necessidade de evitar que o local seja usado para descarte irregular. As problemáticas apresentadas, embora ambas relacionadas a questões urbanas, possuem focos e contextos distintos.
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Requerimento nº 285 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". O REQ 285/2025 pede um estudo de viabilidade para revitalização com a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma avenida. Embora ambos envolvam melhorias de mobilidade e paisagismo, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em uma faixa de servidão com múltiplos objetivos de urbanização, enquanto o outro se concentra especificamente em uma pista de caminhada em um canteiro central.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". O REQ 285/2025 indica a localidade como o "canteiro central da Av. Abel de Carvalho", com extensão definida do Parque Brisas à Alameda Flamboyant. As avenidas e os bairros/regiões mencionados são diferentes, indicando que os pedidos se referem a locais distintos dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e mobilidade urbana. Não há divergência significativa quanto ao grupo beneficiário.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar uma área subutilizada e de risco (faixa de servidão de alta tensão), que apresenta problemas de segurança, mato alto e risco de queimadas, além de propor um modelo de corredor urbano. O REQ 285/2025 justifica o pedido pela crescente demanda por espaços para prática de exercícios físicos (caminhada, corrida, ciclismo) e pela insuficiência e falta de segurança do espaço atual no canteiro central da Av. Abel de Carvalho, visando organizar e dar fluidez ao trânsito. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas e segurança, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 755 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão de rede de alta tensão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um "Complexo Turístico e de Lazer" com lago artificial, áreas esportivas e equipamentos de convivência pública. Embora ambos visem a requalificação de espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura de mobilidade e paisagismo em uma área de servidão, enquanto o outro propõe um empreendimento de lazer e turismo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 755/2025 indica a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias urbanas, ambientais e de lazer. No entanto, o REQ 350/2026 foca em pedestres, ciclistas e usuários de espaços públicos para mobilidade e convivência, enquanto o REQ 755/2025 direciona o benefício para atividades turísticas, de lazer, esportivas e de convivência familiar.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar e qualificar uma área subutilizada e com riscos de incêndio e insegurança para pedestres. O REQ 755/2025 apresenta como justificativa a resolução de problemas ambientais e urbanísticos decorrentes de concentração de águas pluviais, erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, propondo a criação de um espaço de lazer e turismo como solução. As justificativas, embora ambas apontem problemas urbanos e ambientais, focam em questões e soluções diferentes.
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Requerimento nº 558 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, qualificação paisagística e implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim" em uma faixa de servidão. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica visando a construção do primeiro bloco da sede de uma associação, destinado a salas de aula. Os benefícios solicitados são distintos, embora ambos envolvam estudos técnicos e áreas que podem estar próximas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 558/2025 aponta a localização como Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos mencionem o "Cidade Jardim I", a especificação da área (faixa de servidão de avenida versus um lote específico) e as ações pretendidas são diferentes, sugerindo áreas distintas ou com focos de intervenção diferentes dentro da mesma nomenclatura de bairro.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a coletividade em geral, através da melhoria da mobilidade urbana, segurança e paisagismo. O REQ 558/2025 beneficia diretamente a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 centra-se na necessidade de ocupação e qualificação de uma área subutilizada e de risco (faixa de servidão de alta tensão), propondo um projeto de corredor urbano. A justificativa do REQ 558/2025 é a necessidade de viabilizar a construção da sede de uma associação para ampliação de seus projetos sociais e educacionais, atendendo a uma solicitação formal dessa entidade. As razões apresentadas são independentes e com objetivos distintos.
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Requerimento nº 331 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. Embora ambos envolvam a gestão de áreas e a prevenção de riscos, os benefícios solicitados são distintos: um foca em melhorias urbanísticas e de mobilidade, enquanto o outro se concentra na limpeza e regularização de terrenos para segurança contra incêndios.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 331/2026 menciona a necessidade de limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em geral, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, mas não delimita uma localidade específica como o REQ 350/2026.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral do Residencial Cidade Jardim I, com foco em pedestres, ciclistas e usuários de espaços públicos. O REQ 331/2026 busca beneficiar a população em geral do município, especialmente os residentes próximos a terrenos baldios, através da redução do risco de incêndios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta o subaproveitamento urbano, a falta de acessibilidade e a degradação paisagística da faixa de servidão, além do risco de queimadas devido ao mato alto. A justificativa do REQ 331/2026 foca especificamente no aumento do risco de incêndios em terrenos baldios e lotes sujos durante o período de seca, agravado por previsões climáticas. Embora ambos mencionem o risco de queimadas, a abordagem e o foco principal das justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 430 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 430/2025 pede estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de interligação entre duas avenidas e implantação de estacionamento. Ambos os pedidos envolvem melhorias urbanas, mas as ações específicas são distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Residencial Cidade Jardim I como a localidade geral. Contudo, o REQ 350/2026 foca especificamente na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, enquanto o REQ 430/2025 solicita a pavimentação que interligue a Avenida Ninfa das Águas à Avenida Santa Catarina e a implantação de estacionamento em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima. Há uma sobreposição na Avenida Ninfa das Águas, mas o escopo geográfico é diferente.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 tem como beneficiários a população em geral (pedestres, usuários de bicicletas, moradores do entorno) e busca melhorias na paisagem urbana e segurança. O REQ 430/2025 especifica como beneficiários os alunos, professores e servidores do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, além da população em geral visando a fluidez do trânsito. Há um beneficiário mais específico no REQ 430/2025.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, risco de queimadas e degradação paisagística da faixa de servidão. Já o REQ 430/2025 justifica a solicitação com a demanda da população por melhorias no trânsito e segurança, o aumento do fluxo de veículos devido ao CMEI e a facilitação de embarque/desembarque de alunos. As razões apresentadas são distintas, apesar de ambas visarem a melhoria da qualidade de vida e segurança.
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