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Requerimento nº 555 de 2025
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22/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 555/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são substancialmente diferentes.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, próximo à Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 555/2025, por sua vez, direciona o pedido para a Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso, Zona Rural. As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa a segurança de pedestres em geral, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 555/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Rio Paraíso III, bem como pais e professores. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem: o primeiro argumento centra-se na necessidade de moderação de tráfego e segurança viária devido à velocidade dos veículos e ao fluxo de pedestres. O segundo justifica a construção da quadra pela carência de infraestrutura para a prática de atividades físicas e esportivas, visando saúde, bem-estar e integração social dos alunos, além de valorizar o meio rural e a educação.
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Requerimento nº 655 de 2025
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21/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 655/2025 pede a revitalização e a construção de um playground infantil. Embora ambos visem melhorias em espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta.
- Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 655/2025 refere-se à Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia. As localidades são diferentes, ambas em Jataí, mas distintas geograficamente e com nomes próprios diferentes.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com ênfase na segurança de crianças, idosos e famílias que utilizam a via e a praça. O REQ 655/2025 tem como beneficiários primários as crianças e seus responsáveis, através da criação de um espaço de recreação infantil.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com o excesso de velocidade dos veículos e o risco de acidentes na travessia de pedestres. O REQ 655/2025 fundamenta-se na insuficiência da estrutura atual da praça para atender às necessidades de lazer infantojuvenil e na ausência de um playground, limitando as opções de recreação.
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Requerimento nº 482 de 2025
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22/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 482/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei para autorizar a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios almejados são de naturezas completamente distintas: segurança viária para pedestres versus infraestrutura para esporte motorizado.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade de intervenção. O REQ 482/2025, embora mencione o município de Jataí-GO, não delimita uma área específica para a doação da área pública, tratando de uma solicitação de caráter mais geral dentro do território municipal.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente pedestres (crianças, idosos, frequentadores da praça) que utilizam a via. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, além de potenciais fomentadores do turismo esportivo e da economia local.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a segurança viária, a alta velocidade dos veículos e o risco de acidentes na Rua André Luís. Já a justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda dos praticantes de motocross, na necessidade de um local seguro para o esporte, e nos benefícios como saúde, lazer, turismo esportivo e geração de renda. As razões apresentadas são heterogêneas e respondem a demandas de públicos e naturezas diferentes.
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Requerimento nº 656 de 2025
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21/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 656/2025 pede a cobertura de uma quadra de esportes em uma escola. As ações solicitadas são distintas e de natureza completamente diferente.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 656/2025 indica a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n, no Setor Vila São Pedro. As áreas geográficas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 656/2025 foca os alunos e a comunidade escolar da Escola Municipal Flávio Vilela. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária devido ao excesso de velocidade de veículos e ao risco de acidentes. A justificativa do REQ 656/2025 argumenta a necessidade de melhorias na infraestrutura escolar para permitir a realização de atividades físicas e pedagógicas em condições adequadas, independentemente das condições climáticas. As razões apresentadas divergem significativamente.
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Requerimento nº 92 de 2025
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23/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 092/2025 pede o envio de projeto de lei para doação de área pública com o objetivo de construir uma nova sede do Corpo de Bombeiros, visando a criação de um Comando Regional. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 266/2026 especifica uma ação para a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 092/2025, por sua vez, solicita a doação de área pública para uma nova sede do Corpo de Bombeiros em Jataí, sem especificar um local tão granular quanto o outro documento, mas englobando a necessidade de uma nova estrutura para o município como um todo. A localidade específica de intervenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, especialmente crianças, idosos e famílias que frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho, bem como os moradores da região que sentem insegurança com a velocidade dos veículos. O REQ 092/2025 tem como beneficiário o Corpo de Bombeiros e, indiretamente, toda a população de Jataí, ao propor a melhoria da infraestrutura e a expansão dos serviços de segurança pública prestados pela corporação. Os públicos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, na moderação do tráfego e na proteção de pedestres devido ao excesso de velocidade na Rua André Luís. Já a justificativa para o REQ 092/2025 reside na necessidade de investimento em infraestrutura para o Corpo de Bombeiros, visando a futura instalação de um Comando Regional para atender à extensão territorial do município e otimizar o atendimento à população. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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