Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

O "REQ 750/2025" solicita a criação de um programa educacional para estudantes com necessidades específicas, enquanto o "REQ 191/2025" pede a criação de um termo de fomento para uma instituição de assistência social. As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes beneficiários e com objetivos diversos, embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí/GO.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 750/2025 solicita a criação de um programa educacional para estudantes com necessidades específicas, enquanto o REQ 023/2025 pede a construção de um pronto atendimento infantil. Ambos os requerimentos são para o município de Jataí/GO.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 750/2025 pede o envio de um projeto de lei para a criação do Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na remuneração de profissionais de saúde e o outro na criação de um programa educacional.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, no estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 750/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal de Jataí com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Embora ambos visem a melhoria de serviços públicos, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a legislação federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir educação de qualidade e inclusão para estudantes com necessidades educacionais específicas, propondo um programa de acompanhamento pedagógico individualizado. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

O "REQ 750/2025" solicita a criação de um programa educacional para estudantes com necessidades especiais em Jataí/GO. O "REQ 174/2025" requer reparos na rede elétrica da Escola Municipal Romoalda de Barros, também em Jataí/GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 750/2025: Solicita a criação de um programa de apoio educacional individualizado para estudantes com necessidades específicas em toda a rede municipal de ensino de Jataí.
• REQ 129/2025: Requer estudo para construção de uma praça com parquinho infantil em área específica entre dois setores de Jataí.

Os requerimentos visam benefícios distintos e para localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 050/2026: Solicita estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
  • REQ 750/2025: Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual para estudantes com TEA, TDAH e outras condições.

  • Beneficiários:

  • REQ 050/2026: Crianças e adolescentes do município de Jataí.

  • REQ 750/2025: Estudantes da rede pública municipal de Jataí com TEA, TDAH e outras condições.

  • Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 050/2026 visa a criação de uma nova estrutura administrativa para atender toda a população infanto-juvenil, enquanto o REQ 750/2025 foca em um programa específico para estudantes com necessidades educacionais especiais.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorar as condições de vida dos cidadãos de Jataí, eles abordam questões distintas e propõem soluções diferentes. O primeiro foca na estrutura de proteção à criança e ao adolescente, enquanto o segundo se concentra no atendimento educacional especializado.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais de Jataí, referente ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e progressões. Já o REQ 750/2025 pede o envio de projeto de lei para a criação do "Programa Professor de Inclusão Individual", destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 750/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal de Jataí com necessidades educacionais específicas, como TEA e TDAH. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar a contagem do tempo de serviço dos servidores, que foi afetada pela Lei Complementar nº 173/2020 e posteriormente reconhecida pela Lei Complementar nº 226/2026, visando garantir direitos funcionais e remuneração. A justificativa do REQ 750/2025 foca na promoção da educação inclusiva e de qualidade para estudantes com necessidades especiais, através de um programa de acompanhamento pedagógico individualizado, visando o desenvolvimento e a permanência desses alunos na escola. As justificativas abordam temas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 750/2025 vs. REQ 243/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O "REQ 750/2025" solicita a criação de um programa de apoio educacional para estudantes com necessidades específicas, enquanto o "REQ 243/2025" propõe a criação de um programa de alerta para pessoas desaparecidas. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos, resultando em baixa similaridade.