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Requerimento nº 12 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia um lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura, em uma praça. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza específica dos benefícios solicitados é distinta.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos mencionados. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo de melhoria urbana e mobilidade, enquanto o REQ 012/2026 foca em usuários de uma praça específica, com ênfase em lazer, convivência e atividades físicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano de faixas de servidão, riscos de queimadas e a necessidade de segurança para pedestres. A justificativa do REQ 012/2026 aponta reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada e a ineficiência da iluminação pública na praça, impactando a segurança e o aproveitamento do espaço. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, são específicas para cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 702 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, com a criação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim" em uma faixa de servidão de alta tensão. Já o REQ 702/2025 pede providências para a arborização ao longo de uma rua específica, visando valorização, embelezamento e melhoria da qualidade de vida. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza do benefício é distinta: um foca em um projeto complexo de corredor urbano com múltiplos aspectos, enquanto o outro se restringe à arborização.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 702/2025 aponta a Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso aos Bairros Dom Abel e Colméia Park. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e embelezamento urbano. No entanto, o REQ 350/2026 menciona especificamente a segurança dos pedestres e a valorização imobiliária como resultados diretos, enquanto o REQ 702/2025 enfatiza os moradores da região e o bem-estar coletivo. A distinção na localidade e no escopo do projeto impacta diretamente o grupo específico que se beneficiará de forma mais imediata.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, o risco de queimadas e a necessidade de segurança em uma faixa de servidão de alta tensão. A justificativa do REQ 702/2025 foca no potencial paisagístico e estrutural de uma via de ligação, nos benefícios ambientais e sociais da arborização e no respaldo legal para a intervenção. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes problemáticas e objetivos de cada solicitação.
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Requerimento nº 649 de 2025
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26/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 649/2025 pede a providência de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" em um cruzamento específico. Embora ambos visem melhorias na mobilidade e segurança, a natureza dos benefícios é distinta: um abrange um projeto de corredor urbano amplo, enquanto o outro foca em uma intervenção pontual de travessia.
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Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 649/2025 indica um local específico: a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os pedestres e usuários das vias públicas. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo, buscando qualificar uma área urbana para diversos usos (caminhada, ciclovia, lazer), enquanto o REQ 649/2025 foca diretamente em proporcionar segurança e acessibilidade para a travessia de pedestres em um ponto crítico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, o risco de queimadas e a degradação paisagística da faixa de servidão, além da falta de passeios públicos. O REQ 649/2025 baseia-se em reclamações de moradores sobre dificuldade e risco na travessia de uma via movimentada, com alta velocidade de veículos, citando inclusive a Resolução do CONTRAN. As justificativas abordam problemas diferentes em contextos distintos.
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Requerimento nº 755 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão de rede de alta tensão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um "Complexo Turístico e de Lazer" com lago artificial, áreas esportivas e equipamentos de convivência pública. Embora ambos visem a requalificação de espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura de mobilidade e paisagismo em uma área de servidão, enquanto o outro propõe um empreendimento de lazer e turismo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 755/2025 indica a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias urbanas, ambientais e de lazer. No entanto, o REQ 350/2026 foca em pedestres, ciclistas e usuários de espaços públicos para mobilidade e convivência, enquanto o REQ 755/2025 direciona o benefício para atividades turísticas, de lazer, esportivas e de convivência familiar.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar e qualificar uma área subutilizada e com riscos de incêndio e insegurança para pedestres. O REQ 755/2025 apresenta como justificativa a resolução de problemas ambientais e urbanísticos decorrentes de concentração de águas pluviais, erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, propondo a criação de um espaço de lazer e turismo como solução. As justificativas, embora ambas apontem problemas urbanos e ambientais, focam em questões e soluções diferentes.
