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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carlone Assis
Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carlone Assis
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“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões