| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera os incisos XVIII e XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Jataí-GO, para adequação ao regime constitucional de subsídios e disciplina de parcelas indenizatórias, verbas de representação, vedada sua concessão aos agentes políticos e, dá outras providencias.”
Em 1ª discussão.
Apresentação da Emenda Modificativa nº 17 de 2026, autoria Presidente Vereador Marcos Patrick
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação das emenda.
Votação sobre aceitação da emenda
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 1ª discussão o Proposta de Emenda a Lei Orgânica com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Aprovada.
Obs. a matéria obedecerá o interstício mínimo de dez dias para sua segunda apreciação. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Institui, no Município de Jataí, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, dispõe sobre sua organização, execução, acompanhamento, concessão de subsídio financeiro às famílias acolhedoras e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para promover adequações na estrutura administrativa das Secretarias Municipais que especifica, mediante extinção, redução e criação de cargos de provimento em comissão, alteração de quantitativos, símbolos/remuneração e atribuições, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar II no Município de Jataí-GO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a adquirir imóvel de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – JataíPrevi, com seus respectivos bens móveis, acessões e benfeitorias, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Apresentação da Emenda Modificativa nº 15 de 2026, autoria vereadores Carlos Canzi, Durval Júnior e Luciano Lima.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação das emenda.
Votação sobre aceitação da emenda
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Apresentação da Emenda Modificativa nº 16 de 2026, autoria vereadores Carlos Canzi, Durval Júnior e Luciano Lima.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação das emenda.
Votação sobre aceitação da emenda
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para reorganizar a estrutura administrativa interna, o quadro de cargos em comissão e as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí. |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 262 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m², onde já se encontra edificado o centro comunitário da Comunidade Rio Paraíso, em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos,REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos, incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais. incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 270 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park, nos moldes do estacionamento já existente nas proximidades da Feirinha do mesmo bairro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 271 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Clínicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclamações da população que vêm comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Jataí e da região Sudoeste de Goiás
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 273 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Luciano Lima
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e, ao final, a adoção das providências cabíveis visando a execução de pinturas artísticas que retratem a fauna e a flora do Cerrado Goiano, no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, localizada nas imediações do Lago Diacuí, promovendo o embelezamento urbano e turístico daquele espaço e valorizando os artistas locais.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 275 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos incêndios em vegetação no Município de Jataí, bem como à apresentação e debate de ações preventivas e de combate.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 276 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Requer ao Poder Executivo a Realização de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento asfáltico, Pavimentação asfáltica e construção de calçadas) no setor Parque Residencial Colina de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 278 de 2026
Autor: Luciano Lima
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Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 279 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão urgente das obras da praça ao lado do Condomínio Vila Vida.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção urgente de calçadas em toda a extensão da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, a realização de estudo técnicos de viabilidade de retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Abdalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
30 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 285 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
32 - Requerimento nº 286 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
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Solicitação de Audiência Pública para discussão da situação urbanística e das propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
33 - Requerimento nº 287 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Requer a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas para aumentar a segurança viária no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
34 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita que seja feito o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
35 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
36 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
37 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Carlone Assis
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"Solicita informações ao Secretário de Estado da Saúde de Goiás sobre os repasses financeiros destinados ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus e ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
38 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Realização de Audiência Pública para discutir a situação dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), porta de entrada da saúde pública no Município de Jataí-GO, diante das recorrentes reclamações da população.
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Proposição aprovada |