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Requerimento nº 439 de 2026
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16/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas do Conjunto Estrela Dalva, com atenção especial ao trevo de acesso, visando melhorar a orientação e segurança no trânsito. Já o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, com o objetivo de implantar o "Corredor Urbano Cidade Jardim". Os benefícios são distintos: um foca em sinalização de trânsito e o outro em urbanização e criação de um corredor.
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Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao Conjunto Estrela Dalva, mencionando especificamente a Rua Professor Paulo Vieira, Avenida Francisco Antônio, Rua Manoel Capado e Rua João Teófilo de Lima, além do trevo de acesso a este conjunto. O REQ 350/2026 trata da Avenida Ninfa das Águas, localizada no Residencial Cidade Jardim I. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, no que tange à segurança e qualidade de vida. No entanto, o REQ 439/2026 foca nos usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) da área especificada. O REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo, beneficiando os moradores do Residencial Cidade Jardim I e usuários da Avenida Ninfa das Águas, com foco em segurança, mobilidade e lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 baseia-se nas condições precárias da sinalização horizontal, que comprometem a orientação e aumentam o risco de acidentes. A justificativa do REQ 350/2026 aponta o subaproveitamento urbano, a falta de infraestrutura e o risco de incêndios em faixas de servidão de alta tensão, propondo a transformação dessas áreas em espaços de mobilidade e convivência. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 441 de 2026
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19/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 441/2026 solicita a limpeza das bocas de lobo. Já o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em saneamento básico e o outro em planejamento urbano e infraestrutura.
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Localidade: O REQ 441/2026 especifica o Residencial Nossa Senhora de Fátima. O REQ 350/2026 menciona a Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local das respectivas áreas. No entanto, o REQ 441/2026 foca nos moradores que sofrem com problemas de drenagem, enquanto o REQ 350/2026 visa um público mais amplo, incluindo pedestres, ciclistas e a comunidade em geral que usufruirá do corredor urbano.
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Justificativa: A justificativa do REQ 441/2026 está centrada na necessidade de evitar alagamentos e transtornos decorrentes do acúmulo de resíduos nas bocas de lobo, garantindo o escoamento pluvial. A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, a degradação paisagística, a falta de segurança para pedestres e o risco de incêndios em uma faixa de servidão de rede elétrica, propondo uma transformação para um espaço de mobilidade e convivência. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 445 de 2026
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21/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 445/2026 solicita a análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada. Em contrapartida, o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura urbana e paisagismo.
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Localidade: O REQ 445/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita, tratando de uma demanda de âmbito municipal relacionada à gestão de resíduos verdes. Já o REQ 350/2026 delimita claramente a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 445/2026 visa beneficiar os serviços públicos, os moradores e os trabalhadores que atuam com poda, jardinagem e limpeza de áreas verdes, de forma mais geral. O REQ 350/2026 tem como beneficiários os moradores do Residencial Cidade Jardim I e a população em geral, através da melhoria da infraestrutura urbana, acessibilidade e paisagismo. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 445/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o transporte, armazenamento e reaproveitamento de resíduos verdes, reduzir o espaço ocupado por esses materiais e melhorar as condições de trabalho dos profissionais. A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano de faixas de servidão, risco de queimadas, ausência de passeios públicos e a necessidade de transformar essas áreas em corredores seguros de mobilidade e convivência. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 449 de 2026
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26/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 449/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a inclusão de critérios para instalação de Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE) em edificações no Plano Diretor e legislação urbanística do município. Em contrapartida, o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão específica, visando a criação de um "Corredor Urbano". Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura para veículos elétricos em edificações e o outro em requalificação urbana de uma área específica.
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Localidade: O REQ 449/2026 refere-se a todo o município de Jataí, abrangendo edificações residenciais, comerciais e de uso misto. Já o REQ 350/2026 especifica a localidade como a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 449/2026 visa beneficiar proprietários e usuários de edificações no município, bem como a segurança geral das construções. O REQ 350/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários do Residencial Cidade Jardim I, através da melhoria da mobilidade, segurança e paisagismo da área especificada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 449/2026 baseia-se na necessidade de planejamento e segurança para a crescente adoção de veículos elétricos, prevenindo riscos de incêndio e sobrecargas elétricas em edificações. A justificativa do REQ 350/2026 foca na necessidade de revitalizar uma área subutilizada e de risco (faixa de servidão de alta tensão), promovendo segurança, acessibilidade e qualidade de vida para os residentes locais. As justificativas, embora ambas visem melhorias, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 404 de 2026
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em requalificação urbana e mobilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" dentro do município. Já o REQ 350/2026 delimita claramente a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria ambiental geral. O REQ 350/2026 tem como beneficiários os moradores e usuários da Avenida Ninfa das Águas e do Residencial Cidade Jardim I, buscando melhorar a segurança, acessibilidade, mobilidade e a paisagem urbana para a população em geral daquela região. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 350/2026 foca no subaproveitamento de áreas de servidão de rede elétrica, riscos de incêndio, falta de infraestrutura para pedestres e a necessidade de transformar esses espaços em áreas de convivência e mobilidade segura, citando exemplos de outras cidades. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 628 de 2025
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26/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão para a implantação de um corredor urbano. Em contraste, o REQ 628/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e abrangência.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. Já o REQ 628/2025 especifica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população local, o REQ 350/2026 tem como objetivo a melhoria geral do espaço público e a mobilidade para todos que transitam pela área do corredor urbano. O REQ 628/2025, por sua vez, tem como beneficiário direto os moradores e transeuntes da Rua São João, que buscam maior segurança devido ao excesso de velocidade dos veículos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 reside no subaproveitamento urbano, na falta de acessibilidade e segurança para pedestres, e no risco de incêndios em uma faixa de servidão de alta tensão. O REQ 628/2025 justifica o pedido pela necessidade de controlar o fluxo de veículos, diminuir altas velocidades e evitar acidentes em uma via movimentada, sendo uma reclamação recorrente dos moradores locais. As justificativas são distintas, abordando problemas diferentes.
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Requerimento nº 605 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão específica, visando à implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps, para melhorar a segurança e a eficiência da mobilidade urbana. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 605/2025 refere-se a toda a cidade de Jataí, embora mencione que o mapeamento desatualizado causa dificuldades a toda a população. A abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, usuários de bicicleta e a população em geral do entorno do Residencial Cidade Jardim I, que usufruirão do corredor urbano. O REQ 605/2025 visa beneficiar toda a população jataiense, em especial motoristas de aplicativo e trabalhadores do transporte, que dependem do mapeamento digital para locomoção. Os grupos beneficiários, embora ambos sejam a população do município, são tratados de formas diferentes em termos de foco e impacto direto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, riscos de queimadas e falta de segurança para pedestres em uma área específica. A justificativa do REQ 605/2025 baseia-se em falhas, rotas incorretas e trajetos inexistentes no mapeamento digital, impactando a mobilidade e a segurança viária em toda a cidade. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 86 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Já o REQ 086/2025 requer a construção de uma praça. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
- Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 086/2025 especifica o Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. No entanto, o REQ 350/2026 tem um foco mais amplo em usuários da avenida e moradores do entorno, enquanto o REQ 086/2025 se concentra nos residentes do Bairro José Bento. A especificidade dos beneficiários difere.
- Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano de faixas de servidão, riscos de incêndio, insegurança para pedestres e a necessidade de qualificação paisagística. O REQ 086/2025 justifica a criação da praça pela necessidade de um espaço de recreação, convívio social, valorização do bairro, preservação ambiental e prevenção de problemas sociais em uma área descrita como abandonada. As razões apresentadas, embora ambas buscando melhorias, são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 235 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Em contraste, o REQ 235/2025 pede estudos e viabilidade para a troca de um muro de placa por um de alvenaria em uma instituição de ensino.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, em Jataí/GO. O REQ 235/2025 indica o Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro, também em Jataí/GO, mas sem detalhar uma rua ou área específica além do nome da instituição.
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Beneficiários: No REQ 350/2026, os beneficiários implícitos são os moradores do Residencial Cidade Jardim I e a população em geral de Jataí, devido à melhoria urbana e de mobilidade. No REQ 235/2025, os beneficiários diretos são as crianças e os colaboradores do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 foca no subaproveitamento urbano, risco de incêndios, falta de segurança para pedestres e degradação paisagística da faixa de servidão. O REQ 235/2025 justifica a solicitação pela necessidade de garantir mais segurança e comodidade para crianças e colaboradores da creche.
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Requerimento nº 124 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, qualificação paisagística e implantação de um "Corredor Urbano" em uma faixa de servidão. Já o REQ 124/2026 pede a construção de uma lombada invertida ou dispositivo equivalente para contenção e direcionamento de águas pluviais. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 124/2026 especifica a Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 350/2026 menciona a população em geral, pedestres, ciclistas e moradores do Residencial Cidade Jardim I. O REQ 124/2026 se refere especificamente aos moradores da Rua Capitão Serafim de Barros que sofrem com alagamentos. Embora ambos sejam para a população, o foco e o grupo diretamente impactado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, risco de queimadas, degradação paisagística e ausência de infraestrutura em uma faixa de servidão. A justificativa do REQ 124/2026 trata de alagamentos recorrentes, danos materiais e riscos à saúde e segurança causados pelo escoamento desordenado de águas pluviais em uma rua específica. As razões para os pedidos são distintas.
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