PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 171 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 164 Turno: Único	LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 165 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 166 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 86 Turno: Único	REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 140 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado