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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carlone Assis
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Foram encontrados 4 registros
Carlone Assis
PLOL 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 412/2026 - 27 de Maio de 2026 às 13:20 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlone Assis.
Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
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Carlone Assis
PLOL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
Protocolo: 226/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:08 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento com pedido de vista pelo vereador Carlos Canzi para a segunda reunião da CCJ do mês de abril.
Status: Pedido de Vista
Deliberações em Plenário:
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Carlone Assis Lazinho do Asfalto
PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 | Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
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Carlone Assis
PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
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