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Requerimento nº 169 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais. As ações solicitadas são distintas: uma visa criar uma nova conexão viária e a outra, melhorar espaços já existentes.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 169/2026 foca na revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, promovendo melhorias na mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida. No entanto, o REQ 308/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e usuários das vias da região do Setor Progresso, enquanto o REQ 169/2026 se refere aos moradores e à comunidade local do Setor Cidade Jardim I. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: O REQ 308/2026 justifica a necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, além de integrar áreas segregadas. O REQ 169/2026 aponta o estado de abandono dos canteiros centrais, a necessidade de melhorias urbanísticas, ambientais e de segurança para pedestres e moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 164 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 164/2026 menciona o Conjunto Cidade Jardim II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, com foco na mobilidade urbana geral. O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que necessitam de serviços de saúde, visando atender ao aumento populacional. Os beneficiários são distintos em termos de foco e localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança viária devido à descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 164/2026 aponta para o aumento populacional no Conjunto Cidade Jardim II, que gerou sobrecarga nos serviços de saúde da UBS local, tornando-a insuficiente. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 163 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 163/2026 pede estudos técnicos e análise de viabilidade para o asfaltamento de um trecho específico. Embora ambos envolvam estudos de viabilidade para infraestrutura viária, a natureza do benefício é distinta: um foca na criação de uma nova conexão e o outro na melhoria de uma via existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 163/2026 menciona um trecho que liga a BR-060 até a empresa Raízen. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias, comerciantes e trabalhadores da região. Não há diferença significativa no público-alvo geral.
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Justificativa: O REQ 308/2026 justifica a solicitação com base na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária, fluidez do trânsito e integração de áreas. O REQ 163/2026 aponta como justificativa as condições precárias da via, riscos à segurança, prejuízos logísticos e econômicos, e o impacto no escoamento da produção local. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura viária, focam em aspectos diferentes: criação de nova via versus melhoria de via existente.
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Requerimento nº 161 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 161/2026 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e mobilidade geral, enquanto o outro se concentra em infraestrutura de transporte público.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 161/2026 menciona o Setor Parque dos Ventos. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária de forma geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 161/2026 foca especificamente nos moradores do Setor Parque dos Ventos que necessitam de acesso ao transporte público coletivo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, além de integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 161/2026 aponta a dificuldade de acesso ao transporte público coletivo no Setor Parque dos Ventos devido à ausência de um ponto de parada adequado, impactando a mobilidade de trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 526 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 526/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade viária e o outro em infraestrutura para pedestres em uma área de lazer.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 526/2025 refere-se ao entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 308/2026 foca nos usuários das vias públicas e na conectividade entre bairros. O REQ 526/2025 direciona o benefício para os frequentadores do campo de futebol, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, visando segurança e acessibilidade na área de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 aborda a necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 526/2025 aponta a demanda antiga da comunidade do Bairro Mauro Bento, a ausência de calçamento comprometendo a mobilidade e a segurança dos pedestres, além de benefícios à organização do espaço público e inclusão social. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e qualidade de vida, tratam de problemas e objetivos específicos de cada localidade e solicitação.
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Requerimento nº 537 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura viária e conectividade, o outro em segurança no trânsito através de medidas de controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas e moradores das respectivas localidades. Não há diferença significativa neste aspecto, pois ambos buscam melhorias para a comunidade local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez do trânsito e segurança viária, além de integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 537/2025 foca na alta velocidade dos veículos, desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o consequente risco à vida de pedestres e outros condutores, demandando medidas para coibir excessos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e mobilidade urbana, enquanto o outro se concentra em melhorias de acessibilidade e segurança em um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 530/2025 refere-se a "toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes", sem detalhar uma localização geográfica específica dentro do município, apenas o tipo de local. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 308/2026 beneficia usuários das vias públicas e a comunidade em geral através da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 530/2025 beneficia os frequentadores e a vizinhança de uma área esportiva, através de melhorias de segurança e acessibilidade.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 308/2026 argumenta sobre a necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança viária, além de integrar áreas segregadas. O REQ 530/2025 justifica a solicitação com a necessidade de proporcionar maior segurança, acessibilidade e organização a um espaço esportivo, protegendo usuários e vizinhança.
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Requerimento nº 517 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma intervenção em uma área particular dentro do município (prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101, no Setor Progresso). O REQ 517/2025, embora se refira a Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa habitacional, tratando-se de uma política municipal mais ampla.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, através da melhoria da infraestrutura viária e mobilidade urbana. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 517/2025 aborda a importância de incentivar a permanência de profissionais da segurança pública no município, oferecendo moradia como forma de estabilidade e fortalecimento dos vínculos com a comunidade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 484 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 484/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no município, visando desburocratizar e agilizar a emissão do auto de conclusão de obras. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em procedimentos administrativos digitais.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 484/2025, embora mencione o Município de Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para a implementação do "Habite-se Digital", pois este é um sistema que abrange todo o município.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários diretos são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, que terão melhorias na mobilidade e acessibilidade. No REQ 484/2025, os beneficiários são os contribuintes e o próprio município, que se beneficiarão da agilidade e desburocratização do processo de emissão do Habite-se.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na demanda de moradores e comerciantes, e na correção de uma deficiência histórica na malha urbana para melhorar a fluidez do trânsito e a segurança. A justificativa do REQ 484/2025 fundamenta-se na desburocratização, modernização da gestão pública, alinhamento com tendências nacionais e na busca por maior agilidade e eficiência administrativa. As justificativas são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 384 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, através do prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 384/2025 requer estudos de viabilidade técnica e econômica para a transformação dos povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em reorganização administrativa e territorial.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 384/2025 menciona duas localidades específicas: os povoados de Naveslândia e Estância, ambos no Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as áreas geográficas de interesse são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, além de promover a integração entre bairros e o desenvolvimento urbano geral. O REQ 384/2025 tem como beneficiários os moradores dos povoados de Naveslândia e Estância, que passariam a ter um novo status administrativo como distritos, com potenciais melhorias em infraestrutura e representatividade. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, na melhoria da fluidez do trânsito, na redução de tempo de viagem e na prevenção de sinistros, além de integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 384/2025 fundamenta-se na legislação vigente, na existência de requisitos como núcleo urbano consolidado, infraestrutura básica, identidade histórica e cultural, e distância compatível com a sede municipal, para a elevação dos povoados à categoria de distrito. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.
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