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Requerimento nº 169 de 2025
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24/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) no perímetro urbano, com retirada de resíduos sólidos e lixo, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 169/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município, com o objetivo de melhorar a limpeza urbana e a saúde pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 341/2026 especifica trechos urbanos de córregos como a área de intervenção, enquanto o REQ 169/2025 refere-se a famílias carentes em todo o município, sem delimitação geográfica específica além do perímetro urbano geral.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos e melhoria ambiental. O REQ 169/2025 tem como beneficiários diretos as famílias carentes do município, com um impacto secundário na população em geral pela melhoria da limpeza urbana. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 foca na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água, na prevenção de alagamentos e na proteção ambiental e sanitária. A justificativa do REQ 169/2025 aborda a falta de condições financeiras de famílias carentes para adquirir lixeiras, os problemas de saúde pública decorrentes do lixo exposto e a promoção da inclusão social e ressocialização através da produção das lixeiras. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 265 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental, com retirada de resíduos sólidos e lixo, ao longo de quatro córregos urbanos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) como medida preventiva para o período chuvoso, visando proteção ambiental, sanitária e redução de alagamentos. Já o REQ 265/2025 pede estudos de viabilidade para a construção de quiosques na orla do Lago Bom Sucesso, com o objetivo de oferecer acomodação e bem-estar aos pescadores, além de um ambiente mais seguro e organizado. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na limpeza e manutenção de cursos d'água, enquanto o outro visa a construção de infraestrutura para um grupo específico.
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Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 265/2025 menciona a orla do Lago Bom Sucesso, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes: cursos d'água urbanos versus a orla de um lago.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral, através da prevenção de alagamentos, melhoria sanitária e proteção ambiental. O REQ 265/2025 tem como beneficiários diretos os pescadores, que teriam um local mais adequado para suas atividades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana, na prevenção de alagamentos e na degradação ambiental. A justificativa do REQ 265/2025 foca na necessidade de melhorias para os pescadores, oferecendo acomodação, bem-estar, segurança e organização, especialmente em épocas de chuva, além de questões de higiene. As justificativas refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 244 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) com a retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 244/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda a população. Os benefícios são distintos: um foca na limpeza e desobstrução de cursos d'água, enquanto o outro aborda a infraestrutura de saneamento básico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 341/2026 especifica trechos urbanos de córregos dentro da cidade, enquanto o REQ 244/2025 refere-se a toda a população jataiense, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, além do município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 beneficia indiretamente toda a população de Jataí ao prevenir alagamentos e melhorar a qualidade ambiental e sanitária. O REQ 244/2025 tem como beneficiário direto toda a população jataiense, ao solicitar um serviço de saneamento básico universal. Embora ambos visem o bem-estar da população, a natureza do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos córregos. O REQ 244/2025 justifica a solicitação na contaminação do solo e da água pelo esgoto não tratado, na transmissão de doenças e no direito ao saneamento básico, citando a Constituição Federal e a Lei nº 11.445/2007. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública e ao meio ambiente, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 150 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) com a retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 341/2026 foca em trechos urbanos de córregos específicos dentro do município de Jataí. O REQ 150/2025 refere-se às vias públicas do município de Jataí, de forma mais genérica, e aos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos e melhoria ambiental, além de proteger a infraestrutura urbana. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral através da segurança nas vias públicas. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 está centrada na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água e na prevenção de problemas de drenagem e ambientais. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a exposição dos servidores a riscos ocupacionais e a necessidade de garantir a segurança no trabalho e a proteção de pedestres e veículos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 144 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de diversos córregos urbanos, com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados em uma área específica, visando prevenir novas ocupações irregulares e promover a segurança. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 341/2026 abrange múltiplos córregos dentro do perímetro urbano de Jataí (Córregos Jataí, Açude/Córrego do Sapo, Diacuí e Olho d’Água). O REQ 144/2025 especifica uma localidade particular: a área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I, com menção à Rua H. As áreas geográficas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas de maneiras indiretas e distintas. O REQ 341/2026 busca beneficiar a coletividade através da prevenção de alagamentos, melhoria sanitária e ambiental. O REQ 144/2025 foca em beneficiar a comunidade local do Bairro Cohacol I e a segurança pública, prevenindo ocupações irregulares.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para a drenagem urbana e proteção ambiental. A justificativa do REQ 144/2025 fundamenta-se na necessidade de revitalização de uma área anteriormente ocupada irregularmente, com remoção de entulhos e implementação de infraestrutura para segurança e prevenção de novas invasões. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 138 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude/Córrego do Sapo, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 138/2025 pede especificamente limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua particular (Rua Fluminense) no Setor Campo Neutro. Embora ambos envolvam limpeza e retirada de materiais, a natureza e a escala dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 341/2026 abrange múltiplos córregos que atravessam importantes regiões da cidade de Jataí, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 138/2025 foca em uma localidade muito específica: a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, protegendo a infraestrutura urbana e a segurança contra alagamentos e degradação ambiental. O REQ 138/2025, por sua vez, atende a pedidos de moradores locais da Rua Fluminense, visando melhorar as condições urbanísticas e a saúde pública naquela área específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para drenagem urbana, prevenção de alagamentos, erosão e degradação ambiental, citando leis federais e municipais de saneamento e gestão de resíduos. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para pedidos de moradores locais, as condições precárias da rua que podem afetar a saúde pública e a segurança, além de impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, e melhorar os aspectos urbanísticos. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana e sanitária, partem de problemas e escopos distintos.
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Requerimento nº 326 de 2026
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 326/2026 pede o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para queimadas irregulares, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021, durante o período de seca. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na limpeza e manutenção de cursos d'água, enquanto o outro se concentra no combate a queimadas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 341/2026 especifica trechos urbanos de córregos como a localidade principal de intervenção. O REQ 326/2026 abrange tanto a área urbana quanto a rural do município, com foco na prevenção de queimadas em geral. Embora ambos se refiram a Jataí, a delimitação geográfica da ação solicitada é diferente.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral, através da redução de riscos de alagamentos, melhoria da saúde pública e proteção ambiental. O REQ 326/2026 também beneficia a população em geral, ao buscar proteger a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os danos causados por queimadas. Os beneficiários diretos são os munícipes em ambos os casos, mas a natureza do problema a ser resolvido é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos córregos. A justificativa do REQ 326/2026 fundamenta-se no alerta de estiagem prolongada e no aumento do risco de incêndios, com o objetivo de dar efetividade à lei que proíbe queimadas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo problemas diferentes.
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Requerimento nº 69 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita a realização de manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções, como medida preventiva ao período chuvoso. Já o REQ 069/2025 pede a instalação de um ecoponto. Embora ambos visem a melhoria ambiental e a gestão de resíduos, as ações solicitadas são distintas: limpeza e desobstrução de cursos d'água versus criação de um ponto de coleta específico.
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Localidade: O REQ 341/2026 foca em trechos urbanos de quatro córregos específicos dentro do município de Jataí. O REQ 069/2025 delimita a solicitação para a área entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio. As localidades são diferentes, sendo uma relacionada a cursos d'água e a outra a uma área específica de bairros.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, promovendo a qualidade de vida, a saúde pública e a preservação ambiental. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 está centrada na prevenção de alagamentos e inundações durante o período chuvoso, além da proteção ambiental e sanitária dos córregos. O REQ 069/2025 justifica a necessidade pela ausência de local adequado para descarte de entulhos e materiais recicláveis, o que leva ao descarte irregular e seus impactos negativos. As razões apresentadas, embora ambas ligadas a questões ambientais e de saneamento, são específicas para cada tipo de intervenção solicitada.
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Requerimento nº 315 de 2026
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de diversos córregos urbanos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 315/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte específica sobre o Córrego Turvo. Os benefícios são distintos: limpeza e manejo de cursos d'água versus ampliação de infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 341/2026 abrange múltiplos córregos dentro do perímetro urbano de Jataí, sem especificar um único ponto geográfico, mas sim uma ação em diversos cursos d'água. O REQ 315/2026 foca em uma localidade específica: a ponte sobre o Córrego Turvo, localizada em uma estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180, na região da Felicidade. As áreas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da melhoria da drenagem urbana, prevenção de alagamentos e proteção ambiental. O REQ 315/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e usuários da via que necessitam transitar pela ponte sobre o Córrego Turvo, além de usuários de grande porte e veículos agrícolas. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana, e na prevenção de alagamentos e degradação ambiental, citando leis de saneamento básico e gestão de resíduos. A justificativa do REQ 315/2026 aponta a demanda de produtores rurais e usuários da via pela insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, especialmente de grande porte, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 330 de 2026
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita providências para manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 330/2026 pede o reforço no atendimento e ações de prevenção a doenças respiratórias durante o período de seca e fumaça, incluindo orientação à população e disponibilidade de insumos nas unidades de saúde. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 341/2026 especifica ações em trechos urbanos de córregos dentro do perímetro urbano, enquanto o REQ 330/2026 aborda questões de saúde pública que afetam a população em geral do município, sem delimitação geográfica específica para as ações de saúde.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos e melhoria ambiental, com foco nos riscos associados aos cursos d'água. O REQ 330/2026 tem como beneficiários diretos a população, com ênfase em crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas, além de sugerir atenção especial à população em situação de vulnerabilidade e trabalhadores expostos ao calor. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e os grupos prioritários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos córregos. A justificativa do REQ 330/2026 foca nos impactos da seca e da fumaça das queimadas na saúde respiratória da população, citando alertas meteorológicos e a necessidade de preparar a rede de saúde. As razões apresentadas são distintas e relacionadas a problemáticas diferentes.
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