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Requerimento nº 637 de 2025
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26/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão. O REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária relacionada à má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em melhorias urbanas e infraestrutura, enquanto o outro busca debater e fiscalizar questões de segurança e regulamentação de serviços.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 350/2026 especifica a Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. Já o REQ 637/2025 aborda a questão dos fios soltos nos postes da "cidade de Jataí" de forma mais genérica, sem delimitar uma área específica.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar os moradores do Residencial Cidade Jardim I através de melhorias urbanas e paisagísticas, além de promover segurança e mobilidade para pedestres e ciclistas. O REQ 637/2025 busca beneficiar a população de Jataí em geral, visando a segurança e a qualidade dos serviços prestados por empresas de energia e telecomunicações, com foco em evitar acidentes causados por fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, a degradação paisagística e o risco de queimadas em uma faixa de servidão específica. A justificativa do REQ 637/2025 foca no grave risco à integridade física da população decorrente de fios soltos, além de transtornos cotidianos e o descumprimento de uma lei ordinária. Embora ambos tratem de questões de segurança e infraestrutura, as causas e as soluções propostas são diferentes.
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Requerimento nº 183 de 2025
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27/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão para implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 183/2025 requer estudo de viabilidade para a construção de um canteiro central. Embora ambos visem melhorias urbanas, a natureza específica do benefício é distinta.
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Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 183/2025 especifica o trecho da Avenida Leomar Ferreira de Melo, compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) e a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2). Apesar de ambos os requerimentos mencionarem o "Cidade Jardim", as ruas e os trechos específicos das vias são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e a mobilidade urbana da localidade. No entanto, o REQ 350/2026 foca em pedestres, ciclistas e a criação de espaços de convivência, enquanto o REQ 183/2025 direciona o benefício para a melhoria da organização viária e segurança de pedestres através de um canteiro central.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de revitalizar uma área subaproveitada, com risco de queimadas e falta de infraestrutura para pedestres. O REQ 183/2025 aponta a falta de um canteiro central em um trecho específico da Avenida Leomar Ferreira de Melo como fator de comprometimento da organização viária e insegurança. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 73 de 2026
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26/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão de alta tensão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 073/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo de um canteiro central. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagismo, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em uma faixa de servidão para criar um corredor multifuncional, enquanto o outro se concentra em um canteiro central para adequação e paisagismo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". O REQ 073/2026 aponta para o "canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima". As localidades são claramente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em pedestres, ciclistas e moradores do entorno, através da criação de um espaço de mobilidade e convivência. O REQ 073/2026 menciona especificamente as famílias residentes no conjunto habitacional da AGEHAB como beneficiárias diretas, além da comunidade local. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, riscos de queimadas, segurança de pedestres e a necessidade de transformar uma área de risco em um espaço de convivência. A justificativa do REQ 073/2026 foca na estrutura simples do canteiro central, na carência de calçamento, arborização e paisagismo, visando melhorar a organização visual, funcional e o conforto térmico. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, são específicas para os problemas de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 649 de 2025
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26/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 649/2025 pede a providência de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" em um cruzamento específico. Embora ambos visem melhorias na mobilidade e segurança, a natureza dos benefícios é distinta: um abrange um projeto de corredor urbano amplo, enquanto o outro foca em uma intervenção pontual de travessia.
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Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 649/2025 indica um local específico: a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os pedestres e usuários das vias públicas. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo, buscando qualificar uma área urbana para diversos usos (caminhada, ciclovia, lazer), enquanto o REQ 649/2025 foca diretamente em proporcionar segurança e acessibilidade para a travessia de pedestres em um ponto crítico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, o risco de queimadas e a degradação paisagística da faixa de servidão, além da falta de passeios públicos. O REQ 649/2025 baseia-se em reclamações de moradores sobre dificuldade e risco na travessia de uma via movimentada, com alta velocidade de veículos, citando inclusive a Resolução do CONTRAN. As justificativas abordam problemas diferentes em contextos distintos.
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Requerimento nº 525 de 2025
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27/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com vistas à criação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 525/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou outros mecanismos). Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana geral e outro em controle de tráfego.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 525/2025 menciona a Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. Embora ambas as solicitações sejam para avenidas, as localidades são geograficamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a coletividade com urbanização, acessibilidade e paisagismo, promovendo mobilidade e segurança. O REQ 525/2025 foca na segurança dos moradores da região da Avenida B, com menção específica a crianças e idosos, devido ao risco de acidentes. Os beneficiários são um público mais amplo no primeiro caso e mais específico no segundo, embora ambos visem a segurança e bem-estar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 centra-se no subaproveitamento urbano, riscos de incêndio devido à vegetação em faixas de servidão de alta tensão, e na necessidade de qualificar a paisagem e a mobilidade. A justificativa do REQ 525/2025 é a alta velocidade dos veículos na Avenida B, que coloca em risco a segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos. As razões para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 727 de 2025
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26/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, com foco na implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim", incluindo calçadas, pista de caminhada, ciclovia, paisagismo, iluminação e drenagem. Já o REQ 727/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de pergolados com ajardinamento e instalação de bancos ao longo do canteiro central. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana ampla e o outro em mobiliário urbano e paisagismo pontual.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 727/2025 indica o canteiro central da Avenida João Inácio, na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo melhorias urbanas e espaços de convivência. No entanto, o REQ 350/2026 menciona explicitamente a segurança dos pedestres e o funcionamento do sistema elétrico como preocupações, enquanto o REQ 727/2025 foca em um espaço mais agradável de convivência e descanso para moradores e visitantes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, a falta de segurança para pedestres, o risco de queimadas e a necessidade de adequação às normas da ANEEL. A justificativa do REQ 727/2025 ressalta o aproveitamento de potencial urbano, a transformação de área subutilizada em ponto de convivência e o embelezamento da região, citando o Código de Posturas do Município. As justificativas, embora ambas visem melhorias urbanas, partem de problemas e objetivos específicos distintos.
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Requerimento nº 466 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando à implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". O REQ 466/2025 solicita estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em requalificação urbana e criação de corredor, o outro em infraestrutura de saneamento básico para controle de alagamentos.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como sendo a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 466/2025 menciona "pontos críticos do Município de Jataí" e cita especificamente a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de foco são diferentes, com o primeiro sendo muito específico e o segundo abrangendo múltiplos locais críticos.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Avenida Ninfa das Águas e do Residencial Cidade Jardim I, promovendo melhorias na mobilidade, segurança e paisagismo. O REQ 466/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral que sofrem com os transtornos causados por enxurradas e alagamentos, com menção especial aos moradores das áreas citadas como críticas. Ambos buscam o bem-estar da população, mas os grupos específicos de impacto direto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, risco de queimadas e degradação paisagística da faixa de servidão de rede de alta tensão. A justificativa do REQ 466/2025 foca nos transtornos, riscos à segurança e danos materiais causados pelos períodos chuvosos e alagamentos recorrentes em diversos pontos da cidade. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas urbanos e de infraestrutura diferentes.
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Requerimento nº 339 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". O benefício principal buscado é a transformação de uma área subutilizada em um espaço público qualificado e seguro.
O REQ 339/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de LED nos bairros Jardim Goiás I e II. Adicionalmente, aborda a necessidade de solucionar postes de iluminação inoperantes em um trecho específico da Rua Paulo Machado. O benefício principal buscado é a modernização e melhoria da iluminação pública, com foco em segurança e eficiência energética.
Há uma diferença substancial na natureza do benefício solicitado.
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Localidade:
O REQ 350/2026 foca sua solicitação na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I.
O REQ 339/2025 direciona a solicitação para os bairros Jardim Goiás I e II, com uma menção específica à Rua Paulo Machado (Rua W-07) nas proximidades com a Rua 16.
Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são distintas.
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Beneficiários:
O REQ 350/2026 tem como beneficiários a população em geral do Residencial Cidade Jardim I e seus arredores, que se beneficiariam com melhorias urbanísticas, acessibilidade e paisagismo, além de maior segurança.
O REQ 339/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Jardim Goiás I e II, que se queixam da insuficiência da iluminação atual e buscam maior segurança e qualidade de vida, bem como os usuários da Rua Paulo Machado afetados pela falta de iluminação.
Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados e as áreas de abrangência imediata são diferentes.
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Justificativa:
A justificativa do REQ 350/2026 baseia-se no subaproveitamento urbano, na ausência de passeios públicos padronizados, na degradação da paisagem e no risco de queimadas em uma faixa de servidão de rede elétrica, buscando transformar essa área em um corredor seguro e de convivência.
A justificativa do REQ 339/2025 fundamenta-se nas reclamações de moradores sobre a insuficiência da iluminação pública convencional, a necessidade de modernização com tecnologia LED para maior eficiência e segurança, e a situação específica de postes inoperantes em uma via.
As razões apresentadas para os pedidos são distintas, abordando problemas de natureza urbanística e de infraestrutura de iluminação, respectivamente.
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Requerimento nº 559 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, visando a criação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Em contraste, o REQ 559/2025 pede a instalação de um número específico de luminárias (10 na Rua PS-12 e 2 na Rua PS-18) para melhorar a iluminação pública. As ações solicitadas são de naturezas distintas: um é um estudo abrangente para um corredor urbano, enquanto o outro é a implementação de infraestrutura de iluminação.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 559/2025 direciona sua solicitação para as Ruas PS-12 e PS-18, no Residencial Portal do Sol. Embora ambos sejam em Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral do Residencial Cidade Jardim I, através da melhoria urbana, acessibilidade e segurança. O REQ 559/2025 cita especificamente empresários que possuem empresas no DIMPE II, além dos demais transeuntes das ruas mencionadas no Residencial Portal do Sol. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários, embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 baseia-se no subaproveitamento urbano de faixas de servidão, risco de incêndios, ausência de passeios públicos e degradação paisagística. O REQ 559/2025 justifica a solicitação na falta de iluminação pública, que causa transtornos, riscos à segurança, dificuldade de visibilidade noturna e impacta negativamente a valorização da região. As problemáticas apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura urbana, são de naturezas e âmbitos diferentes.
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Requerimento nº 592 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, qualificação paisagística e implantação de um "Corredor Urbano" em uma faixa de servidão. Já o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada em uma rua específica. Embora ambos envolvam melhorias de infraestrutura e mobilidade, a natureza e a abrangência dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 592/2025 especifica a Rua Prof. Paulo Vieira, no Setor Estrela D’alva, em um canteiro paralelo à BR-364. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário em termos gerais.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a necessidade de intervenção devido ao subaproveitamento urbano, risco de queimadas, degradação paisagística e ausência de passeios públicos na faixa de servidão de alta tensão. O REQ 592/2025 aponta como justificativas o acúmulo irregular de lixo, degradação ambiental, atração de vetores de doenças e riscos à segurança de pedestres pela falta de calçamento na Rua Prof. Paulo Vieira. As problemáticas apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura urbana, são específicas de cada localidade e situação.
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