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Requerimento nº 605 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021, além da atuação do Grupo de Patrulhamento Ambiental e divulgação de canal de denúncias. Já o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 605/2025 foca na atualização do mapeamento de toda a cidade, com ênfase na mobilidade urbana. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio contra os riscos de incêndios. O REQ 605/2025 direciona o benefício para a população jataiense, em especial motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral, que enfrentam dificuldades com o mapeamento desatualizado. Os beneficiários diretos e os problemas a serem solucionados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas, alertando para o risco de incêndios devido a condições climáticas adversas (El Niño). A justificativa do REQ 605/2025 aponta a necessidade de atualização do mapeamento para oferecer maior segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, devido a falhas e rotas incorretas no aplicativo Google Maps, causadas por um mapeamento desatualizado há cerca de 16 anos. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 659 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 659/2025 foca em unidades de saúde com atendimento pediátrico, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente e o patrimônio contra os danos das queimadas. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica, buscando humanizar o atendimento. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei contra queimadas, especialmente durante o período de seca e com alertas de El Niño, visando prevenir danos ambientais e à saúde. A justificativa do REQ 659/2025 foca na humanização do atendimento pediátrico em unidades de saúde, reduzindo a ansiedade infantil e promovendo a integração social, com base em experiências positivas em outras cidades. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 511 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 511/2025 pede a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 326/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco em áreas urbanas e rurais. O REQ 511/2025 especifica a localidade como a BR 158, no povoado da Estância. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de abrangência dos pedidos são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente e a saúde pública contra os riscos de queimadas. O REQ 511/2025 foca na segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela BR 158 no povoado da Estância. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 está relacionada à necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente em períodos de seca e com alertas de El Niño, para prevenir danos ambientais e à saúde. A justificativa do REQ 511/2025 baseia-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente em um local com presença de escola e comércios. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para proibir queimadas, com foco na intensificação da fiscalização, autuação de infratores e divulgação de canais de denúncia. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em controle ambiental e o outro em infraestrutura física.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona áreas urbana e rural de forma genérica, enquanto o REQ 530/2025 especifica a área pertencente à Secretaria de Esportes. A localidade no REQ 530/2025 é mais restrita e específica.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio público através da prevenção de danos causados por queimadas. O REQ 530/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que frequenta a área, além de promover a segurança da vizinhança. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas de órgãos meteorológicos sobre o risco de incêndios devido ao El Niño e à necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o local e proteger o patrimônio. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 741 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais, mediante adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona especificamente áreas urbana e rural, enquanto o REQ 741/2025 foca nas escolas públicas municipais. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, através da proteção ambiental e da saúde pública, e os responsáveis por queimadas irregulares são os alvos da fiscalização e penalização. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes das escolas públicas municipais, através da implementação de um programa educacional.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente durante o período de seca e com alertas de El Niño, visando prevenir danos ambientais e à saúde. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC para promover a cidadania, a democracia e a sustentabilidade nas escolas, visando a formação integral dos estudantes. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 503 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com foco na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 503/2025 pede a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação de sua nomenclatura. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 503/2025 foca em políticas públicas voltadas para a juventude dentro do município. Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo geográfico e temático dos pedidos difere.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente e o patrimônio contra os danos das queimadas. O REQ 503/2025 tem como beneficiários diretos os jovens do município, buscando fomentar seu desenvolvimento, capacitação e empregabilidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente durante o período de seca e diante de alertas de El Niño, visando prevenir danos ambientais e à saúde. A justificativa do REQ 503/2025 argumenta sobre a importância dos jovens como protagonistas das transformações e a necessidade de integrá-los às políticas públicas através da ampliação de uma superintendência existente. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 308 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Em contrapartida, o REQ 308/2025 requer a realização de uma sessão solene para a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito a Veteranos do Sistema de Segurança Pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em ações de fiscalização e controle ambiental, enquanto o outro visa uma homenagem cívica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a necessidade de fiscalização nas áreas urbana e rural do município, enquanto o REQ 308/2025 se refere a "Jataí e Região" no contexto dos veteranos homenageados, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada além do município. A localidade, embora comum no nível municipal, é tratada com diferentes focos de atuação.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, que se beneficia da redução de queimadas e da preservação ambiental. O REQ 308/2025 tem como beneficiários diretos os Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região, e indiretamente a própria comunidade, ao reconhecer e valorizar esses profissionais. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas, especialmente em períodos de seca e com alertas de El Niño, visando a proteção da saúde, do meio ambiente e do patrimônio. A justificativa do REQ 308/2025 reside na importância de reconhecer e homenagear os serviços prestados pelos veteranos da segurança pública à comunidade, valorizando sua dedicação e inspirando novas gerações. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 17 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na fiscalização ambiental e o outro na segurança pública rural através de tecnologia.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona a fiscalização nas áreas urbana e rural de forma geral, enquanto o REQ 017/2026 especifica a atuação nas "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí". Há uma diferença na especificidade da área de abrangência, embora ambas estejam dentro do mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio, através da prevenção de danos causados por queimadas. O REQ 017/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, visando a proteção contra furtos e roubos de insumos agrícolas, gado e maquinários. Embora ambos visem a segurança e bem-estar, os grupos diretamente impactados e os problemas abordados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se no alerta de formação de El Niño, com risco elevado de incêndios e danos à saúde, meio ambiente e patrimônio, buscando dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 017/2026 foca no aumento de crimes rurais, na vasta extensão territorial do município que dificulta a segurança e na necessidade de transição para uma segurança preventiva e inteligente através de tecnologia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 448 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano, incluindo poda de grama, limpeza, manutenção e instalação de mobiliário urbano, além de reparos no parque infantil. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a ações de fiscalização e combate a queimadas em todo o município de Jataí, abrangendo áreas urbana e rural. O REQ 448/2025 foca especificamente na Praça do Setor Sebastião Herculano, uma localidade bem definida dentro do município. As áreas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 326/2026, os beneficiários são todos os cidadãos de Jataí, que se beneficiam da prevenção de danos ambientais e à saúde causados por queimadas. No REQ 448/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Sebastião Herculano e os frequentadores da praça local. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre o risco de incêndios e na necessidade de dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 448/2025 advém de solicitações de moradores e da constatação de problemas específicos de infraestrutura e conservação em um espaço público. As razões que fundamentam cada pedido são distintas.
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Requerimento nº 83 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 083/2026 requer o envio de informações completas e atualizadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, detalhando o estágio da obra, custos, recursos federais, instrumentos administrativos, projetos, infraestrutura, situação regulatória e fiscalização.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 326/2026 foca em ações de fiscalização em áreas urbana e rural do município, enquanto o REQ 083/2026 trata especificamente da obra do Aeroporto Regional, que é uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio do município, através da prevenção de danos causados por queimadas. O REQ 083/2026 tem como beneficiários os cidadãos e o próprio Poder Legislativo, que busca transparência e controle social sobre a execução de uma obra pública de grande vulto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a Lei Municipal nº 4.306/2021, especialmente em períodos de seca e com alertas de El Niño, para evitar danos à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo e nos princípios de publicidade, transparência e controle social, dada a importância da obra do aeroporto e o uso de recursos federais.
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