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                    REQ 126/2007 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA USUFRUTO DO CONSELHO TUTELAR.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 24 de Maio de 2007
                  
                  
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
              Autoria: João Wesley Cabral de Moura
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 101/2007 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITA UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA CONSELHO DO IDOSO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Maio de 2007
                  
                  
Autoria: Gênio Eurípedes
              Autoria: Gênio Eurípedes
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 86/2007 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Abril de 2007
                  
                  
Autoria: Soraia Rodrigues
              Autoria: Soraia Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 75/2007 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  HOMENAGEM COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 11 de Abril de 2007
                  
                  
Autoria: Ediglan Maia
              Autoria: Ediglan Maia
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 15/2007 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E COM O JATAIPREVI.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Março de 2007
                  
                  
Autoria: Gênio Eurípedes
              Autoria: Gênio Eurípedes
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 210/2005 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  CONVITE AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2005
                  
                  
Autoria: Ediglan Maia
              Autoria: Ediglan Maia
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 207/2005 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2005
                  
                  
Autoria: Ediglan Maia
              Autoria: Ediglan Maia
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 147/2005 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE MUNICIPAL.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 11 de Maio de 2005
                  
                  
Autoria: André Pires do Nascimento
              Autoria: André Pires do Nascimento
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 135/2005 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Abril de 2005
                  
                  
Autoria: André Pires do Nascimento
              Autoria: André Pires do Nascimento
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 78/2005 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DE PROJETO DE LEI CRIANDO DOIS CARGOS DE CONFIANÇA NOS QUADROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM JUNTO AOS PRESIDIÁRIOS E FAMILIARES.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 22 de Março de 2005
                  
                  
Autoria: Ediglan Maia
              Autoria: Ediglan Maia
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 237/2004 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "CAMINHO DA LUZ" E "PEDACINHO DO CÉU".
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Junho de 2004
                  
                  
Autoria: Geovaci Peres
              Autoria: Geovaci Peres
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 131/2004 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
                  
                  
Autoria: Carlone Assis
              Autoria: Carlone Assis
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 50/2004 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REIVINDICA A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Março de 2004
                  
                  
Autoria: Gildenicio Santos
              Autoria: Gildenicio Santos
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 52/2004 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Março de 2004
                  
                  
Autoria: Maria Euzébia de Lima
              Autoria: Maria Euzébia de Lima
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 26/2004 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITUÍDO PELO PRESIDENTE LULA.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
                  
                  
Autoria: Maria Euzébia de Lima
              Autoria: Maria Euzébia de Lima
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 318/2003 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  CONVIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. HAMILTON FERNANDES PRADO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÃO DEBATIDOS TEMAS ENVOLVENDO A SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2003
                  
                  
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
              Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 149/2002 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2002
                  
                  
Autoria: Carlone Assis
              Autoria: Carlone Assis
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 255/2001 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  CONVITE À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JATAÍ, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETORIA DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, PARA DISCUTIR A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
                  
                  
Autoria: Ediglan Maia
              Autoria: Ediglan Maia
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 135/2001 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER DO PRESIDENTE DO COPAMJ, SENHOR TAIRONE SANTANA ALMANÇA, UM DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DESTE ÓRGÃO COM AS INFORMAÇÕES POR ESCRITO SOBRE A VIDA ORÇAMENTÁRIA DO COPAMJ.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
                  
                  
Autoria: Maria Euzébia de Lima
              Autoria: Maria Euzébia de Lima
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 94/2000 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITA O APOIO PARA REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NA CIDADE DE JATAÍ.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Junho de 2000
                  
                  
Autoria: Maria Euzébia de Lima
              Autoria: Maria Euzébia de Lima
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Conselhos Municipais - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico - Saúde Pública