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Requerimento nº 182 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 182/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, implementação de sinalização e revitalização de canteiros gramados. Embora ambos envolvam estudos de viabilidade para acessos viários, a natureza específica das ações solicitadas difere.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade e segurança viária. No entanto, o REQ 308/2026 menciona explicitamente moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 182/2026 destaca os moradores das Ruas Professor Paulo Vieira e José Bento, além de empresas de prestação de serviços a veículos pesados no Setor Estrela Dalva.
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Justificativa: O REQ 308/2026 justifica a necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, promover acessibilidade entre bairros, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança, além de integrar áreas segregadas e estimular o desenvolvimento urbano. O REQ 182/2026 aponta a insuficiência da única entrada existente no Setor Estrela Dalva para o fluxo de veículos, a insegurança gerada por acessos informais, a sujeira e poeira levadas para as residências, e a necessidade de organizar o trânsito e proteger os moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de trânsito e mobilidade, abordam problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 168 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. Já o REQ 168/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua existente, a Rua Projetada. Os benefícios são distintos: um visa criar uma nova conexão viária e o outro visa melhorar a infraestrutura de uma via já existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 168/2026 indica a Rua Projetada, na Vila Brasília. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, os moradores e usuários das vias públicas das respectivas localidades. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum relacionados à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 308/2026 foca na descontinuidade da malha viária e na necessidade de novas conexões, enquanto o REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação asfáltica em uma rua específica, como lama, poeira e risco de acidentes. As justificativas, embora tratem de problemas de infraestrutura viária, são específicas para as ações solicitadas e localidades distintas.
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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior que pedia um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8. Já o REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura de uma nova via, mediante o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade técnica, a natureza da intervenção solicitada é distinta: recapeamento de vias existentes versus abertura de nova via.
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Localidade: O REQ 321/2026 especifica a Avenida X e as Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata. O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os moradores, motoristas e pedestres das áreas mencionadas, através da melhoria da infraestrutura viária e mobilidade urbana. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: O REQ 321/2026 justifica a solicitação pela necessidade de reparo do pavimento desgastado, com buracos e irregularidades, que causam transtornos, danificam veículos e comprometem a mobilidade. O REQ 308/2026 justifica a solicitação pela necessidade de ampliar a conectividade da malha viária, promover acessibilidade entre bairros, melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar maior segurança, abordando a descontinuidade de uma via importante. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana, focam em problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 408 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012, visando orientar ações e investimentos em mobilidade urbana. Os benefícios são distintos: um foca em uma intervenção física específica, enquanto o outro trata de um planejamento estratégico abrangente.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 408/2025, por sua vez, refere-se a um plano que abrange todo o município de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica para a solicitação do plano em si, embora a justificativa mencione problemas urbanos gerais da cidade.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 indica como beneficiários os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de todos os usuários das vias públicas de Jataí em geral. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população de Jataí em sua totalidade, ao buscar um planejamento que melhore a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, o REQ 308/2026 tem um foco mais localizado em sua justificativa inicial.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se em reivindicações de moradores e comerciantes locais para resolver problemas de conectividade viária e fluidez do trânsito em uma área específica. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na necessidade legal (Lei Federal nº 12.587/2012) de elaboração do PMU para municípios com mais de 20 mil habitantes, visando orientar políticas de mobilidade urbana de forma geral e acessar recursos federais. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana, abordam aspectos e urgências diferentes.
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Requerimento nº 737 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas, para um trecho específico, com o objetivo de inclusão no orçamento federal. Embora ambos tratem de infraestrutura viária, a natureza do benefício é distinta: um é um estudo para uma nova via, o outro é um projeto de pavimentação de uma via existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 737/2025 refere-se ao trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 menciona moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 737/2025 cita a comunidade local, famílias produtoras, o Assentamento Guadalupe, ciclistas e usuários da via rural. Embora ambos visem o benefício público, os grupos específicos e o contexto (urbano vs. rural) apresentam diferenças.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. O REQ 737/2025 justifica-se pela urgência na elaboração do projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando pavimentação, mobilidade sustentável e escoamento da produção agrícola. As razões e os prazos para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 644 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. Já o REQ 644/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rua 1. Embora ambos solicitem um estudo técnico, a ação final desejada é distinta: criação de via versus pavimentação de via existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 644/2025 refere-se especificamente à Rua 1, situada na Vila Sofia. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, motoristas e pedestres das áreas específicas. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 aborda a necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária através da criação de novas conexões. O REQ 644/2025 justifica o pedido de asfaltamento pela má condição da via existente (buracos, poeira, lama), visando melhorar a qualidade de vida, valorização imobiliária e mobilidade no bairro. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura viária, partem de problemas e propostas de soluções diferentes.
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Requerimento nº 716 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, mediante o prolongamento da Av. José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8. Embora ambos solicitem um estudo técnico, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um visa a criação de uma nova via e o outro, a manutenção de vias existentes.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Já o REQ 716/2025 foca no Bairro Recanto da Mata, mencionando a Avenida X e as Ruas 3 e 8. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a segurança viária. No entanto, o REQ 308/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, enquanto o REQ 716/2025 cita transtornos para moradores, motoristas e pedestres do Bairro Recanto da Mata. A especificidade do beneficiário está atrelada à localidade distinta.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de ampliar a conectividade da malha viária, promover maior acessibilidade entre bairros, melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar maior segurança viária, decorrente da interrupção de uma via importante. O REQ 716/2025 justifica o pedido pela desgastada condição do pavimento, com buracos, irregularidades e perda da camada asfáltica, que causa transtornos, aumenta o risco de acidentes e danifica veículos, sendo o recapeamento a intervenção adequada. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura viária, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 738 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em equipamento público de comércio e convívio.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 738/2025 refere-se à área destinada à construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (Setor Progresso vs. Setor Cidade Jardim I) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária para todos os usuários das vias públicas da região, incluindo moradores e comerciantes. O REQ 738/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, pequenos produtores e comerciantes locais, através da construção da Feira Coberta. Os públicos-alvo são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 738/2025 aponta a urgência na obtenção de documentos técnicos para viabilizar a construção de uma Feira Coberta, um projeto do Governo do Estado, sob pena de perda do convênio e do benefício para a comunidade local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 258 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 258/2026 pede a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais e acessos a propriedades rurais. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária urbana e o outro em apoio à produção rural.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. O REQ 258/2026 refere-se aos assentamentos do Município de Jataí e às estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em todo o município. Embora ambos sejam no Município de Jataí, o REQ 308/2026 é mais específico em uma área urbana, enquanto o REQ 258/2026 abrange uma área rural mais ampla.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária para usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso. O REQ 258/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais dos assentamentos do município, visando o aumento da produtividade e o fortalecimento da agricultura familiar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária urbana, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 258/2026 foca na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e na dificuldade enfrentada pelos produtores devido à falta de acesso a máquinas para preparo do solo e manutenção de estradas. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 776 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), com o objetivo de dar maior respaldo institucional para suas atividades em prol da coletividade. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em reconhecimento institucional para uma entidade.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 776/2025 menciona o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas de atuação e os focos dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região afetada pela abertura da nova via, visando a melhoria da mobilidade urbana em geral. No REQ 776/2025, o beneficiário direto é a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), e indiretamente os moradores dessas comunidades que se beneficiam das ações da associação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na demanda de moradores e comerciantes por melhorias na mobilidade, na fluidez do trânsito e na segurança viária. A justificativa do REQ 776/2025 ressalta o papel fundamental da AMFACED na representação comunitária, na busca por melhorias urbanas e sociais, e na articulação entre a comunidade e o Poder Público, necessitando de reconhecimento para ampliar suas ações. As justificativas refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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