Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita "manejo ambiental" ao longo de diversos córregos, incluindo o Jataí e o Diacuí, com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. O REQ 524/2025 pede a "recuperação urgente da canalização" do Córrego Diacui, especificamente no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí, devido à deterioração e desmoronamento da estrutura existente. Ambos os pedidos visam a melhoria e conservação dos cursos d'água, embora o REQ 524/2025 seja mais específico quanto à natureza da intervenção (recuperação de canalização) e o REQ 341/2026 aborde uma gama mais ampla de ações de manejo ambiental.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem a localidades dentro do município de Jataí. O REQ 341/2026 menciona os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 524/2025 foca especificamente no Córrego Diacui, em um trecho delimitado pela Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí. Há uma sobreposição significativa, pois o Córrego Diacui e o Córrego Jataí são mencionados em ambos os documentos, e o trecho específico do Diacui no REQ 524/2025 está contido na área urbana geral abordada pelo REQ 341/2026.

Beneficiários: O REQ 341/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando a redução de riscos de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 524/2025 destaca como beneficiários diretos as famílias que residem às margens do Córrego Diacui, cujas residências estão sendo afetadas pela erosão e instabilidade do solo, além da população em geral pela segurança e qualidade de vida. Ambos os pedidos visam o bem-estar coletivo, com o REQ 524/2025 apresentando um grupo de beneficiários mais específico e imediato.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de medidas preventivas para a conservação dos cursos d'água, na função destes na drenagem urbana e nos riscos de alagamento e degradação ambiental causados pelo acúmulo de resíduos. A justificativa do REQ 524/2025 foca na deterioração avançada da canalização do Córrego Diacui, no desmoronamento das margens, na erosão que afeta residências e no risco iminente à integridade física e patrimônio dos moradores. Ambas as justificativas apontam para problemas relacionados à infraestrutura hídrica e seus impactos, com o REQ 524/2025 detalhando um problema estrutural específico e mais urgente.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções para prevenir alagamentos e degradação ambiental, especialmente antes do período chuvoso. Já o REQ 445/2025 pede ações mais específicas para o Córrego Diacuí: instalação de corrimão na cabeceira da ponte, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão. Embora ambos envolvam limpeza e manejo de córregos, o REQ 341/2026 tem um escopo mais amplo e preventivo, enquanto o REQ 445/2025 foca em intervenções pontuais e de infraestrutura.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem a localidades dentro do município de Jataí. O REQ 341/2026 menciona os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 445/2025 foca especificamente no Córrego Diacuí, mencionando a cabeceira da ponte e a Avenida Deputado Costa Lima como pontos de referência. Portanto, há uma sobreposição na localidade (Córrego Diacuí), mas o REQ 341/2026 abrange uma área geográfica maior.

Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria da drenagem, prevenção de alagamentos, saúde pública e preservação ambiental. Não há divergência quanto ao público-alvo.

Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência, pois ambas apontam a necessidade de intervenções nos córregos para prevenir alagamentos, garantir a saúde pública e a preservação ambiental, especialmente em relação ao período chuvoso. O REQ 341/2026 enfatiza a prevenção geral para múltiplos córregos, enquanto o REQ 445/2025 detalha problemas específicos no Córrego Diacuí, como a falta de corrimão e o desabamento de muro, que geram riscos imediatos à segurança.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 036/2026 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, como medida de contenção de resíduos sólidos. Embora ambos visem a limpeza e a proteção ambiental, o REQ 341/2026 é mais amplo em escopo e ação, enquanto o REQ 036/2026 foca em uma solução tecnológica específica e em um estudo prévio.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Córrego Jataí como uma das localidades de interesse. No entanto, o REQ 341/2026 abrange também os córregos Açude, Diacuí e Olho d’Água, especificamente nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 036/2026 foca exclusivamente no Córrego Jataí, mencionando seu percurso no perímetro urbano e o despejo de resíduos no Rio Claro. Portanto, há uma sobreposição parcial na localidade, mas o REQ 341/2026 é mais extenso geograficamente.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, através da melhoria da qualidade ambiental, sanitária e da redução de riscos de alagamentos. O REQ 341/2026 menciona a proteção da infraestrutura urbana e a segurança da população em geral. O REQ 036/2026 destaca a proteção do Rio Claro como patrimônio natural e fonte de abastecimento, além da melhoria da limpeza urbana. Os beneficiários diretos são os munícipes, mas a ênfase e os aspectos específicos protegidos diferem ligeiramente.

Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças quanto à preocupação com o acúmulo de resíduos sólidos nos cursos d'água, a proximidade do período chuvoso e a necessidade de ações preventivas. O REQ 341/2026 fundamenta-se na Lei Federal nº 11.445/2007 (saneamento básico) e na Lei Municipal nº 4.490/2022 (gestão de resíduos sólidos), enfatizando a prevenção de alagamentos e a degradação ambiental. O REQ 036/2026 foca na poluição do Rio Claro, na tecnologia das ecobarreiras como solução sustentável e na racionalização do trabalho de limpeza urbana. As justificativas compartilham a problemática, mas divergem nas soluções propostas e nos marcos legais citados.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude/Córrego do Sapo, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções, visando proteção ambiental, sanitária e redução de alagamentos. Já o REQ 672/2025 pede medidas de drenagem e contenção de águas pluviais nas imediações do Lago Diacuy, com o objetivo de resolver o acúmulo de água e seus impactos na locomoção e infraestrutura local. Embora ambos abordem questões hídricas e de limpeza, o escopo e a natureza das ações solicitadas são distintos.

Localidade: O REQ 341/2026 menciona explicitamente os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 672/2025 foca nas imediações do Lago Diacuy. Embora o córrego Diacuí possa estar relacionado à área do Lago Diacuy, o REQ 341/2026 tem um alcance geográfico maior e mais diversificado em termos de cursos d'água.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando as condições ambientais e de infraestrutura urbana. No entanto, o REQ 341/2026 enfatiza a proteção ambiental e sanitária, enquanto o REQ 672/2025 destaca a segurança e a mobilidade dos moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana, na prevenção de alagamentos, erosão e degradação ambiental, citando leis federais e municipais de saneamento e gestão de resíduos. A justificativa do REQ 672/2025 aponta o acúmulo de água da chuva em períodos de chuva intensa, que transforma vias em rios, dificultando a locomoção e causando danos à pavimentação e riscos à segurança. As justificativas, embora relacionadas a problemas hídricos, apresentam focos e detalhamentos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita providências para a realização de manejo ambiental ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções, como medida preventiva ao período chuvoso e para redução de riscos de alagamentos. Já o REQ 412/2025 pede a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município. Embora ambos tratem de córregos urbanos, a natureza da solicitação é distinta: um foca na limpeza e desobstrução física, enquanto o outro se concentra no monitoramento da qualidade da água.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí e o "perímetro urbano" como a área de abrangência. O REQ 341/2026 especifica quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), enquanto o REQ 412/2025 refere-se genericamente aos "córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí", sem listar nomes específicos. Portanto, a localidade é similar em termos de abrangência geral (perímetro urbano de Jataí), mas o REQ 341/2026 é mais específico quanto aos cursos d'água a serem intervencionados.

Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são a população do município de Jataí, que se beneficiará da melhoria ambiental, sanitária e da redução de riscos. Não há diferenças significativas quanto ao público-alvo.

Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na preocupação com a preservação dos recursos hídricos urbanos, a importância dos córregos para a drenagem e o meio ambiente, e os riscos associados à degradação. No entanto, o REQ 341/2026 enfatiza a necessidade de ações preventivas para o período chuvoso e a mitigação de alagamentos, enquanto o REQ 412/2025 foca na necessidade de monitoramento contínuo para identificar e combater a poluição e a degradação da qualidade da água. As justificativas, embora partindo de preocupações semelhantes, direcionam para ações distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 437/2025 pede estudos técnicos para vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude, visando solucionar problemas de vazamentos, mau cheiro e riscos de contaminação. Embora ambos envolvam os córregos Jataí e Açude, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um foca na limpeza e manejo geral, enquanto o outro se concentra especificamente nas canalizações de esgoto.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam os córregos Jataí e Açude, localizados no município de Jataí. O REQ 341/2026 especifica que as ações devem contemplar os trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 437/2025 não delimita a localidade de forma tão explícita, mas a menção aos córregos sugere áreas adjacentes a eles dentro do município. A principal diferença reside na abrangência dos córregos citados (quatro no primeiro, dois no segundo) e no foco da intervenção (geral vs. esgoto).

Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral, através da redução de riscos de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 437/2025 foca nos transtornos enfrentados pela população que reside próximo aos córregos Jataí e Açude, devido a vazamentos de esgoto, mau cheiro e riscos de contaminação. Ambos visam o bem-estar da população local, mas o REQ 437/2025 é mais específico quanto aos problemas enfrentados por moradores próximos aos córregos.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana e na prevenção de alagamentos e degradação ambiental. A justificativa do REQ 437/2025 aponta os transtornos causados por vazamentos de esgoto, como mau cheiro e riscos de contaminação, que afetam a qualidade de vida e o meio ambiente. As justificativas, embora ambas relacionadas à preservação e qualidade de vida, abordam problemas distintos (chuvas e lixo vs. esgoto e contaminação).

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 369/2025 pede estudos para a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo de água e evite entupimentos nas galerias pluviais. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados a resíduos e alagamentos, as ações propostas são distintas: um foca na limpeza e manejo de cursos d'água, enquanto o outro propõe uma medida de infraestrutura (grades em bueiros).

Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 369/2025 refere-se à "cidade" de Jataí de forma genérica, solicitando a instalação de grades em bueiros em toda a cidade, sem delimitar áreas específicas como os córregos mencionados no outro requerimento.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí, protegendo-a de alagamentos e melhorando as condições sanitárias e ambientais. No entanto, o REQ 341/2026 foca na proteção direta das áreas adjacentes aos córregos e na prevenção de problemas decorrentes de sua obstrução, enquanto o REQ 369/2025 busca um benefício mais amplo para a infraestrutura urbana e a prevenção de alagamentos em toda a cidade através de uma medida específica.

Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na preocupação com o período chuvoso, acúmulo de lixo e prevenção de alagamentos. O REQ 341/2026 fundamenta-se na necessidade de conservação dos cursos d'água como sistema de drenagem urbana e na legislação de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. O REQ 369/2025 cita exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bueiros foi bem-sucedida, destacando a economia com manutenção e a prevenção de transtornos para a população. As justificativas, embora compartilhem o objetivo geral, detalham problemas e soluções de naturezas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município. Embora ambos visem mitigar problemas de alagamento, a natureza da solicitação é distinta: um foca na limpeza e manutenção de cursos d'água existentes, enquanto o outro propõe a criação de nova infraestrutura de drenagem.

Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 466/2025 menciona "pontos críticos do Município de Jataí" e exemplifica com a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Há uma sobreposição parcial na preocupação com alagamentos urbanos, mas o REQ 341/2026 é mais específico quanto aos corpos d'água a serem tratados, enquanto o REQ 466/2025 lista vias e regiões afetadas por alagamentos, sem necessariamente focar nos mesmos cursos d'água.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, protegendo-a de alagamentos e melhorando as condições sanitárias e ambientais. Não há diferença significativa no público-alvo geral.

Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na proximidade do período chuvoso e nos transtornos causados por alagamentos e enxurradas. O REQ 341/2026 enfatiza a necessidade de limpeza preventiva dos córregos para garantir a vazão e evitar inundações, citando leis de saneamento básico e gestão de resíduos. O REQ 466/2025 foca nos danos materiais e emocionais sofridos pela população em pontos específicos da cidade, argumentando pela urgência de soluções definitivas de infraestrutura de drenagem. As justificativas são semelhantes em seu objetivo de resolver problemas de alagamento, mas divergem nos meios propostos e nos detalhes dos problemas apontados.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 183/2026 pede um estudo técnico para a canalização específica do Córrego Olho D’Água em um trecho delimitado. Embora ambos envolvam ações em cursos d'água, a natureza do benefício é distinta: um é uma ação de limpeza e manutenção preventiva, o outro é um estudo para uma obra de infraestrutura.

Localidade: O REQ 341/2026 menciona quatro córregos em seu perímetro urbano, sem especificar trechos exatos, mas abrangendo uma área mais ampla. O REQ 183/2026 foca em um trecho muito específico do Córrego Olho D’Água, delimitado entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. Portanto, a localidade é mais restrita no segundo requerimento.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, protegendo-a de alagamentos e melhorando a qualidade ambiental e sanitária. No entanto, o REQ 183/2026 menciona explicitamente "moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água" no trecho especificado, enquanto o REQ 341/2026 tem um alcance mais geral para a cidade.

Justificativa: As justificativas compartilham a preocupação com o período chuvoso e os riscos associados. O REQ 341/2026 enfatiza a prevenção de alagamentos, a proteção ambiental e sanitária em geral. O REQ 183/2026 foca na urgência da demanda dos moradores locais devido à ausência de canalização adequada, que gera risco de transbordamento e erosão, além de abordar aspectos de engenharia e sustentabilidade ambiental para a obra específica.

Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 429/2025 solicita estudos técnicos para vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade, visando solucionar problemas de vazamentos, mau cheiro e riscos de contaminação. Embora ambos tratem de córregos e de questões ambientais/sanitárias, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um foca na limpeza e desobstrução, o outro na inspeção e reparo de sistemas de esgoto.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí e se referem a "córregos da cidade". O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 429/2025 é mais genérico, referindo-se aos "córregos da cidade" em geral, sem listar nomes específicos, mas a localidade geral (município de Jataí) é a mesma.

Beneficiários: No REQ 341/2026, os beneficiários são a população em geral e o meio ambiente, através da redução de riscos de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. No REQ 429/2025, os beneficiários diretos são os moradores que residem próximo aos córregos e enfrentam transtornos com vazamentos e contaminação, além da população em geral e o meio ambiente. Há uma sobreposição nos beneficiários gerais, mas o REQ 429/2025 destaca um grupo específico de moradores afetados por problemas de esgoto.

Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos, erosão e degradação ambiental, e na conformidade com leis de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 429/2025 foca nos transtornos causados por vazamentos de esgoto, como mau cheiro e riscos de contaminação, e na necessidade de solução para esses problemas específicos para garantir qualidade de vida e preservação dos córregos. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas nos córregos, abordam causas e consequências distintas.