Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 470 registros
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 691/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 691/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 690/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 690/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 689/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 689/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 688/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 688/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 687/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 687/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 686/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:26
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 686/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:26
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 685/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 685/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 684/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 684/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para
custear ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 683/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 683/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 682/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 682/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será
destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 681/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 681/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 680/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 680/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 679/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 679/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games
executada pela Universidade Federal de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 678/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:18
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 678/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:18
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações
filantrópicas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 677/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 677/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 676/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:16
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 676/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:16
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será
destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 675/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:15
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 675/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:15
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 674/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 674/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a
recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), que será destinado a Custear um veículo leve
modelo FIORINO, para a UVZ - Unidade de Vigilância
de Zoonoses, com finalidade de contribuir e ajudar nos
trabalhos diários da entidade
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 668/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 668/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 642/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 642/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 092/2024, de 28 de novembro de 2024. Status: Norma promulgada
29 de Novembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 092/2024, de 28 de novembro de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 92 de 28 de Novembro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura