Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 138 registros
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE DUAS TRAVES DE FERRO PARA SEREM COLOCADAS NO CAMPO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO RIO PARAÍSO
Data de Apresentação: 27 de Abril de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS SEGUINTES LOCAIS: TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, ESQUINA COM JERÔNIMO SILVA; TAPAR BURACO NA RUA MIGUEL DE ASSIS, ESQUINA COM GERÔNIMO SILVA
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA "G" - VILA SOFIA
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS J.J FRANÇA E ALAGOAS
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS (2)BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA W-1, ALTURA DO N° 620, SETOR EPAMINONDAS
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DO DIREITO DO TRABALHO
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
OFÍCIO AO PADRE JOSÉ MENDOÇÃ DEL'ACQUA E AOS PROFESSORES RELIGIOSOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS E PELO CONSELHO INTERCONFISSIONAL DE ENSINO RELIGIOSO.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
PROIBIR ENTRADA E PESCA NA ANTIGA USINA NO RIO CLARO
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
CUMPRIMENTO AO MAJOR JAEZER DA COSTA ARAÚJO PELA BRILHANTE FESTA DE FORMATURA DOS POLICIAIS MILITARES DE JATAI
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA PARA SALA DE ESPERA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 23 de Novembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
" MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO N° 001/90 DE 08 DE MARÇO DE 1990, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA"
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Autoria: Angelino Francisco Barros, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Valdeman Valdir Martins da Silva
QUITAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, QUE ESTÃO EM ATRASO.
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PITÃO E AVENIDA DAS AMÉRICAS, NA VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
TRAVES DE FERRO E PATROLAMENTO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA CABECEIRA DE JATAÍ
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
INSTALAÇÃO DE TELEFONE TIPO ORELHÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
OFICIO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HUGO MARCIO DE ASSIS, GERENTE DA CAIXEGO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
OFÍCIO AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ROGER MAGRI, REIVINDICANDO FISCALIZAÇÃO SOBRE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
OFÍCIO DE CONGRATULAÇÃO AO EXMO SR. DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, DELEGADO GERAL DA POLICIA DE JATAI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
OFICIO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR JAEZER COSTA ARAÚJO, PELOS BONS SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REIVINDICA ASFALTAMENTO DA RUA BRASÍLIA ENTRE A CANADA E ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 1990
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade