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Requerimento nº 598 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em área de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as ações propostas para elas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 308/2026 cita moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona famílias, jovens, crianças e idosos dos Bairros Cordeiro e Jardim América. O público-alvo é amplo em ambos, mas direcionado a áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a conectividade da malha viária, a fluidez do trânsito e a segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes da região. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço para atividades físicas, convívio social e lazer, além de segurança, valorização imobiliária e prevenção em saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar da comunidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 391 de 2026
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19/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí. O REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, conectando a Rua Almeida à Rua 101. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 391/2026 refere-se genericamente aos "prédios públicos municipais de Jataí", enquanto o REQ 308/2026 especifica uma localidade concreta dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, no Setor Progresso, entre a Rua Almeida e a Rua 101. A área de abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 391/2026 visa beneficiar a "população" em geral, especialmente aqueles que utilizam os prédios públicos municipais e não possuem acesso contínuo à internet. O REQ 308/2026 foca em beneficiar os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Embora ambos possam ser considerados beneficiários gerais da ação municipal, o público-alvo imediato e a natureza do benefício diferem significativamente.
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Justificativa: O REQ 391/2026 justifica a solicitação pela necessidade de inclusão digital diante da crescente dependência dos serviços públicos online, buscando reduzir a desigualdade no acesso à informação e aos serviços. O REQ 308/2026 baseia sua justificativa na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, citando reivindicações da comunidade local e os benefícios de integrar a malha viária. As razões apresentadas para as respectivas solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em regulamentação de estacionamento.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma genérica, sem delimitar uma região específica dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade e segurança. O REQ 787/2025 tem como beneficiários diretos os proprietários de terrenos urbanos privados que aderirem ao programa e, indiretamente, a população em geral ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, resolver a descontinuidade da malha viária e melhorar a fluidez e segurança do trânsito. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões em Jataí, a falta de locais adequados para estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas e a necessidade de valorizar imóveis ociosos, além de promover a função social da propriedade. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 160 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, com obras paralisadas em área situada nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas e os empreendimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de promover melhorias gerais na mobilidade urbana do município. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e a comunidade acadêmica e empresarial que se beneficiaria do Parque Tecnológico. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por soluções para a descontinuidade da malha viária, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 160/2026 foca na urgência de retomar um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, no prejuízo ao erário, na necessidade de regularização da governança e na existência de pareceres da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: saúde pública versus infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 308/2026 foca no Setor Progresso, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel e arredores, buscando ampliar o acesso a serviços de saúde. O REQ 308/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas em geral, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, buscando melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Embora ambos sejam benefícios para a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas divergem.
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Justificativa: O REQ 325/2026 justifica a necessidade de uma UBS pela demanda por serviços de saúde no Bairro Dom Abel e pelo crescimento habitacional da região. O REQ 308/2026 baseia sua justificativa na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a acessibilidade entre bairros no Setor Progresso, além de reduzir o tempo de viagem e o potencial de sinistros. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 388 de 2026
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16/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade para pintura completa e melhorias gerais na estrutura física da Escola Municipal Auta de Souza. Em contraste, o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
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Localidade: O REQ 388/2026 foca na Escola Municipal Auta de Souza, sem especificar um bairro ou rua, mas sim uma instituição de ensino. O REQ 308/2026 indica uma localidade específica para a abertura da via: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, iniciando na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso.
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Beneficiários: O REQ 388/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e demais profissionais da educação que utilizam a Escola Municipal Auta de Souza, além de toda a comunidade escolar. O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região onde a nova via seria implantada, além de melhorar a mobilidade urbana em geral no município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 388/2026 baseia-se na necessidade de garantir instalações adequadas, conservadas e em boas condições na escola para um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e agradável. A justificativa do REQ 308/2026 está centrada na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável da cidade, a melhoria da conectividade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários das vias públicas.
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