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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Novembro de 2020
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires -
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Dezembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires
PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2021
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Julgamento de Contas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda. -
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida.