Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita providências para a realização de manejo ambiental ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções, como medida preventiva ao período chuvoso e para redução de riscos de alagamentos. Já o REQ 412/2025 pede a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município. Embora ambos tratem de córregos urbanos, a natureza da solicitação é distinta: um foca na limpeza e desobstrução física, enquanto o outro se concentra no monitoramento da qualidade da água.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí e o "perímetro urbano" como a área de abrangência. O REQ 341/2026 especifica quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), enquanto o REQ 412/2025 refere-se genericamente aos "córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí", sem listar nomes específicos. Portanto, a localidade é similar em termos de abrangência geral (perímetro urbano de Jataí), mas o REQ 341/2026 é mais específico quanto aos cursos d'água a serem intervencionados.

Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são a população do município de Jataí, que se beneficiará da melhoria ambiental, sanitária e da redução de riscos. Não há diferenças significativas quanto ao público-alvo.

Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na preocupação com a preservação dos recursos hídricos urbanos, a importância dos córregos para a drenagem e o meio ambiente, e os riscos associados à degradação. No entanto, o REQ 341/2026 enfatiza a necessidade de ações preventivas para o período chuvoso e a mitigação de alagamentos, enquanto o REQ 412/2025 foca na necessidade de monitoramento contínuo para identificar e combater a poluição e a degradação da qualidade da água. As justificativas, embora partindo de preocupações semelhantes, direcionam para ações distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 183/2026 pede um estudo técnico para a canalização específica do Córrego Olho D’Água em um trecho delimitado. Embora ambos envolvam ações em cursos d'água, a natureza do benefício é distinta: um é uma ação de limpeza e manutenção preventiva, o outro é um estudo para uma obra de infraestrutura.

Localidade: O REQ 341/2026 menciona quatro córregos em seu perímetro urbano, sem especificar trechos exatos, mas abrangendo uma área mais ampla. O REQ 183/2026 foca em um trecho muito específico do Córrego Olho D’Água, delimitado entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. Portanto, a localidade é mais restrita no segundo requerimento.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, protegendo-a de alagamentos e melhorando a qualidade ambiental e sanitária. No entanto, o REQ 183/2026 menciona explicitamente "moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água" no trecho especificado, enquanto o REQ 341/2026 tem um alcance mais geral para a cidade.

Justificativa: As justificativas compartilham a preocupação com o período chuvoso e os riscos associados. O REQ 341/2026 enfatiza a prevenção de alagamentos, a proteção ambiental e sanitária em geral. O REQ 183/2026 foca na urgência da demanda dos moradores locais devido à ausência de canalização adequada, que gera risco de transbordamento e erosão, além de abordar aspectos de engenharia e sustentabilidade ambiental para a obra específica.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 429/2025 solicita estudos técnicos para vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade, visando solucionar problemas de vazamentos, mau cheiro e riscos de contaminação. Embora ambos tratem de córregos e de questões ambientais/sanitárias, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um foca na limpeza e desobstrução, o outro na inspeção e reparo de sistemas de esgoto.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí e se referem a "córregos da cidade". O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 429/2025 é mais genérico, referindo-se aos "córregos da cidade" em geral, sem listar nomes específicos, mas a localidade geral (município de Jataí) é a mesma.

Beneficiários: No REQ 341/2026, os beneficiários são a população em geral e o meio ambiente, através da redução de riscos de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. No REQ 429/2025, os beneficiários diretos são os moradores que residem próximo aos córregos e enfrentam transtornos com vazamentos e contaminação, além da população em geral e o meio ambiente. Há uma sobreposição nos beneficiários gerais, mas o REQ 429/2025 destaca um grupo específico de moradores afetados por problemas de esgoto.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos, erosão e degradação ambiental, e na conformidade com leis de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 429/2025 foca nos transtornos causados por vazamentos de esgoto, como mau cheiro e riscos de contaminação, e na necessidade de solução para esses problemas específicos para garantir qualidade de vida e preservação dos córregos. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas nos córregos, abordam causas e consequências distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita providências para manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) no perímetro urbano, com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 181/2025 requer o cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 4.144/2019, que estabelece a obrigatoriedade de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a cada quatro anos. Embora ambos os textos mencionem saneamento básico e drenagem urbana como temas relacionados, o benefício direto solicitado é distinto: um é uma ação física de limpeza e manejo, enquanto o outro é uma ação administrativa e de planejamento (revisão de plano).

