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Requerimento nº 545 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 545/2025 pede a instalação de iluminação em ambos os lados da pista. Os benefícios são distintos, um foca em organização de tráfego e segurança em cruzamento, o outro em iluminação pública.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e o bem-estar da população em geral que utiliza as vias. No REQ 303/2026, há uma menção específica à comunidade escolar devido à proximidade de um colégio. No REQ 545/2025, são citados os moradores dos bairros adjacentes. Embora ambos beneficiem a comunidade, o foco específico difere ligeiramente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e fluxo intenso de pedestres, especialmente crianças, em um cruzamento com equipamentos públicos. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna devido à iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 535 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária para aumentar a segurança no trânsito. Já o REQ 535/2025 requer a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta denominada Mata do Brisas, com o objetivo de preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 535/2025 refere-se à área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e, especialmente, a comunidade escolar (devido à proximidade de um colégio). O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, e potenciais visitantes para atividades de ecoturismo e educação ambiental. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o risco de acidentes de trânsito devido à alta velocidade dos veículos em um cruzamento próximo a equipamentos públicos. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, da biodiversidade e na legislação de unidades de conservação, visando proteger uma área de floresta em expansão urbana. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de acesso e segurança perimetral.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 530/2025 refere-se à área pertencente à Secretaria de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais precisa dentro do município. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar usuários das vias públicas, moradores, comerciantes, pais de alunos e a comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos). O REQ 530/2025 tem como beneficiários a comunidade local que utiliza o espaço esportivo, pessoas com mobilidade reduzida e a vizinhança. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos de beneficiários e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos, risco de acidentes, fluxo intenso de pedestres (incluindo crianças) e a necessidade de organização do trânsito. A justificativa do REQ 530/2025 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da proteção do patrimônio público. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 520 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 520/2025 pede a realização de estudo e posterior instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes de uma escola. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e o outro em infraestrutura escolar.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 520/2025 menciona o acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e, indiretamente, a comunidade escolar devido à proximidade do colégio. No REQ 520/2025, os beneficiários diretos são os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco principal e o grupo diretamente beneficiado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos no cruzamento, especialmente com a presença de uma escola. A justificativa do REQ 520/2025 aponta a dificuldade e o risco de acesso à quadra de esportes durante períodos chuvosos, prejudicando o uso do espaço e a saúde dos alunos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 506 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação de uma escola municipal. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 506/2025 menciona a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que atende o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes, com foco na segurança viária. O REQ 506/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (alunos, pais e servidores) da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito devido à alta velocidade no cruzamento, especialmente pela proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 506/2025 fundamenta-se na carência de infraestrutura, segurança e conforto na escola para aprimorar o ambiente educacional. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 500 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 500/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 500/2025 indica a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira (CAIC), situada na Avenida 31 de Maio, S/N, Setor Epaminondas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com foco especial na comunidade escolar (estudantes, professores, pais) devido à proximidade de um colégio. O REQ 500/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira (CAIC), especificamente aqueles que utilizam o parquinho. Embora ambos envolvam a comunidade escolar em certa medida, o foco principal e o alcance dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes de trânsito no cruzamento, agravado pela presença de uma escola e pela velocidade dos veículos. A justificativa do REQ 500/2025 aponta para a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças no parquinho escolar, devido à má conservação da areia, que pode causar acidentes. As justificativas abordam problemas de segurança distintos e em locais diferentes.
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Requerimento nº 498 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes da Escola Estadual Frei Domingos. No REQ 498/2025, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, bem como pais e professores. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o grupo principal de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária em um cruzamento perigoso, devido à alta velocidade dos veículos e à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 498/2025 foca na segurança e bem-estar das crianças no parquinho da escola, devido à má conservação da areia. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 497 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 497/2025 pede um estudo técnico para reposição de areia em um parquinho. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 497/2025 menciona o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida, localizado na Avenida Ribas Marques, 325, Colméia Park. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes, pais de alunos e a comunidade escolar em geral, visando a segurança viária. No REQ 497/2025, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam o CMEI Árvore da Vida, bem como pais e professores. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos e à proximidade de equipamentos públicos, especialmente uma escola. A justificativa do REQ 497/2025 foca na segurança e no desenvolvimento das crianças, devido à má conservação da areia no parquinho do CMEI, o que pode causar acidentes e comprometer o ambiente escolar. As justificativas abordam problemas de naturezas distintas.
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Requerimento nº 493 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 493/2025 pede estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 refere-se ao cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 493/2025 menciona a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população em geral que utiliza os espaços públicos. No entanto, o REQ 303/2026 destaca a comunidade escolar como um grupo específico beneficiado, enquanto o REQ 493/2025 menciona pedestres, ciclistas e veículos, enfatizando todos os cidadãos que transitam pela ponte.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade de veículos no cruzamento e pelo risco de acidentes, especialmente devido à proximidade de uma escola. O REQ 493/2025 fundamenta o pedido na condição precária da ponte, com riscos à integridade física devido a buracos, ferragens expostas, deterioração e falta de proteção lateral, o que pode gerar acidentes graves. As justificativas tratam de problemas distintos.
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Requerimento nº 491 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação de sinalização viária em um cruzamento. Já o REQ 491/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura interligando blocos em uma instituição de ensino. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e segurança viária, o outro em infraestrutura educacional.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 491/2025 menciona o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. As localidades são diferentes dentro do município.
- Beneficiários: O REQ 303/2026 visa a segurança de todos os usuários das vias públicas, com ênfase na comunidade escolar próxima (Colégio Estadual Frei Domingos). O REQ 491/2025 foca diretamente nas crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. Embora ambos incluam a comunidade escolar, o beneficiário primário e o escopo são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 gira em torno da redução de velocidade de veículos, prevenção de acidentes de trânsito e organização do fluxo em um cruzamento perigoso próximo a equipamentos públicos. A justificativa do REQ 491/2025 aborda a necessidade de segurança, conforto e acessibilidade em um ambiente educacional, devido às dificuldades de locomoção entre blocos em dias chuvosos e a promoção do bem-estar no ambiente de ensino. As razões apresentadas são distintas.
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