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Requerimento nº 565 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em política habitacional.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 565/2025 menciona o município de Jataí de forma geral, com uma justificativa que cita o bairro Cidade Jardim III e a demanda habitacional no município, mas não solicita uma ação específica para uma localidade delimitada como o primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade e acessibilidade. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos as famílias de baixa renda do município de Jataí, que necessitam de acesso à moradia digna. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por maior fluidez e segurança no trânsito. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, na vulnerabilidade de famílias de baixa renda, no déficit habitacional e na inviabilidade de acesso à casa própria por programas existentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 364 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 364/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para destinar exclusivamente a arrecadação de impostos rurais (ITR e ITBI) para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária urbana e o outro em infraestrutura viária rural, com mecanismos de financiamento diferentes.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção às ruas Almeida e 101, e a Avenida José Pereira da Silva. O REQ 364/2025 refere-se à "zona rural de Jataí" de forma genérica, abrangendo todas as estradas vicinais e rodovias municipais rurais. Há uma clara distinção entre a área urbana específica e a área rural abrangente.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana geral. No REQ 364/2025, os beneficiários diretos são os produtores rurais, trabalhadores do campo e a população residente em comunidades rurais, que dependem das estradas rurais para escoamento de produção e acesso a serviços.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária urbana para acompanhar o crescimento da cidade, corrigir descontinuidades na malha viária e integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 364/2025 foca na importância da malha viária rural para a economia agrícola e o acesso a serviços básicos no campo, propondo uma destinação específica de recursos tributários para essa finalidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 141 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 141/2026 busca informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 141/2026 menciona dois setores distintos para a construção de CMEIs: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. As localidades são diferentes e o REQ 141/2026 abrange duas áreas distintas.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a coletividade em geral, com foco em usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 141/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e famílias dos Setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês, que necessitam de vagas em creches. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária para o desenvolvimento urbano, segurança e fluidez do trânsito, atendendo a reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 141/2026 aponta a relevância social e educacional dos CMEIs, a demanda por vagas na educação infantil e a falta de informações públicas sobre os projetos, visando garantir o direito à educação. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 537 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura viária e conectividade, o outro em segurança no trânsito através de medidas de controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas e moradores das respectivas localidades. Não há diferença significativa neste aspecto, pois ambos buscam melhorias para a comunidade local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez do trânsito e segurança viária, além de integrar áreas segregadas. A justificativa do REQ 537/2025 foca na alta velocidade dos veículos, desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o consequente risco à vida de pedestres e outros condutores, demandando medidas para coibir excessos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela existente sobre uma ponte. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 674/2025 refere-se à Rua José Pereira Rezende, especificamente a uma ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. Embora ambos os textos mencionem Jataí como município, as localidades específicas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade e a segurança. No entanto, o REQ 308/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 674/2025 destaca pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de integrar a malha viária, melhorar a fluidez do trânsito e a acessibilidade entre bairros, além de corrigir uma deficiência histórica na infraestrutura urbana. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela existente como um risco à segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos, dificultando a mobilidade e a acessibilidade, especialmente em horários de pico. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à mobilidade e segurança, referem-se a problemas distintos.
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Requerimento nº 484 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 484/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no município, visando desburocratizar e agilizar a emissão do auto de conclusão de obras. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em procedimentos administrativos digitais.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 484/2025, embora mencione o Município de Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para a implementação do "Habite-se Digital", pois este é um sistema que abrange todo o município.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários diretos são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, que terão melhorias na mobilidade e acessibilidade. No REQ 484/2025, os beneficiários são os contribuintes e o próprio município, que se beneficiarão da agilidade e desburocratização do processo de emissão do Habite-se.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na demanda de moradores e comerciantes, e na correção de uma deficiência histórica na malha urbana para melhorar a fluidez do trânsito e a segurança. A justificativa do REQ 484/2025 fundamenta-se na desburocratização, modernização da gestão pública, alinhamento com tendências nacionais e na busca por maior agilidade e eficiência administrativa. As justificativas são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 687 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 687/2025 pede a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus saneamento básico.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 687/2025 refere-se à Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas de formas indiretas e em contextos distintos. O REQ 308/2026 busca melhorar a mobilidade urbana e segurança viária para todos os usuários das vias. O REQ 687/2025 visa garantir o direito básico ao saneamento para os moradores da Rua Professor Leiner, impactando diretamente a saúde pública e o meio ambiente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança. A justificativa do REQ 687/2025 aponta para a precariedade da infraestrutura básica, ausência de saneamento, riscos à saúde pública e danos ambientais. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e mobilidade urbana, enquanto o outro se concentra em melhorias de acessibilidade e segurança em um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 530/2025 refere-se a "toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes", sem detalhar uma localização geográfica específica dentro do município, apenas o tipo de local. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 308/2026 beneficia usuários das vias públicas e a comunidade em geral através da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 530/2025 beneficia os frequentadores e a vizinhança de uma área esportiva, através de melhorias de segurança e acessibilidade.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 308/2026 argumenta sobre a necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança viária, além de integrar áreas segregadas. O REQ 530/2025 justifica a solicitação com a necessidade de proporcionar maior segurança, acessibilidade e organização a um espaço esportivo, protegendo usuários e vizinhança.
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Requerimento nº 579 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Já o REQ 579/2025 pede a alteração da estrutura administrativa de duas superintendências (Trânsito e Ciência, Tecnologia e Inovação) para que passem a vigorar como Secretarias Municipais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção à Rua Almeida e Rua 101, dentro do município de Jataí. O REQ 579/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a solicitação, pois trata de uma reestruturação administrativa que afeta o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. No REQ 579/2025, os beneficiários são a população de Jataí em geral, através do fortalecimento da gestão e da capacidade de implementação de políticas públicas nas áreas de trânsito e tecnologia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, promover acessibilidade entre bairros e aumentar a fluidez e segurança do trânsito em uma área específica. A justificativa do REQ 579/2025 argumenta que a elevação das superintendências a secretarias trará maior autonomia, visibilidade e capacidade de articulação política e orçamentária, impactando positivamente o desenvolvimento do município. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 526 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 526/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade viária e o outro em infraestrutura para pedestres em uma área de lazer.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 526/2025 refere-se ao entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 308/2026 foca nos usuários das vias públicas e na conectividade entre bairros. O REQ 526/2025 direciona o benefício para os frequentadores do campo de futebol, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, visando segurança e acessibilidade na área de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 aborda a necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 526/2025 aponta a demanda antiga da comunidade do Bairro Mauro Bento, a ausência de calçamento comprometendo a mobilidade e a segurança dos pedestres, além de benefícios à organização do espaço público e inclusão social. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e qualidade de vida, tratam de problemas e objetivos específicos de cada localidade e solicitação.
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