Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 590/2025 foca no Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e a comunidade que frequentará o ginásio, buscando perpetuar seu legado. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações populares. A justificativa do REQ 590/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do Padre Chico para Jataí, especialmente no esporte e na educação, e na oportunidade de honrar sua memória durante a reforma do ginásio. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em regulamentação de estacionamento.

Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma genérica, sem delimitar uma região específica dentro de Jataí.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade e segurança. O REQ 787/2025 tem como beneficiários diretos os proprietários de terrenos urbanos privados que aderirem ao programa e, indiretamente, a população em geral ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, resolver a descontinuidade da malha viária e melhorar a fluidez e segurança do trânsito. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões em Jataí, a falta de locais adequados para estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas e a necessidade de valorizar imóveis ociosos, além de promover a função social da propriedade. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 482/2025 pede um projeto de lei para a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. O REQ 482/2025 menciona "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a criação do espaço de motocross, embora o contexto seja o mesmo município de Jataí.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, e indiretamente a comunidade local através do fomento ao esporte, lazer e turismo.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, integração de áreas, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda por um espaço seguro para a prática de motocross, os riscos de acidentes em locais impróprios e os benefícios sociais, esportivos e econômicos que a criação de tal espaço traria. As justificativas são totalmente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 398/2025 requer a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE). Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 398/2025 indica a região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade. O REQ 398/2025 tem como beneficiários diretos micro e pequenas empresas, empreendedores e a população em geral do Bairro Jardim Rio Claro, através da geração de emprego e renda. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na descontinuidade da malha urbana, na concentração de tráfego e na busca por maior segurança e fluidez. A justificativa do REQ 398/2025 aponta a vocação da área para pequenos negócios, a necessidade de gerar emprego e renda, fomentar o empreendedorismo e descentralizar a economia. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e o outro, fiscalização e debate sobre legislação.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além de mencionar a concessionária Equatorial.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco nos usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido à presença de fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do segundo Conselho Tutelar do município, com o objetivo de descentralizar o atendimento e melhorar a proteção de crianças e adolescentes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma intervenção em uma área geográfica particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 050/2026, embora trate de um serviço para todo o município, não delimita uma localidade específica para a instalação física do novo Conselho Tutelar, focando na estrutura administrativa e de atendimento geral.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, com melhorias na mobilidade e segurança. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, e indiretamente a população em geral, através de um serviço público mais eficiente. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes locais, e na busca por maior fluidez e segurança no trânsito. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e o atendimento digno a crianças e adolescentes, conforme a legislação pertinente. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 174/2026 pede o envio de um projeto de lei para equiparar os valores destinados às Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção às ruas Almeida e 101, e à Av. José Pereira da Silva. O REQ 174/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, pois trata de uma questão orçamentária e administrativa que abrange todo o município de Jataí.

Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança. No REQ 174/2026, os beneficiários são as áreas de cultura e esporte do município, e indiretamente os munícipes que se beneficiam dessas políticas públicas, buscando equidade na destinação de recursos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 174/2026 aborda a necessidade de equilíbrio e isonomia na alocação de recursos para as áreas de cultura e esporte, reconhecendo a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. As justificativas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação de vagas e oferta em período integral, além da revisão da organização da rede municipal de educação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 204/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica dentro do município para a demanda educacional. Portanto, a localidade é tratada de maneira diferente, sendo específica no primeiro e genérica no segundo.

Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria na mobilidade urbana. No REQ 204/2026, os beneficiários diretos são as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de vagas em CMEIs, especialmente em período integral. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, segurança e eficiência dos deslocamentos. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na demanda das famílias por atendimento infantil em período integral, criticando a atual limitação de idade nos CMEIs. As justificativas abordam temas completamente diferentes: infraestrutura urbana versus educação infantil.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão para entrega de escrituras habitacionais, visando regularizar a documentação de imóveis e facilitar o acesso a direitos fundamentais. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 252/2025 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um benefício para "diversas famílias" e "um grande número de cidadãos" em Jataí, de forma geral, que aguardam regularização documental de seus imóveis.

Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade e acessibilidade. No REQ 252/2025, os beneficiários diretos são as famílias que aguardam a regularização documental de seus imóveis, buscando segurança jurídica e acesso a direitos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na integração de áreas segregadas e na melhoria da fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 252/2025 aborda a insegurança jurídica gerada pela falta de escrituras e a dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como financiamentos e transmissão patrimonial. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 246/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município, visando estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 246/2025 refere-se à criação de uma CEASA no "Município de Jataí", sem especificar uma localidade interna particular para a sua instalação, embora mencione a necessidade de suporte para assentamentos rurais e áreas de expansão rururbana. A localidade específica do REQ 308/2026 não é o foco do REQ 246/2025.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança. O REQ 246/2025 tem como beneficiários os produtores agrícolas (especialmente familiares), consumidores e a economia do município de Jataí em geral, através da facilitação da comercialização de produtos. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, conectividade da malha urbana, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 246/2025 aborda a necessidade de estruturar a comercialização agrícola, garantir preços justos, reduzir custos para produtores e consumidores, gerar empregos e impulsionar a economia local através do setor agropecuário. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.