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Requerimento nº 73 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão de alta tensão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 073/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo de um canteiro central. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagismo, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em uma faixa de servidão para criar um corredor multifuncional, enquanto o outro se concentra em um canteiro central para adequação e paisagismo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". O REQ 073/2026 aponta para o "canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima". As localidades são claramente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em pedestres, ciclistas e moradores do entorno, através da criação de um espaço de mobilidade e convivência. O REQ 073/2026 menciona especificamente as famílias residentes no conjunto habitacional da AGEHAB como beneficiárias diretas, além da comunidade local. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, riscos de queimadas, segurança de pedestres e a necessidade de transformar uma área de risco em um espaço de convivência. A justificativa do REQ 073/2026 foca na estrutura simples do canteiro central, na carência de calçamento, arborização e paisagismo, visando melhorar a organização visual, funcional e o conforto térmico. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, são específicas para os problemas de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 285 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". O REQ 285/2025 pede um estudo de viabilidade para revitalização com a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma avenida. Embora ambos envolvam melhorias de mobilidade e paisagismo, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em uma faixa de servidão com múltiplos objetivos de urbanização, enquanto o outro se concentra especificamente em uma pista de caminhada em um canteiro central.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". O REQ 285/2025 indica a localidade como o "canteiro central da Av. Abel de Carvalho", com extensão definida do Parque Brisas à Alameda Flamboyant. As avenidas e os bairros/regiões mencionados são diferentes, indicando que os pedidos se referem a locais distintos dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e mobilidade urbana. Não há divergência significativa quanto ao grupo beneficiário.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar uma área subutilizada e de risco (faixa de servidão de alta tensão), que apresenta problemas de segurança, mato alto e risco de queimadas, além de propor um modelo de corredor urbano. O REQ 285/2025 justifica o pedido pela crescente demanda por espaços para prática de exercícios físicos (caminhada, corrida, ciclismo) e pela insuficiência e falta de segurança do espaço atual no canteiro central da Av. Abel de Carvalho, visando organizar e dar fluidez ao trânsito. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas e segurança, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 56 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando à implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 056/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a readequação e paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito, com o objetivo de revitalização urbanística. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade para melhorias urbanísticas e paisagísticas, a natureza específica da intervenção e o local são distintos.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 056/2026 trata do canteiro central da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. Não há uma distinção clara de beneficiários específicos que diferencie os pedidos.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar e qualificar uma área subutilizada e com riscos de segurança (vegetação seca, falta de passeios), além de promover mobilidade. O REQ 056/2026 justifica a solicitação pela importância do trecho como uma das principais entradas do município, impactando a primeira impressão da cidade e a valorização imobiliária e comercial. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 331 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. Embora ambos envolvam a gestão de áreas e a prevenção de riscos, os benefícios solicitados são distintos: um foca em melhorias urbanísticas e de mobilidade, enquanto o outro se concentra na limpeza e regularização de terrenos para segurança contra incêndios.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 331/2026 menciona a necessidade de limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em geral, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, mas não delimita uma localidade específica como o REQ 350/2026.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral do Residencial Cidade Jardim I, com foco em pedestres, ciclistas e usuários de espaços públicos. O REQ 331/2026 busca beneficiar a população em geral do município, especialmente os residentes próximos a terrenos baldios, através da redução do risco de incêndios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta o subaproveitamento urbano, a falta de acessibilidade e a degradação paisagística da faixa de servidão, além do risco de queimadas devido ao mato alto. A justificativa do REQ 331/2026 foca especificamente no aumento do risco de incêndios em terrenos baldios e lotes sujos durante o período de seca, agravado por previsões climáticas. Embora ambos mencionem o risco de queimadas, a abordagem e o foco principal das justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 688 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano". O REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado em uma área específica, além de verificar a possibilidade de comodato público-privado se a área for particular. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagísticas, a natureza do benefício é distinta: um foca em um corredor urbano em uma faixa de servidão, enquanto o outro visa a criação de uma praça em uma área específica.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 688/2025 indica a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e lazer. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar uma área subaproveitada, com acúmulo de vegetação e risco de queimadas, além de melhorar a segurança dos pedestres e a paisagem urbana. O REQ 688/2025 aponta a justificativa para a construção da praça na situação de abandono da área, com matagal, lixo e erosão, prejudicando a imagem da cidade e a segurança, e ressalta o potencial de lazer e convivência do local. As justificativas compartilham a ideia de resolver problemas de abandono e melhorar a estética e segurança, mas os problemas específicos e as soluções propostas divergem.
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Requerimento nº 637 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão. O REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária relacionada à má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em melhorias urbanas e infraestrutura, enquanto o outro busca debater e fiscalizar questões de segurança e regulamentação de serviços.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 350/2026 especifica a Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. Já o REQ 637/2025 aborda a questão dos fios soltos nos postes da "cidade de Jataí" de forma mais genérica, sem delimitar uma área específica.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar os moradores do Residencial Cidade Jardim I através de melhorias urbanas e paisagísticas, além de promover segurança e mobilidade para pedestres e ciclistas. O REQ 637/2025 busca beneficiar a população de Jataí em geral, visando a segurança e a qualidade dos serviços prestados por empresas de energia e telecomunicações, com foco em evitar acidentes causados por fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, a degradação paisagística e o risco de queimadas em uma faixa de servidão específica. A justificativa do REQ 637/2025 foca no grave risco à integridade física da população decorrente de fios soltos, além de transtornos cotidianos e o descumprimento de uma lei ordinária. Embora ambos tratem de questões de segurança e infraestrutura, as causas e as soluções propostas são diferentes.
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