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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2013
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Gildenicio Santos
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Foram encontrados 10 registros
Adilson de Carvalho Gênio Eurípedes Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
PDL 27/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 1 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Adilson de Carvalho Gênio Eurípedes Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Novembro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira votação.
  • Sessão Ordinária - 13 de Novembro de 2013 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em segunda votação.
Gildenicio  Santos
PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MOISÉS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
30 de Outubro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 11 de 06 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 30 de Outubro de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira e segunda votação.
Gildenicio  Santos
PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Agosto de 2013 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Aprovado em primeira e segunda votação.
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
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