Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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"Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências."
Protocolo: 1025/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 16:45 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1654, Lei Ordinária nº 4164 de 9 de março de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4164 de 09 de Março de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 654 de 05 de Março de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 654 de 05 de Março de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências.
Protocolo: 1023/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:39 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4155 de 18 de dezembro de 2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4155 de 18 de Dezembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 643 de 13 de Dezembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 643 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS IV E VII DO ART. 36 DA LEI 3.069/2010 - ESTABELECE NORMAS PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - E A REDAÇÃO DO ITEM 2, DO § 22º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2012 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.3682012, ALTERADA PELA LEI Nº 3.557, DE 26/03/2014) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 660/2019 - 9 de Setembro de 2019 às 10:52 |
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
CRIA PENALIDADE E MULTA PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 272/2019 - 29 de Março de 2019 às 13:51 |
Data de Apresentação: 29 de Março de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela procuradoria.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
ACRESCENTA O ARTIGO 64-A, DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ.
Protocolo: 271/2019 - 29 de Março de 2019 às 13:43 |
Data de Apresentação: 29 de Março de 2019
Autoria: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
Protocolo: 148/2019 - 1 de Março de 2019 às 11:49 |
Data de Apresentação: 1 de Março de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 111/2019 - 20 de Fevereiro de 2019 às 13:07 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 98/2019 - 19 de Fevereiro de 2019 às 11:15 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1437/2019, Lei Ordinária nº 4083/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4083 de 01 de Abril de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 572 de 27 de Março de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 572 de 27 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Matérias Desanexadas: