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PDL 27/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
13 de Novembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MOISÉS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
30 de Outubro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
30 de Outubro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11 de 06 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Outubro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.