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Requerimento nº 364 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 364/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para destinar exclusivamente a arrecadação de impostos rurais (ITR e ITBI) para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária urbana e o outro em infraestrutura viária rural, com mecanismos de financiamento diferentes.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção às ruas Almeida e 101, e a Avenida José Pereira da Silva. O REQ 364/2025 refere-se à "zona rural de Jataí" de forma genérica, abrangendo todas as estradas vicinais e rodovias municipais rurais. Há uma clara distinção entre a área urbana específica e a área rural abrangente.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana geral. No REQ 364/2025, os beneficiários diretos são os produtores rurais, trabalhadores do campo e a população residente em comunidades rurais, que dependem das estradas rurais para escoamento de produção e acesso a serviços.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária urbana para acompanhar o crescimento da cidade, corrigir descontinuidades na malha viária e integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 364/2025 foca na importância da malha viária rural para a economia agrícola e o acesso a serviços básicos no campo, propondo uma destinação específica de recursos tributários para essa finalidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 276 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 276/2025 pede a revisão do Plano Diretor do município de Jataí. Embora ambos visem ao desenvolvimento do município, a natureza dos benefícios solicitados é distinta: um foca em infraestrutura viária específica e o outro em um planejamento urbano abrangente.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade para o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 276/2025, por sua vez, refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitar uma área específica para a revisão do Plano Diretor.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 tem um foco mais direto nos usuários das vias públicas e moradores da região do Setor Progresso, enquanto o REQ 276/2025 abrange todos os munícipes ao propor uma revisão que impactará o planejamento geral da cidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 está centrada na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança viária em uma área específica, devido à descontinuidade da malha viária. Já o REQ 276/2025 justifica a revisão do Plano Diretor com base no crescimento urbano e econômico do município, buscando um desenvolvimento equilibrado, sustentável e planejado, com adequação do crescimento, atualização de zoneamento, melhoria da mobilidade urbana em geral e proteção ambiental. As justificativas, embora ambas voltadas ao progresso municipal, abordam problemas e soluções de escopos diferentes.
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Requerimento nº 272 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 272/2025, por sua vez, refere-se a uma iniciativa de âmbito municipal geral, sem delimitação geográfica específica para a criação da secretaria, embora o beneficiário seja a população de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, buscando melhorias na mobilidade urbana e segurança. O REQ 272/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com deficiência e, de forma mais ampla, toda a população do município, ao buscar a promoção da inclusão e igualdade de oportunidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na melhoria da fluidez do trânsito e na redução de sinistros, além de integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 272/2025 aborda a necessidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, a superação de barreiras arquitetônicas e de acessibilidade, e a promoção de políticas públicas específicas para esse grupo, fundamentando-se em leis federais e na Constituição. As justificativas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 125 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" no município, com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes, combatendo a poluição visual e aumentando a segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 125/2025 refere-se a uma ação a ser implantada em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação em si, embora mencione a cidade de Goiânia como modelo. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 125/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com foco na segurança e na melhoria da paisagem urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e na busca por soluções urbanísticas para a conectividade da malha viária. A justificativa do REQ 125/2025 fundamenta-se na segurança pública decorrente da fiação irregular, na poluição visual e no cumprimento de resoluções da ANEEL e ANATEL. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 286 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 286/2026 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em debate público sobre questões urbanísticas e de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários implícitos são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando melhorias na mobilidade urbana. No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que participarão da audiência pública para discutir suas demandas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária através da continuidade da malha viária. A justificativa do REQ 286/2026 reside na necessidade de debater a situação urbanística e os problemas de infraestrutura (pavimentação, drenagem, esgoto) enfrentados pelos Sítios de Recreio Alvorada, além de discutir propostas da prefeitura que podem envolver desapropriações. As razões para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 566 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação ou a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Alino Morais de Carvalho, visando organizar o trânsito, reduzir riscos de acidentes e melhorar a fluidez e segurança na via. Os benefícios solicitados são distintos, um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na otimização do fluxo em uma via existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 566/2025 trata da Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, especificamente os usuários das vias públicas, motoristas e pedestres. No entanto, o grupo específico de beneficiários diretos está associado às localidades distintas mencionadas em cada requerimento.
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Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a necessidade de melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 308/2026 argumenta sobre a descontinuidade da malha viária e a necessidade de integração entre bairros. O REQ 566/2025 foca nos transtornos gerados pelo intenso fluxo de veículos e pedestres em um ponto específico e na configuração atual da via que compromete a fluidez e segurança. Embora o tema geral seja similar (mobilidade e segurança), as razões específicas e os problemas apontados são distintos, refletindo as diferentes naturezas das solicitações.
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Requerimento nº 709 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. São benefícios de naturezas distintas: um focado em infraestrutura viária e o outro em drenagem.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da localidade específica. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, decorrente da interrupção de uma via importante. A justificativa do REQ 709/2025 aponta para alagamentos frequentes, acúmulo de águas pluviais, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes devido à falta de um sistema de drenagem adequado. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 246/2026 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial, por meio de Projeto de Lei, para um indivíduo específico que sofreu prejuízos com um incêndio em seu estabelecimento comercial. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 246/2026 menciona a localização do estabelecimento comercial afetado pelo incêndio como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. Embora ambos mencionem "Progresso" (Setor Progresso e Vila Progresso), as ruas e a natureza das solicitações são diferentes, indicando localidades específicas distintas para as ações requeridas.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 tem como beneficiários a coletividade, especificamente os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana geral. O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto e específico o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), que sofreu perdas em seu comércio.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 246/2026 é a situação de vulnerabilidade de um cidadão após um incêndio devastador em seu negócio, necessitando de apoio emergencial para reconstrução e retomada da atividade econômica. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 518 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 518/2025 direciona o pedido para o Povoado de Naveslândia, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, com foco na melhoria da mobilidade urbana geral. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, integração de áreas e fluidez do trânsito, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 518/2025 aponta para a urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, a carência de moradias dignas e a necessidade de diagnosticar o déficit habitacional específico da localidade. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 160 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, com obras paralisadas em área situada nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas e os empreendimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de promover melhorias gerais na mobilidade urbana do município. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e a comunidade acadêmica e empresarial que se beneficiaria do Parque Tecnológico. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por soluções para a descontinuidade da malha viária, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 160/2026 foca na urgência de retomar um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, no prejuízo ao erário, na necessidade de regularização da governança e na existência de pareceres da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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