CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
11
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
01/03/2019
Protocolo
148/2019 - 1 de Março de 2019 às 11:49
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 35/2019 (Thiago Maggioni)
Data: 29 de Março de 2019
Data: 29 de Março de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 29 de Março de 2019 às 15:45
"PLOL - CRIAÇÃO DE PROGRAMA/ATIVIDADE/ATRIBUIÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL - MATÉRIA PRIVATIVA DA MESA DIRETORA - VÍCIO DE INICIATIVA - ILEGALIDADE."
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9 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.
9 de Abril de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.
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1 de Abril de 2019
1 de Abril de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
1 de Abril de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
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1 de Abril de 2019
1 de Abril de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
1 de Abril de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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1 de Abril de 2019
1 de Abril de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°35/2019.
1 de Abril de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°35/2019.
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6 de Março de 2019
6 de Março de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Março de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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1 de Março de 2019
1 de Março de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
1 de Março de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
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1 de Março de 2019
1 de Março de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
1 de Março de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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