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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2018
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Marcos Antônio
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Foram encontrados 2 registros
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa Kátia Carvalho
Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PLOL 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1129/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 12:14 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4046 de 11 de Dezembro de 2018
Autógrafo:  Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 167/2018 - 5 de Março de 2018 às 10:38 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1189, Lei Ordinária n° 3.984/2018.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3984 de 12 de Abril de 2018
Autógrafo:  Autógrafo nº 475 de 05 de Abril de 2018
Deliberações em Plenário: