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Requerimento nº 783 de 2025
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21/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a viabilidade técnica e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, em Jataí-GO. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí-GO, não especifica uma localidade pontual para a implementação do programa, focando em famílias dentro do perímetro urbano que possuam lote.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres que circulam na área especificada, especialmente crianças, idosos e famílias. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social com renda de até três salários mínimos e posse de lote urbano. Embora ambos se refiram a moradores de Jataí, os grupos de beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade dos veículos, o risco de acidentes e a necessidade de segurança viária para pedestres. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, nas dificuldades financeiras de famílias de baixa renda para elaborar projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são divergentes.
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Requerimento nº 555 de 2025
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22/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 555/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são substancialmente diferentes.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, próximo à Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 555/2025, por sua vez, direciona o pedido para a Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso, Zona Rural. As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa a segurança de pedestres em geral, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 555/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Rio Paraíso III, bem como pais e professores. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem: o primeiro argumento centra-se na necessidade de moderação de tráfego e segurança viária devido à velocidade dos veículos e ao fluxo de pedestres. O segundo justifica a construção da quadra pela carência de infraestrutura para a prática de atividades físicas e esportivas, visando saúde, bem-estar e integração social dos alunos, além de valorizar o meio rural e a educação.
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Requerimento nº 92 de 2025
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23/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 092/2025 pede o envio de projeto de lei para doação de área pública com o objetivo de construir uma nova sede do Corpo de Bombeiros, visando a criação de um Comando Regional. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 266/2026 especifica uma ação para a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 092/2025, por sua vez, solicita a doação de área pública para uma nova sede do Corpo de Bombeiros em Jataí, sem especificar um local tão granular quanto o outro documento, mas englobando a necessidade de uma nova estrutura para o município como um todo. A localidade específica de intervenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, especialmente crianças, idosos e famílias que frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho, bem como os moradores da região que sentem insegurança com a velocidade dos veículos. O REQ 092/2025 tem como beneficiário o Corpo de Bombeiros e, indiretamente, toda a população de Jataí, ao propor a melhoria da infraestrutura e a expansão dos serviços de segurança pública prestados pela corporação. Os públicos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, na moderação do tráfego e na proteção de pedestres devido ao excesso de velocidade na Rua André Luís. Já a justificativa para o REQ 092/2025 reside na necessidade de investimento em infraestrutura para o Corpo de Bombeiros, visando a futura instalação de um Comando Regional para atender à extensão territorial do município e otimizar o atendimento à população. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 175 de 2025
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11/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o "estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Em contrapartida, o REQ 175/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica, para a Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal", com foco em melhorar o espaço físico, mobiliário e climatização. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". Já o REQ 175/2025 menciona a localização "em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município". Embora ambos sejam em Jataí, as localizações geográficas são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os "moradores da região", incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a praça, focando na segurança viária. O REQ 175/2025 tem como beneficiários as famílias enlutadas e o público em geral que frequenta o Memorial Municipal, visando proporcionar conforto e respeito.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 centra-se na "elevada velocidade empregada por condutores de veículos", gerando "constante sensação de insegurança" e "risco de acidentes". A justificativa do REQ 175/2025 aborda as "condições insatisfatórias" do Memorial Municipal, como "espaço reduzido", "insuficiência de mobiliário" e "falta de climatização", afetando o conforto dos visitantes. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 496 de 2025
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22/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade e construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 496/2025 pede estudo de viabilidade para reposição de areia em parquinho. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 266/2026 se refere à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 496/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 496/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Flávio Vilela, especificamente aqueles que utilizam o parquinho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a segurança viária devido à alta velocidade de veículos na rua, o que gera risco de acidentes. Já o REQ 496/2025 justifica o pedido pela preocupação com a integridade física das crianças e a qualidade do ambiente escolar devido às más condições da areia no parquinho. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 482 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 482/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei para autorizar a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios almejados são de naturezas completamente distintas: segurança viária para pedestres versus infraestrutura para esporte motorizado.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade de intervenção. O REQ 482/2025, embora mencione o município de Jataí-GO, não delimita uma área específica para a doação da área pública, tratando de uma solicitação de caráter mais geral dentro do território municipal.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente pedestres (crianças, idosos, frequentadores da praça) que utilizam a via. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, além de potenciais fomentadores do turismo esportivo e da economia local.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a segurança viária, a alta velocidade dos veículos e o risco de acidentes na Rua André Luís. Já a justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda dos praticantes de motocross, na necessidade de um local seguro para o esporte, e nos benefícios como saúde, lazer, turismo esportivo e geração de renda. As razões apresentadas são heterogêneas e respondem a demandas de públicos e naturezas diferentes.
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Requerimento nº 759 de 2025
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21/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 759/2025 requer a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em infraestrutura viária e segurança para pedestres, e o outro em educação infantil.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 759/2025 menciona o Setor Novo Esperança. Embora ambos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar moradores da região, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça, todos usuários da via. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as famílias com crianças em idade de Educação Infantil e, indiretamente, a comunidade do Setor Novo Esperança. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica o pedido com a preocupação com a elevada velocidade empregada por condutores de veículos, o excesso de velocidade gerando insegurança e dificultando a travessia segura de pedestres. O REQ 759/2025 justifica com o significativo crescimento populacional do Setor Novo Esperança, especialmente de famílias com crianças em idade de Educação Infantil, e a dificuldade dessas famílias no acesso a vagas próximas. As justificativas refletem as naturezas distintas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 150 de 2025
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 150/2025 requer a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 150/2025 refere-se a vias públicas do município de Jataí em geral, sem delimitação geográfica específica para o benefício solicitado, embora mencione a Secretaria de Serviços Urbanos como beneficiária.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 tem como beneficiários os pedestres e a comunidade local que utiliza a via e a praça. O REQ 150/2025 visa beneficiar os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, secundariamente, pedestres, veículos e propriedades próximas em decorrência da utilização de redes de proteção. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 centra-se na segurança viária para pedestres devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança ocupacional dos servidores e a prevenção de danos materiais a terceiros durante atividades de roçagem. As razões para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 202 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 202/2025 requer análise para a instalação do "Restaurante do Bem". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 202/2025 aponta para o Mercado Municipal Cylleneo França. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres em geral, com destaque para crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. No REQ 202/2025, os beneficiários são pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população de baixa renda, visando a segurança alimentar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos a serem atendidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, excesso de velocidade dos veículos e risco de acidentes na Rua André Luís. Já o REQ 202/2025 justifica a solicitação pela necessidade de garantir alimentação de qualidade e acessível a quem precisa, além da revitalização do Mercado Municipal. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 387 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 387/2025 pede o plantio de grama e a construção de um parque infantil. Os benefícios são fundamentalmente diferentes, um focado em segurança viária e o outro em lazer e infraestrutura de praça.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 387/2025 menciona a Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel. As localidades são distintas dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 266/2026 foca em pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias, alertando para a segurança viária. O REQ 387/2025 direciona o benefício para crianças (parque infantil) e moradores em geral (lazer e bem-estar na praça). Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico do benefício é diferente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 centra-se na preocupação com a velocidade dos veículos na Rua André Luís e o risco para pedestres. O REQ 387/2025 justifica a solicitação pela degradação da Praça da Fortuna, a necessidade de revitalização do espaço verde e o desejo por um local de lazer infantil. As razões apresentadas são completamente distintas.
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