Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.”
Protocolo: 570/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:59 |
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2026
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026 Data de anexação: 13 de Agosto de 2026
"Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia."
Protocolo: 502/2026 - 22 de Junho de 2026 às 08:42 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2026
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Data de anexação: 22 de Junho de 2026
“Acrescenta o inciso X ao art. 7º do Projeto de Lei nº 42/2026, para incluir as famílias chefiadas por mães atípicas como grupo prioritário no Programa Casa Jataiense.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
“Acrescenta o § 9º ao art. 13 do Projeto de Lei nº 42/2026, para possibilitar atendimento habitacional às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social independentemente de aprovação por agente financeiro.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
“Acrescenta o § 8º , do Art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, para incluir a possibilidade de flexibilização nos casos em que comprovada a perda do imóvel, dissolução de vínculo conjugal, situação de vulnerabilidade superveniente ou alteração significativa da condição socioeconômica do núcleo familiar, na forma do regulamento”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
“Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.”
Protocolo: 352/2026 - 13 de Maio de 2026 às 13:29 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
Acrescenta o art. 4º, com §§ 1º e 2º, ao Substitutivo ao Projeto nº 01 de 2026.
Protocolo: 75/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 16:22 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Substitutivo a Projeto nº 1 de 2026 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2026