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EMMOD 38/2023 - Emenda Modificativa
Transferência de recursos à Campeira (CTG - Querência Goiana Jataí)
Protocolo: 1079/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:11 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 31/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Protocolo: 1071/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:42 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 29/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Projeto Raposinha, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Protocolo: 1069/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:33 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 28/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Liga Desportiva, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Protocolo: 1068/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 27/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à FAVOS, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Protocolo: 1067/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 26/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o COPEJA - Conselho de Pastores de Jatai, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Protocolo: 1066/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:31 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 25/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Associação dos Aposentados, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Protocolo: 1065/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:30 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 24/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Cabanha Alma Farrapa, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Protocolo: 1064/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:29 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 23/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CENTRO DE TRADIÇÕES NORTE E NORDESTE DE JATAÍ, para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Protocolo: 1063/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:28 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 13/2023 - Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104, de 27 de setembro de 2023, que “Altera a Lei 4.576, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.”
Protocolo: 868/2023 - 29 de Novembro de 2023 às 07:38 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023. Status: Proposição aprovada
30 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023 Data de anexação: 29 de Novembro de 2023
EMMOD 12/2023 - Emenda Modificativa
“Modifica a redação da Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0115/2023 e dá outras providências”
Protocolo: 865/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 08:50 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Data de anexação: 28 de Novembro de 2023
EMMOD 5/2023 - Emenda Modificativa
“Modifica a redação do Caput do Art. 1º, inciso I e II do §1º e cria o § 3º do mesmo artigo, o Caput do Art. 3º do Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 03, de 25 de março de 2023.”
Protocolo: 188/2023 - 21 de Março de 2023 às 13:43 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Março de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2023. Status: Proposição aprovada
29 de Março de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Data de anexação: 21 de Março de 2023
EMMOD 3/2023 - Emenda Modificativa
Altera o §4º do artigo 1º, §1º do artigo 2º, §2º item I e II do artigo 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023 e dá outras providências.
Protocolo: 152/2023 - 10 de Março de 2023 às 16:25 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023. Status: Proposição aprovada
14 de Março de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023 Data de anexação: 10 de Março de 2023