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 341/2026 especifica localidades dentro do município, como os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 181/2025, ao solicitar a revisão do PMSB, abrange todo o município de Jataí em termos de planejamento, sem focar em áreas geográficas específicas para a ação solicitada.

Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da redução de riscos de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 181/2025, ao buscar a revisão do PMSB, tem como beneficiário a população de Jataí como um todo, visando a universalização do saneamento básico e a melhoria da qualidade de vida através de um planejamento adequado. Ambos os pedidos visam o bem-estar da coletividade municipal, mas a forma de atingir esse objetivo é diferente.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 está centrada na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos cursos d'água urbanos. A justificativa do REQ 181/2025 baseia-se no descumprimento do prazo legal para a revisão do PMSB, destacando a importância do plano para a universalização do saneamento básico e a proteção ambiental. As justificativas, embora ambas relacionadas à gestão pública e ao saneamento, abordam problemas e urgências distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental ao longo de diversos córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 223/2026 pede a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, para aumentar a segurança viária. Os benefícios são distintos: um foca na limpeza e conservação de cursos d'água, o outro na segurança de trânsito em vias públicas.

Localidade: O REQ 341/2026 abrange os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com foco nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso, que, embora possam estar próximas ao Córrego Jataí, representam uma localidade urbana específica e distinta dos leitos dos córregos em si.

Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da prevenção de alagamentos, melhoria sanitária e ambiental. O REQ 223/2026 tem como beneficiários diretos motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso, visando garantir sua segurança.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para o escoamento pluvial e na prevenção de problemas como alagamentos e degradação ambiental. A justificativa do REQ 223/2026 foca em um risco iminente à segurança viária devido à terminação abrupta de ruas às margens de um córrego, com risco de acidentes e quedas de veículos. As justificativas são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 381/2025 pede a instalação de um Ecoponto. Embora ambos tratem de gestão de resíduos, a natureza da ação solicitada é distinta: um é limpeza e manutenção de cursos d'água, o outro é a criação de um novo ponto de coleta.

Localidade: O REQ 341/2026 foca em trechos urbanos dos córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água. O REQ 381/2025 especifica o Povoado da Estância. As localidades são diferentes.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local de Jataí. No REQ 341/2026, o benefício é a redução de riscos de alagamentos e melhoria ambiental para os moradores próximos aos córregos. No REQ 381/2025, o benefício é um local adequado para descarte de resíduos para os moradores do Povoado da Estância. O grupo geral de beneficiários é a comunidade, mas o foco geográfico e a natureza do benefício são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água e na prevenção de alagamentos e degradação ambiental. A justificativa do REQ 381/2025 aponta para a demanda dos moradores por um local adequado para descarte de resíduos, o descarte irregular de lixo e os riscos à saúde pública e qualidade de vida decorrentes da ausência de um ecoponto. As justificativas, embora ambas relacionadas a questões ambientais e de qualidade de vida, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) com a retirada de resíduos sólidos e lixo para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para redução do risco de incêndios durante o período de seca. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com foco nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em geral dentro do município de Jataí, com atenção especial a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, mas sem delimitação geográfica específica como os córregos.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 341/2026 foca na prevenção de alagamentos e na melhoria ambiental para os moradores próximos aos córregos e para a cidade em geral. O REQ 331/2026 tem como beneficiários diretos os moradores em áreas de risco de incêndio e a população em geral pela prevenção de sinistros.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de desobstrução dos cursos d'água para evitar alagamentos e degradação ambiental. A justificativa do REQ 331/2026 fundamenta-se no risco de incêndios durante o período de seca, agravado por previsões climáticas (El Niño), e na necessidade de limpeza de terrenos baldios. As justificativas são distintas e relacionadas a diferentes problemáticas ambientais e de segurança.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenir alagamentos e degradação ambiental. Já o REQ 134/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de um ecoponto. Os benefícios são distintos: um foca na limpeza e manutenção de cursos d'água, o outro na criação de um ponto de coleta de resíduos.

Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 134/2025 menciona os Setores Cidade Jardim I e II como local para a implantação do ecoponto. As localidades são completamente diferentes.

Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 134/2025 visa beneficiar os moradores dos Setores Cidade Jardim I e II e, secundariamente, os pequenos e médios agricultores do Assentamento Guadalupe (embora esta última menção pareça deslocada na justificativa do ecoponto). O público-alvo direto dos benefícios é distinto.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para o escoamento pluvial e na prevenção de alagamentos e degradação ambiental. A justificativa do REQ 134/2025 foca na necessidade de um local adequado para o descarte de resíduos (entulhos, podas, móveis) para evitar descarte irregular, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida nos setores mencionados. Embora ambos tratem de questões ambientais e de resíduos, os problemas específicos e as soluções propostas são diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental ao longo de diversos córregos urbanos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 708/2025 pede medidas de drenagem específicas para uma rua, visando sanar problemas de acúmulo de águas pluviais e alagamentos recorrentes. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados à água, a natureza da intervenção é distinta: um é um manejo ambiental mais amplo de cursos d'água, o outro é uma intervenção de drenagem urbana pontual em uma via.

Localidade: O REQ 341/2026 abrange múltiplos córregos que atravessam importantes regiões da cidade de Jataí, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 708/2025 foca em um trecho específico da Rua José Pereira Rezende, no bairro Campo Neutro, entre as ruas Carangolas e Bosque. As localidades são diferentes em escopo e localização geográfica.

Beneficiários: O REQ 341/2026 beneficia a população em geral de Jataí, ao promover a proteção ambiental, sanitária e a redução de riscos de alagamentos em diversas áreas urbanas. O REQ 708/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes da Rua José Pereira Rezende e arredores, além de todos que utilizam a via.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água como sistema de drenagem urbana e na prevenção de alagamentos, erosão e degradação ambiental. A justificativa do REQ 708/2025 aponta para deficiências graves no sistema de drenagem urbana da Rua José Pereira Rezende, resultando em alagamentos constantes que comprometem a mobilidade e causam prejuízos materiais. As justificativas, embora relacionadas a problemas hídricos, abordam causas e consequências em escalas e contextos diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 736/2025 pede a construção de galerias pluviais em ruas específicas de um setor. As ações solicitadas são distintas: limpeza e manejo de cursos d'água versus construção de infraestrutura de drenagem.

Localidade: O REQ 341/2026 abrange os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 736/2025 especifica as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes: cursos d'água versus ruas de um setor específico.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 341/2026 foca na proteção ambiental, sanitária e redução de riscos de alagamentos para a população em geral que reside ou transita nas áreas afetadas pelos córregos. O REQ 736/2025 beneficia diretamente os moradores das Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas, que sofrem com problemas de alagamento e deterioração da infraestrutura. O público-alvo é mais restrito no REQ 736/2025.

Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na proximidade do período chuvoso e nos problemas decorrentes do mau escoamento das águas pluviais, como alagamentos e danos à infraestrutura. No entanto, o REQ 341/2026 enfatiza a proteção ambiental e sanitária dos cursos d'água, enquanto o REQ 736/2025 foca na necessidade de infraestrutura de drenagem para preservar o pavimento e evitar transtornos aos moradores de um setor específico. As justificativas, embora relacionadas a problemas hídricos, abordam aspectos e locais distintos.