PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 74 Turno: Único	AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 44 Turno: Único	INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS.	Prazo Regimental
25	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 171 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 164 Turno: Único	LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 165 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 166 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 86 Turno: Único	REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Prazo Regimental
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 140 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
490	Requerimento nº 105 de 2015 Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni Protocolo: 144 Turno: Único	SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.	Não há resultado
520	Requerimento nº 122 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 172 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 93/2014 NO QUAL E SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLMEIA PARK.	Aprovado
530	Requerimento nº 123 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 173 Turno: Único	REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 625/2014 NO QUAL E SOLICITADA A RESTAURAÇAO DO TUMULOS DOS FUNDADORES DE JATAÍ: JOSE MANOEL VILELA E JOSE CARVALHO BASTOS, EXISTENTES NO CEMITERIO SAO MIGUEL.	Aprovado
540	Requerimento nº 124 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 174 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA DOM ABEL COM AVENIDA CASTELA BRANCO, NO SETOR 3 MARIAS, DIVISA COM A VILA OLAVO.	Aprovado
550	Requerimento nº 125 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 175 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 407/2014, NO QUAL E SOLICITADA MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAÇU, PRINCIPALMENTE NA VILA PROGRESSO, ONDE O PROBLEMA DE SINALIZAÇÃO SE ENCONTRA MAIS CRITICO.	Aprovado
560	Requerimento nº 126 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 176 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 178/2012, NO QUAL E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA SAMUEL GRAHAM.	Aprovado
570	Requerimento nº 127 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 177 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 101/2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA.	Aprovado
580	Requerimento nº 128 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 181 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Não há resultado
590	Requerimento nº 129 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 184 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇAO DE GESTOES VISANDO A IMPLANTAÇAO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATAÍ, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDUÇAO DO PREÇO DO COMBUSTIVEL PRODUZIDO NO MUNICIPIO.	Aprovado
600	Requerimento nº 130 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 185 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS AS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.	Aprovado