Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 758/2015 - 3 de Novembro de 2015 às 14:42 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.751/2015 Status: Tramitação Concluída
14 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.751/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3751 de 01 de Dezembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 231 de 27 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 231 de 27 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.
Protocolo: 720/2015 - 22 de Outubro de 2015 às 07:28 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.752/2015 Status: Tramitação Concluída
14 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.752/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3752 de 01 de Dezembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 229 de 18 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 229 de 18 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Novembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 548/2015 - 19 de Agosto de 2015 às 13:38 |
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.723/2015, autógrafo nº 199/2015, publicada no D.O.E. nº 573/2015 Status: Tramitação Concluída
1 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.723/2015, autógrafo nº 199/2015, publicada no D.O.E. nº 573/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3723 de 15 de Setembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 199 de 31 de Agosto de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 199 de 31 de Agosto de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo: 259/2015 - 17 de Abril de 2015 às 10:57 |
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.694/2015, sob autógrafo 177 publicada no D.O.E. nº 493 Status: Tramitação Concluída
28 de Maio de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.694/2015, sob autógrafo 177 publicada no D.O.E. nº 493 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3694 de 18 de Maio de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 177 de 08 de Maio de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 177 de 08 de Maio de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014.
Protocolo: 168/2015 - 11 de Março de 2015 às 10:41 |
Data de Apresentação: 11 de Março de 2015
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.675, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob nº 401, autógrafo n° 153 Status: Tramitação Concluída
24 de Março de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.675, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob nº 401, autógrafo n° 153 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3675 de 17 de Março de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 153 de 12 de Março de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 153 de 12 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
INSTITUI PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA" DE AÇA O INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 120/2015 - 25 de Fevereiro de 2015 às 10:48 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Protocolo: 86/2015 - 23 de Fevereiro de 2015 às 10:59 |
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores Status: Tramitação Concluída
24 de Setembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3724 de 21 de Setembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 197 de 17 de Agosto de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 197 de 17 de Agosto de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimento feito pelo Vereador Nilton César Soró -
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador João Rosa -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS.
Protocolo: 44/2015 - 3 de Fevereiro de 2015 às 14:28 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Nilton César Soró -
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Prazo Regimental a Pedido do Vereador Nilson Cesar Soro -
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura