Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 478
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 482
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 642
Turno: Primeiro
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Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. |
Aprovado |