Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 197/1967 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento até o dia 30 de Dezembro de 1967.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 163/1967 - Requerimento
Requer envio de ofício em caráter de urgência ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcionário à disposição da Coletoria Estadual.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura da rua Minas Gerais entre a rusa Benjamim Constant e a Praça Pe. Santarém.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 176/1967 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isenção de dos impostos e taxas, os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo, para que o mesmo cumpra com o requerimento que tomou o número n° 47/67 de 10 de fevereiro de 1967.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
O vereador requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre o valor por metro quadrado que será pago a firma de asfalto e qual é o preço que o Município cobrará do contribuinte, qual será a condição de pagamento, e aqueles que tem calçamento em suas ruas qual será a situação.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, informação pelo qual motivo ainda não foi transcrito em ata o protesto da maioria dos vereadores sobre o requerimento datado de 22 de março de 1967 com o ofício n° 56 - cm/67.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, informações sobre o requerimento n° 46/67.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
REQ 135/1967 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita o envio de ofício solicitando do Poder Executivo informações sobre o projeto - lei de autoria do Edil Antonio Soares Geda que autoriza aquele poder a dividir pagamentos de impostos em duas parcelas.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Jerônimo Epaminondas Vilela
REQ 131/1967 - Requerimento
O vereador infra -assinado requer a apreciação desta casa de leis o projeto de lei que visa a modificação do Projeto - Lei n° 92-A, tabela l de março de 1967.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Legislação e Normas
Documentos Acessórios:
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