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Requerimento nº 408 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita a realização de manejo ambiental ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) com a retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, com foco em orientar ações e investimentos na área de trânsito e transporte. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 341/2026 especifica trechos urbanos de córregos como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 408/2025 trata de um plano que abrange todo o município, com foco na mobilidade urbana em geral. A localidade de aplicação do benefício é diferente em sua especificidade.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos, melhoria sanitária e ambiental. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana, segurança no trânsito e acesso a recursos federais. Embora ambos beneficiem a população, a natureza do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de ações preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos cursos d'água. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para municípios com mais de 20 mil habitantes e na necessidade de planejar o desenvolvimento sustentável da cidade e a qualidade de vida da população em relação ao trânsito e transporte. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 355 de 2026
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27/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 355/2026 solicita especificamente a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) em uma rua. Já o REQ 341/2026 requer um manejo ambiental com retirada de resíduos sólidos e obstruções ao longo de diversos córregos urbanos, como medida preventiva para o período chuvoso. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: infraestrutura urbana versus saneamento e proteção ambiental.
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Localidade: O REQ 355/2026 foca em uma localidade específica: a Rua Leomar Ferreira de Melo, no final do bairro Cidade Jardim II. O REQ 341/2026 abrange uma área geográfica mais ampla, mencionando múltiplos córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) e seus trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí, sem delimitar uma rua ou bairro específico para a ação principal.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 355/2026 direciona o benefício diretamente aos moradores da Rua Leomar Ferreira de Melo e arredores, que sofrem com a poeira. O REQ 341/2026 tem um benefício mais geral para toda a população urbana, ao prevenir alagamentos e melhorar as condições sanitárias e ambientais dos cursos d'água.
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Justificativa: A justificativa do REQ 355/2026 está centrada nos transtornos causados pela poeira e na necessidade de infraestrutura para a qualidade de vida dos moradores locais, devido ao aumento do tráfego. A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na iminência do período chuvoso, na necessidade de prevenção de alagamentos, na proteção ambiental e sanitária, e na manutenção da drenagem urbana, citando legislações específicas sobre saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam causas e consequências diferentes.
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Requerimento nº 64 de 2026
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental, com retirada de resíduos sólidos e obstruções ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água) no perímetro urbano, visando prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 064/2026 pede melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe, detalhando a abertura de ruas, reforma de centro comunitário, construção de sanitários, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 341/2026 foca em cursos d'água dentro do perímetro urbano de Jataí, mencionando especificamente os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água. O REQ 064/2026 direciona suas solicitações para o Assentamento Guadalupe, uma localidade específica dentro do município. As áreas geográficas de atuação dos requerimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da prevenção de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 064/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Guadalupe, com destaque para idosos e crianças, além da associação local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos córregos urbanos. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para a necessidade de infraestrutura, segurança (devido a furtos recorrentes, afetando especialmente idosos) e lazer no Assentamento Guadalupe, conforme demanda direta da comunidade local. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 106 de 2026
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos urbanos, com retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e ambiental, e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com foco nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 106/2026 indica uma localidade específica: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de atuação são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente os residentes em áreas próximas aos córregos, através da redução de riscos de alagamentos e melhoria ambiental e sanitária. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, pacientes em reabilitação e seus acompanhantes que utilizam o Centro de Reabilitação Iara Silvia Marçal Dias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana e na prevenção de problemas ambientais e sanitários. A justificativa do REQ 106/2026 fundamenta-se nas dificuldades relatadas por munícipes, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, para acessar o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana em geral. Os benefícios solicitados são distintos: um é uma ação direta de intervenção ambiental, o outro é um ato de debate e discussão.
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Localidade: O REQ 341/2026 especifica como localidade os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 618/2025 refere-se à limpeza pública no município de Jataí de forma mais ampla, sem delimitar áreas específicas como os córregos. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, a especificidade da localidade no REQ 341/2026 é significativamente maior.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 618/2025, ao propor uma Audiência Pública, busca envolver e beneficiar a população em geral e os setores da cidade que reclamam da precariedade dos serviços de limpeza urbana, além de representantes do poder público e sociedade civil. Ambos visam o bem-estar da população, mas o REQ 618/2025 tem um caráter mais participativo e de debate.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos cursos d'água. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações reiteradas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, manutenção) e a insatisfação generalizada da população. As justificativas são distintas, abordando problemas e urgências diferentes.
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Requerimento nº 737 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos urbanos, com retirada de resíduos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica e a inclusão de uma pista exclusiva para ciclistas em um trecho específico, com o objetivo de melhorar a mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 341/2026 foca em trechos urbanos dos córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água. O REQ 737/2025 especifica um trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral através da prevenção de alagamentos e melhoria sanitária e ambiental. O REQ 737/2025 tem como beneficiários diretos os moradores, trabalhadores e usuários da via rural, produtores agrícolas e ciclistas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água e na prevenção de problemas de alagamento e degradação ambiental, citando leis de saneamento básico e gestão de resíduos. A justificativa do REQ 737/2025 fundamenta-se na urgência da elaboração de um projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando a melhoria da infraestrutura de uma área rural, mobilidade e escoamento de produção. As justificativas são distintas em seus focos e objetivos.
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