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Requerimento nº 592 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para garantir segurança viária. Já o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada, que poderá ser utilizada como pista de caminhada. Os benefícios são distintos, um focado em engenharia de tráfego e o outro em infraestrutura para pedestres.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 592/2025 indica a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em um trecho específico entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e usuários das vias. No entanto, o REQ 303/2026 destaca a comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos) como um grupo particularmente vulnerável e beneficiado pela medida de segurança. O REQ 592/2025 menciona a população em geral, pedestres e a comunidade local, com a possibilidade de uso como pista de caminhada. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco e a especificidade dos beneficiários diretos apresentam nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, risco de acidentes, especialmente perto de uma escola, e a necessidade de organizar o fluxo. A justificativa do REQ 592/2025 aponta para o acúmulo de lixo, degradação ambiental, risco à segurança de pedestres que caminham na rua e a melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida. As problemáticas apresentadas são distintas, apesar de ambas se relacionarem com segurança e mobilidade.
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Requerimento nº 720 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do playground de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em lazer infantil.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 720/2025 menciona a Praça Jardim Paraíso, no Setor Jardim Paraíso. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar motoristas, pedestres, alunos, professores e pais de alunos devido à proximidade de uma escola e praça. O REQ 720/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e famílias que frequentam a Praça Jardim Paraíso para lazer. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito e aumentar a segurança em um cruzamento movimentado, especialmente pela presença de uma escola. A justificativa do REQ 720/2025 aponta para a deterioração e insuficiência do playground, comprometendo a segurança e a função de lazer do espaço. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes.
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Requerimento nº 684 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento específico. Já o REQ 684/2025 pede o reforço na segurança do Terminal Rodoviário, com disponibilização de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança pública.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 684/2025 refere-se ao Terminal Rodoviário de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e, de forma particular, a comunidade escolar (devido à proximidade do colégio). No REQ 684/2025, os beneficiários diretos são os passageiros, comerciantes e funcionários do Terminal Rodoviário, além da população em geral que utiliza o local. Há uma sobreposição parcial de usuários, mas o foco principal dos pedidos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos e à movimentação de pedestres, especialmente crianças. A justificativa do REQ 684/2025 aponta a falta de segurança no Terminal Rodoviário, o aumento dos riscos para pessoas e bens, e a ausência de vigilância permanente. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 675 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Em contrapartida, o REQ 675/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para recuperação e manutenção de uma estrada rural. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária urbana e o outro em infraestrutura rural.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica um cruzamento urbano no Setor Dom Abel, entre a Avenida Vicente Nogueira e a Rua Altino Moraes de Carvalho. O REQ 675/2025 refere-se à estrada JTI-203, conhecida como "Estrada das 7 Placas", uma via rural que interliga rodovias importantes. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes, pais de alunos e a comunidade escolar, devido à proximidade de uma praça e um colégio. No REQ 675/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza a estrada rural, incluindo moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos em um cruzamento urbano com grande fluxo de pedestres, especialmente crianças. A justificativa do REQ 675/2025 aponta as más condições de trafegabilidade de uma estrada rural, com acúmulo de água e irregularidades, que afetam o escoamento da produção e o acesso a serviços. As razões para os pedidos são específicas para cada contexto e localidade.
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Requerimento nº 658 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 658/2025 pede medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento, visando garantir a segurança no trânsito. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de tráfego e o outro em remoção de obstáculos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 658/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e, consequentemente, beneficiam os usuários das vias públicas, moradores e a comunidade em geral. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico do problema difere.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade dos veículos e o risco de acidentes, especialmente devido à proximidade de uma escola. O REQ 658/2025 fundamenta o pedido em postes de energia que invadem a pista, representando um risco iminente de acidentes, com relato de um sinistro recente. As justificativas abordam problemas de segurança viária, mas as causas e a natureza dos riscos são distintas.
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Requerimento nº 656 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 656/2025 pede a cobertura de uma quadra de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 656/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n, no Setor Vila São Pedro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com foco na segurança de estudantes, professores e pais devido à proximidade de um colégio. O REQ 656/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da Escola Municipal Flávio Vilela. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o alcance dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito e a velocidade dos veículos em um cruzamento perigoso, especialmente próximo a um colégio. A justificativa do REQ 656/2025 foca na melhoria da infraestrutura escolar e nas condições para a prática de atividades físicas e eventos pedagógicos, devido a fatores climáticos (chuva e sol forte). As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 640 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em engenharia de tráfego e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 640/2025 menciona a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 303/2026 destaca especificamente moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias, com ênfase na comunidade escolar. O REQ 640/2025 refere-se aos moradores do Bairro Cylleneo França em geral, afetados pela falta de iluminação. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco e o grupo específico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade de veículos e o risco de acidentes em um cruzamento com grande fluxo de pedestres, especialmente crianças, devido à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 640/2025 foca na preocupação com a segurança pública devido à escuridão, potencializando furtos, assaltos e dificultando a locomoção noturna. As razões para os pedidos são distintas, abordando problemas de segurança viária e segurança pública/infraestrutura.
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Requerimento nº 638 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 638/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para a construção de cobertura em uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 638/2025 menciona a quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", localizada em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com ênfase na segurança de estudantes, professores e pais devido à proximidade de um colégio. O REQ 638/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I, bem como seus pais e a comunidade escolar. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade de veículos e o risco de acidentes em um cruzamento perigoso, especialmente pela presença de uma instituição de ensino. A justificativa do REQ 638/2025 foca na necessidade de um espaço coberto para atividades recreativas e esportivas na escola, protegendo as crianças das intempéries e do sol. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 303/2026 especifica um cruzamento de vias (Avenida Vicente Nogueira com Rua Altino Moraes de Carvalho) no Setor Dom Abel. O REQ 637/2025 trata de uma questão mais ampla, referindo-se aos fios soltos nos postes "da cidade de Jataí" e "nas vias públicas", sem delimitar uma área geográfica específica como o REQ 303/2026.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, em especial a comunidade escolar próxima ao local da intervenção. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, e busca a participação de empresas prestadoras de serviços, Ministério Público, Procon e Equatorial. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 foca na segurança viária e na redução de acidentes em um cruzamento específico, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, a presença de fios soltos, os riscos à integridade física e os transtornos à mobilidade e serviços essenciais, além de focar no cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 635 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 635/2025 pede a reforma e revitalização de uma escola, incluindo pintura e ilustrações infantis, para melhorar o ambiente educacional. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 635/2025 menciona a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, sem especificar uma localização geográfica detalhada além do nome da instituição. As localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes, devido ao risco de acidentes de trânsito. O REQ 635/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, suas famílias e a comunidade escolar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes em um cruzamento perigoso, especialmente pela proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 635/2025 foca na precariedade da estrutura física da escola e na importância de um ambiente adequado para o aprendizado e desenvolvimento infantil, além de um projeto futuro de banda marcial. As razões para os pedidos são distintas.
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